{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Esmeraldas","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"MG","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/index.json","total":40995,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2025/index.json","total":22608,"filhos":12},{"titulo":"10 · Outubro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2025/mes/10/index.json","total":1696,"filhos":25},{"titulo":"Dia 29","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2025/mes/10/dia/29/index.json","total":63,"filhos":46},{"titulo":"Esmeraldas","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2025/mes/10/dia/29/cidade/esmeraldas-a2a2c5540c002054/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Contratação direta, por inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 74, inciso III, da Lei  nº 14.133, de 2021, da empresa RMS Consultoria e Serviços Ltda, para a prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes na elaboração e implementação de projetos de Regularização Fundiária Urbana (REURB), em conformidade com a Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017, o Decreto Federal nº 9.310, de 15 de março de 2018, e demais normas correlatas aplicáveis, com recursos oriundos do Convênio de Saída nº 122001771/2021 celebrado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico","tipo":"registro","dados":{"id":365447,"numero_controle_pncp":"18715466000139-1-000092/2025","objeto_compra":"Contratação direta, por inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 74, inciso III, da Lei  nº 14.133, de 2021, da empresa RMS Consultoria e Serviços Ltda, para a prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes na elaboração e implementação de projetos de Regularização Fundiária Urbana (REURB), em conformidade com a Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017, o Decreto Federal nº 9.310, de 15 de março de 2018, e demais normas correlatas aplicáveis, com recursos oriundos do Convênio de Saída nº 122001771/2021 celebrado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico","uf_sigla":"MG","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ESMERALDAS","unidade_municipio_nome":"Esmeraldas","valor_total_estimado":1222400,"data_publicacao_pncp":"2025-10-29 11:14:30","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/365447/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2025/mes/10/dia/29/cidade/esmeraldas-a2a2c5540c002054/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2025/mes/10/dia/29/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2025/mes/10/dia/29/cidade/esmeraldas-a2a2c5540c002054/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2025/mes/10/dia/29/cidade/esmeraldas-a2a2c5540c002054/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2025/mes/10/dia/29/cidade/esmeraldas-a2a2c5540c002054/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2025/mes/10/dia/29/cidade/esmeraldas-a2a2c5540c002054/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}