{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Santana do Deserto","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","total":8,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":489475,"filhos":28},{"titulo":"MG","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/index.json","total":42970,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2026/index.json","total":14394,"filhos":9},{"titulo":"06 · Junho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2026/mes/06/index.json","total":1669,"filhos":24},{"titulo":"Dia 11","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2026/mes/06/dia/11/index.json","total":53,"filhos":34},{"titulo":"Santana do Deserto","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2026/mes/06/dia/11/cidade/santana-do-deserto-838b0d4cb54f9143/index.json","total":8,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Contratação de serviços técnicos especializados a serem prestados por empresa com notória especialização em consultoria tributária previdenciária, consistentes na análise, revisão, enquadramento e regularização da alíquota do Risco Ambiental do Trabalho (RAT) e do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), com a finalidade de identificar, apurar e recuperar valores recolhidos indevidamente pelo Município, mediante elaboração de estudos, retificações de obrigações acessórias e protocolos...","tipo":"registro","dados":{"id":9888330,"numero_controle_pncp":"18338277000194-1-000039/2026","objeto_compra":"Contratação de serviços técnicos especializados a serem prestados por empresa com notória especialização em consultoria tributária previdenciária, consistentes na análise, revisão, enquadramento e regularização da alíquota do Risco Ambiental do Trabalho (RAT) e do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), com a finalidade de identificar, apurar e recuperar valores recolhidos indevidamente pelo Município, mediante elaboração de estudos, retificações de obrigações acessórias e protocolos...","uf_sigla":"MG","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SANTANA DO DESERTO","unidade_municipio_nome":"Santana do Deserto","valor_total_estimado":260000,"data_publicacao_pncp":"2026-06-11 11:27:25","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/9888330/index.json"},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL ARTÍSTICA DO GRUPO ALQUIMIA NAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2026, NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO DESERTO.","tipo":"registro","dados":{"id":9883954,"numero_controle_pncp":"18338277000194-1-000038/2026","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA APRESENTAÇÃO 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DE SANTANA DO DESERTO","unidade_municipio_nome":"Santana do Deserto","valor_total_estimado":25000,"data_publicacao_pncp":"2026-06-11 10:59:15","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/9883826/index.json"},{"titulo":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA, VISANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS SETORES DA PREFEITURA, TUDO CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES. - REPRESENTAÇÃO JUDICIAL DO MUNICÍPIO EM SEGUNDA INSTÂNCIA E DIANTE DOS TRIBUNAIS SUPERIORES, ART. 92, CF / 88, E, PONTUALMENTE, EM PRIMEIRA INSTÂNCIA, NAS AÇÕES MAIS COMPLEXAS, ESTRATÉGICAS E DE MAIOR REPERCUSSÃO ECONÔMICA E INSTITUCIONAL, TUDO EM CONFORMIDADE COM DETERMINAÇÃO DO PREFEITO, PROCURADORIA GERAL, OU ÓRGÃO EQUIVALENTE.  ","tipo":"registro","dados":{"id":9883794,"numero_controle_pncp":"18338277000194-1-000032/2026","objeto_compra":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA, VISANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS SETORES DA PREFEITURA, TUDO CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES. - REPRESENTAÇÃO JUDICIAL DO MUNICÍPIO EM SEGUNDA INSTÂNCIA E DIANTE DOS TRIBUNAIS SUPERIORES, ART. 92, CF / 88, E, PONTUALMENTE, EM PRIMEIRA INSTÂNCIA, NAS AÇÕES MAIS COMPLEXAS, ESTRATÉGICAS E DE MAIOR REPERCUSSÃO ECONÔMICA E INSTITUCIONAL, TUDO EM CONFORMIDADE COM DETERMINAÇÃO DO PREFEITO, PROCURADORIA GERAL, OU ÓRGÃO EQUIVALENTE.  ","uf_sigla":"MG","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SANTANA DO DESERTO","unidade_municipio_nome":"Santana do Deserto","valor_total_estimado":108000,"data_publicacao_pncp":"2026-06-11 10:52:17","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/9883794/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2026/mes/06/dia/11/cidade/santana-do-deserto-838b0d4cb54f9143/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2026/mes/06/dia/11/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2026/mes/06/dia/11/cidade/santana-do-deserto-838b0d4cb54f9143/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2026/mes/06/dia/11/cidade/santana-do-deserto-838b0d4cb54f9143/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2026/mes/06/dia/11/cidade/santana-do-deserto-838b0d4cb54f9143/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2026/mes/06/dia/11/cidade/santana-do-deserto-838b0d4cb54f9143/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}