{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Belo Horizonte","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":9,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"MG","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/index.json","total":40995,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2025/index.json","total":22608,"filhos":12},{"titulo":"10 · Outubro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2025/mes/10/index.json","total":1696,"filhos":25},{"titulo":"Dia 03","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2025/mes/10/dia/03/index.json","total":81,"filhos":54},{"titulo":"Belo Horizonte","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2025/mes/10/dia/03/cidade/belo-horizonte-a8fac61f0fa228bc/index.json","total":9,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Concessão de Uso de Bens Públicos, a título gratuito, com o encargo de proceder à regularização ambiental e de segurança, de oito (8) barragens de perenização e usos múltiplos.","tipo":"registro","dados":{"id":474479,"numero_controle_pncp":"18715573000167-1-000040/2025","objeto_compra":"Concessão de Uso de Bens Públicos, a título gratuito, com o encargo de proceder à regularização ambiental e de segurança, de oito (8) barragens de perenização e usos múltiplos.","uf_sigla":"MG","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO","unidade_municipio_nome":"Belo Horizonte","valor_total_estimado":651000000,"data_publicacao_pncp":"2025-10-03 18:46:13","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/474479/index.json"},{"titulo":"Contratação da Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.656.809/0001-76, com sede em São Paulo/SP, na Avenida Paulista, 1.842, conjunto 155/158/178, 15º andar, Torre Norte, Bela Vista, para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal.","tipo":"registro","dados":{"id":474387,"numero_controle_pncp":"17481268000195-1-000090/2025","objeto_compra":"Contratação da Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.656.809/0001-76, com sede em São Paulo/SP, na Avenida Paulista, 1.842, conjunto 155/158/178, 15º andar, Torre Norte, Bela Vista, para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal.","uf_sigla":"MG","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO","unidade_municipio_nome":"Belo Horizonte","valor_total_estimado":1440,"data_publicacao_pncp":"2025-10-03 16:27:51","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/474387/index.json"},{"titulo":"Prestação de serviços de assistência odontológica","tipo":"registro","dados":{"id":474330,"numero_controle_pncp":"17516113000147-1-000223/2025","objeto_compra":"Prestação de serviços de assistência odontológica","uf_sigla":"MG","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS","unidade_municipio_nome":"Belo Horizonte","valor_total_estimado":1,"data_publicacao_pncp":"2025-10-03 16:02:41","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/474330/index.json"},{"titulo":" Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas interessadas em firmar contrato com o Instituto de Previdência dos Servidores Militares do estado de Minas Gerais - IPSM, em estabelecimento próprio para prestação de Serviços de saúde e atendimento aos beneficiários do Sistema de Assistência à Saúde (SiSau) - PMMG-CBMMG-IPSMMG, cuja indicação de tratamento e remuneração pelos serviços efetivamente prestados será conforme os valores das tabelas de preços estabelecidas pelo (SiSau).","tipo":"registro","dados":{"id":474263,"numero_controle_pncp":"17444779000137-1-000170/2025","objeto_compra":" Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas interessadas em firmar contrato com o Instituto de Previdência dos Servidores Militares do estado de Minas Gerais - IPSM, em estabelecimento próprio para prestação de Serviços de saúde e atendimento aos beneficiários do Sistema de Assistência à Saúde (SiSau) - PMMG-CBMMG-IPSMMG, cuja indicação de tratamento e remuneração pelos serviços efetivamente prestados será conforme os valores das tabelas de preços estabelecidas pelo (SiSau).","uf_sigla":"MG","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG","unidade_municipio_nome":"Belo Horizonte","valor_total_estimado":317651.43,"data_publicacao_pncp":"2025-10-03 15:17:33","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/474263/index.json"},{"titulo":"Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT para prestação dos serviços postais sob o regime de monopólio que se enquadram na hipótese de inexigibilidade de licitação, com base no disposto no art. 74 da Lei 14.133/21, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência.","tipo":"registro","dados":{"id":474096,"numero_controle_pncp":"00509968000148-1-003280/2025","objeto_compra":"Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT