# Esmeraldas

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [MG (40995)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/index.md) → [Ano 2025 (22608)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2025/index.md) → [10 · Outubro (1696)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2025/mes/10/index.md) → [Dia 29 (63)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2025/mes/10/dia/29/index.md) → [Esmeraldas (1)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2025/mes/10/dia/29/cidade/esmeraldas-a2a2c5540c002054/index.md)

- [Contratação direta, por inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 74, inciso III, da Lei  nº 14.133, de 2021, da empresa RMS Consultoria e Serviços Ltda, para a prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes na elaboração e implementação de projetos de Regularização Fundiária Urbana (REURB), em conformidade com a Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017, o Decreto Federal nº 9.310, de 15 de março de 2018, e demais normas correlatas aplicáveis, com recursos oriundos do Convênio de Saída nº 122001771/2021 celebrado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico](https://editais.wendelmaques.com/compra/365447/index.md) — registro · 1 compras

## Contratação direta, por inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 74, inciso III, da Lei  nº 14.133, de 2021, da empresa RMS Consultoria e Serviços Ltda, para a prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes na elaboração e implementação de projetos de Regularização Fundiária Urbana (REURB), em conformidade com a Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017, o Decreto Federal nº 9.310, de 15 de março de 2018, e demais normas correlatas aplicáveis, com recursos oriundos do Convênio de Saída nº 122001771/2021 celebrado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico

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