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type: "Public Data Collection"
title: "Caeté"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2026/mes/02/dia/05/cidade/caete-2c032b6a26421a38/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# Caeté

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 1 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [MG (40995)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/index.okf.md) → [Ano 2026 (12419)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2026/index.okf.md) → [02 · Fevereiro (789)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2026/mes/02/index.okf.md) → [Dia 05 (132)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2026/mes/02/dia/05/index.okf.md) → [Caeté (1)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2026/mes/02/dia/05/cidade/caete-2c032b6a26421a38/index.okf.md)

- [Contratacao de empresa especializada para a elaboracao do Trabalho Tecnico do ICMS Patrimonio Cultural com Exercicio 2027  incluindo atualizacao e producao de inventarios  relatorios  documentacao comprobatoria e demais instrumentos exigidos pela Deliberacao Normativa vigente do CONEP MG  com o objetivo de garantir o enquadramento e certificacao do Municipio de Caete no Programa ICMS Patrimonio Cultural  Lei Robin Hood   assegurando beneficios como a manutencao e potencial aumento dos repasses financeiros ao Municipio de Caete  o cumprimento integral das exigencias legais  a atualizacao qualificada da documentacao e das politicas publicas de preservacao  o fortalecimento da gestao patrimonial  a melhoria na organizacao dos registros culturais e o apoio tecnico especializado necessario para assegurar precisao  seguranca e eficiencia na execucao das atividades.](https://editais.wendelmaques.com/compra/18212/index.okf.md) — registro · 1 compras

## Contratacao de empresa especializada para a elaboracao do Trabalho Tecnico do ICMS Patrimonio Cultural com Exercicio 2027  incluindo atualizacao e producao de inventarios  relatorios  documentacao comprobatoria e demais instrumentos exigidos pela Deliberacao Normativa vigente do CONEP MG  com o objetivo de garantir o enquadramento e certificacao do Municipio de Caete no Programa ICMS Patrimonio Cultural  Lei Robin Hood   assegurando beneficios como a manutencao e potencial aumento dos repasses financeiros ao Municipio de Caete  o cumprimento integral das exigencias legais  a atualizacao qualificada da documentacao e das politicas publicas de preservacao  o fortalecimento da gestao patrimonial  a melhoria na organizacao dos registros culturais e o apoio tecnico especializado necessario para assegurar precisao  seguranca e eficiencia na execucao das atividades.

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{
  "id": 18212,
  "numero_controle_pncp": "18302299000102-1-000153/2025",
  "objeto_compra": "Contratacao de empresa especializada para a elaboracao do Trabalho Tecnico do ICMS Patrimonio Cultural com Exercicio 2027  incluindo atualizacao e producao de inventarios  relatorios  documentacao comprobatoria e demais instrumentos exigidos pela Deliberacao Normativa vigente do CONEP MG  com o objetivo de garantir o enquadramento e certificacao do Municipio de Caete no Programa ICMS Patrimonio Cultural  Lei Robin Hood   assegurando beneficios como a manutencao e potencial aumento dos repasses financeiros ao Municipio de Caete  o cumprimento integral das exigencias legais  a atualizacao qualificada da documentacao e das politicas publicas de preservacao  o fortalecimento da gestao patrimonial  a melhoria na organizacao dos registros culturais e o apoio tecnico especializado necessario para assegurar precisao  seguranca e eficiencia na execucao das atividades.",
  "uf_sigla": "MG",
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  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CAETE",
  "unidade_municipio_nome": "Caeté",
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}
```

[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2026/mes/02/dia/05/index.okf.md)