para prestação dos serviços postais sob o regime de monopólio que se enquadram na hipótese de inexigibilidade de licitação, com base no disposto no art. 74 da Lei 14.133/21, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência.","uf_sigla":"MG","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO","unidade_municipio_nome":"Belo Horizonte","valor_total_estimado":18167211.43,"data_publicacao_pncp":"2025-10-03 13:35:59","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/474096/index.json"},{"titulo":"A Seção de Educação Corporativa/SEDUC solicitou a contratação da participação de 7 (sete) servidores no 17º Congresso de Gestão e Projetos, em Belo Horizonte, junto ao P.M.I. PROJECT MANAGEMENT INSTITUTE BRASIL - MINAS GERAIS CHAPTER.","tipo":"registro","dados":{"id":473906,"numero_controle_pncp":"00509018000113-1-002729/2025","objeto_compra":"A Seção de Educação Corporativa/SEDUC solicitou a contratação da participação de 7 (sete) servidores no 17º Congresso de Gestão e Projetos, em Belo Horizonte, junto ao P.M.I. PROJECT MANAGEMENT INSTITUTE BRASIL - MINAS GERAIS CHAPTER.","uf_sigla":"MG","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL","unidade_municipio_nome":"Belo Horizonte","valor_total_estimado":8042,"data_publicacao_pncp":"2025-10-03 11:04:59","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/473906/index.json"},{"titulo":"Política que disciplina a concessão de patrocínio para a divulgação institucional do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea-MG.\nPatrocínio para o projeto \"XII Semana Acadêmica da Engenharia Ambiental (SEAMB)\", no período de 29/09/2025 a 03/10/2025, na cidade de Uberaba/MG.","tipo":"registro","dados":{"id":473899,"numero_controle_pncp":"17254509000163-1-000110/2025","objeto_compra":"Política que disciplina a concessão de patrocínio para a divulgação institucional do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea-MG.\nPatrocínio para o projeto \"XII Semana Acadêmica da Engenharia Ambiental (SEAMB)\", no período de 29/09/2025 a 03/10/2025, na cidade de Uberaba/MG.","uf_sigla":"MG","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS","unidade_municipio_nome":"Belo Horizonte","valor_total_estimado":2000000,"data_publicacao_pncp":"2025-10-03 11:03:05","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/473899/index.json"},{"titulo":"Cessão de uso de bem público, de uso não remunerado de uma área de 240 m², pertencente ao Crea-MG, no 2º pavimento, localizada na Av. Anselmo Alves dos Santo, nº 1240, Bairro Santa Mônica, CEP: 38408-150, em Uberlândia/MG, sendo de uso livre do estacionamento de uso comum, arcando apenas com os custos condominiais e serviços de uso comum, para funcionamento da Secretaria Municipal da Juventude.","tipo":"registro","dados":{"id":473830,"numero_controle_pncp":"17254509000163-1-000109/2025","objeto_compra":"Cessão de uso de bem público, de uso não remunerado de uma área de 240 m², pertencente ao Crea-MG, no 2º pavimento, localizada na Av. Anselmo Alves dos Santo, nº 1240, Bairro Santa Mônica, CEP: 38408-150, em Uberlândia/MG, sendo de uso livre do estacionamento de uso comum, arcando apenas com os custos condominiais e serviços de uso comum, para funcionamento da Secretaria Municipal da Juventude.","uf_sigla":"MG","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS","unidade_municipio_nome":"Belo Horizonte","valor_total_estimado":0,"data_publicacao_pncp":"2025-10-03 10:23:02","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/473830/index.json"},{"titulo":"Locação do imóvel situado na Rua Maria José Siqueira Rigotti, nº 90, Bairro Santa Rita II, Pouso Alegre/MG.","tipo":"registro","dados":{"id":473791,"numero_controle_pncp":"20971057000145-1-000143/2025","objeto_compra":"Locação do imóvel situado na Rua Maria José Siqueira Rigotti, nº 90, Bairro Santa Rita II, Pouso Alegre/MG.","uf_sigla":"MG","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS","unidade_municipio_nome":"Belo Horizonte","valor_total_estimado":1764000,"data_publicacao_pncp":"2025-10-03 10:08:33","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/473791/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2025/mes/10/dia/03/cidade/belo-horizonte-a8fac61f0fa228bc/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2025/mes/10/dia/03/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2025/mes/10/dia/03/cidade/belo-horizonte-a8fac61f0fa228bc/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2025/mes/10/dia/03/cidade/belo-horizonte-a8fac61f0fa228bc/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2025/mes/10/dia/03/cidade/belo-horizonte-a8fac61f0fa228bc/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2025/mes/10/dia/03/cidade/belo-horizonte-a8fac61f0fa228bc/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}