{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Oliveira","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"MG","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/index.json","total":40995,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2025/index.json","total":22608,"filhos":12},{"titulo":"12 · Dezembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2025/mes/12/index.json","total":1997,"filhos":25},{"titulo":"Dia 11","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2025/mes/12/dia/11/index.json","total":91,"filhos":47},{"titulo":"Oliveira","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2025/mes/12/dia/11/cidade/oliveira-ec8c3a5eff22fb5d/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Contratação de serviços técnicos profissionais especializados de natureza jurídica, a serem prestados por sociedade de advocacia de notória especialização, destinados à análise, revisão e correção do coeficiente de participação do Município de Oliveira/MG no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), bem como à propositura, condução e acompanhamento de ação judicial voltada à recuperação de valores repassados a menor pela União, decorrentes de possíveis inconsistências nos dados censitários utilizados pelo IBGE, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Fazenda.","tipo":"registro","dados":{"id":178811,"numero_controle_pncp":"16854531000181-1-000214/2025","objeto_compra":"Contratação de serviços técnicos profissionais especializados de natureza jurídica, a serem prestados por sociedade de advocacia de notória especialização, destinados à análise, revisão e correção do coeficiente de participação do Município de Oliveira/MG no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), bem como à propositura, condução e acompanhamento de ação judicial voltada à recuperação de valores repassados a menor pela União, decorrentes de possíveis inconsistências nos dados censitários utilizados pelo IBGE, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Fazenda.","uf_sigla":"MG","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE OLIVEIRA","unidade_municipio_nome":"Oliveira","valor_total_estimado":524685.32,"data_publicacao_pncp":"2025-12-11 17:34:17","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/178811/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2025/mes/12/dia/11/cidade/oliveira-ec8c3a5eff22fb5d/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2025/mes/12/dia/11/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2025/mes/12/dia/11/cidade/oliveira-ec8c3a5eff22fb5d/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2025/mes/12/dia/11/cidade/oliveira-ec8c3a5eff22fb5d/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2025/mes/12/dia/11/cidade/oliveira-ec8c3a5eff22fb5d/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2025/mes/12/dia/11/cidade/oliveira-ec8c3a5eff22fb5d/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}