{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"São Geraldo da Piedade","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":489475,"filhos":28},{"titulo":"MG","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/index.json","total":42970,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2025/index.json","total":22608,"filhos":12},{"titulo":"11 · Novembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2025/mes/11/index.json","total":1648,"filhos":20},{"titulo":"Dia 07","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2025/mes/11/dia/07/index.json","total":86,"filhos":55},{"titulo":"São Geraldo da Piedade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2025/mes/11/dia/07/cidade/sao-geraldo-da-piedade-ce1b579f873bd30d/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE ADVOCATÍCIA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS PARA PROPOSITURA DE AÇÃO JUDICIAL, VISANDO COMPELIR A UNIÃO A EFETUAR O REPASSE INTEGRAL DA QUOTA-PARTE DO MUNICÍPIO RELATIVA AO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF), INCLUSIVE AQUELE INCIDENTE SOBRE PAGAMENTOS DECORRENTES DA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS, FORNECIMENTO DE BENS E MERCADORIAS, BEM COMO SOBRE OS VALORES DESTINADOS AO RATEIO DOS PROCURADORES MUNICIPAIS A TÍTULO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA, ASSEGURANDO, AINDA, A RESTITUIÇÃO/COMPENSAÇÃO DOS VALORES INDEVIDAMENTE RETIDOS NOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS, DEVIDAMENTE ATUALIZADOS PELA TAXA SELIC.","tipo":"registro","dados":{"id":321019,"numero_controle_pncp":"18307470000168-1-000090/2025","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE ADVOCATÍCIA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS PARA PROPOSITURA DE AÇÃO JUDICIAL, VISANDO COMPELIR A UNIÃO A EFETUAR O REPASSE INTEGRAL DA QUOTA-PARTE DO MUNICÍPIO RELATIVA AO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF), INCLUSIVE AQUELE INCIDENTE SOBRE PAGAMENTOS DECORRENTES DA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS, FORNECIMENTO DE BENS E MERCADORIAS, BEM COMO SOBRE OS VALORES DESTINADOS AO RATEIO DOS PROCURADORES MUNICIPAIS A TÍTULO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA, ASSEGURANDO, AINDA, A RESTITUIÇÃO/COMPENSAÇÃO DOS VALORES INDEVIDAMENTE RETIDOS NOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS, DEVIDAMENTE ATUALIZADOS PELA TAXA SELIC.","uf_sigla":"MG","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SAO GERALDO DA PIEDADE","unidade_municipio_nome":"São Geraldo da Piedade","valor_total_estimado":96345.42,"data_publicacao_pncp":"2025-11-07 10:27:28","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/321019/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2025/mes/11/dia/07/cidade/sao-geraldo-da-piedade-ce1b579f873bd30d/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2025/mes/11/dia/07/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2025/mes/11/dia/07/cidade/sao-geraldo-da-piedade-ce1b579f873bd30d/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2025/mes/11/dia/07/cidade/sao-geraldo-da-piedade-ce1b579f873bd30d/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2025/mes/11/dia/07/cidade/sao-geraldo-da-piedade-ce1b579f873bd30d/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2025/mes/11/dia/07/cidade/sao-geraldo-da-piedade-ce1b579f873bd30d/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}