{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Mirabela","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"MG","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/index.json","total":40995,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2025/index.json","total":22608,"filhos":12},{"titulo":"10 · Outubro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2025/mes/10/index.json","total":1696,"filhos":25},{"titulo":"Dia 01","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2025/mes/10/dia/01/index.json","total":85,"filhos":54},{"titulo":"Mirabela","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2025/mes/10/dia/01/cidade/mirabela-4cc4dbadfc95e408/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO, DANIEL QUEIROGA GOMES – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA JURÍDICA NO TOCANTE AO AJUIZAMENTO DE AÇÕES CONTRA A UNIÃO FEDERAL A FIM DE PROCEDER COM A RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE IRRF DECORRENTES DOS PAGAMENTOS A QUALQUER TÍTULO REALIZADOS PELO MUNICIPIO DE MIRABELA, BEM COMO PROCEDER COM A ADEQUAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS DO SUS, COM BASE NOS ÍNDICES ESTABEL","tipo":"registro","dados":{"id":486806,"numero_controle_pncp":"18017376000174-1-000156/2025","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO, DANIEL QUEIROGA GOMES – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA JURÍDICA NO TOCANTE AO AJUIZAMENTO DE AÇÕES CONTRA A UNIÃO FEDERAL A FIM DE PROCEDER COM A RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE IRRF DECORRENTES DOS PAGAMENTOS A QUALQUER TÍTULO REALIZADOS PELO MUNICIPIO DE MIRABELA, BEM COMO PROCEDER COM A ADEQUAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS DO SUS, COM BASE NOS ÍNDICES ESTABEL","uf_sigla":"MG","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE MIRABELA","unidade_municipio_nome":"Mirabela","valor_total_estimado":4790585.73,"data_publicacao_pncp":"2025-10-01 14:23:56","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/486806/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2025/mes/10/dia/01/cidade/mirabela-4cc4dbadfc95e408/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2025/mes/10/dia/01/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2025/mes/10/dia/01/cidade/mirabela-4cc4dbadfc95e408/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2025/mes/10/dia/01/cidade/mirabela-4cc4dbadfc95e408/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2025/mes/10/dia/01/cidade/mirabela-4cc4dbadfc95e408/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2025/mes/10/dia/01/cidade/mirabela-4cc4dbadfc95e408/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}