{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Espera Feliz","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"MG","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/index.json","total":40995,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2025/index.json","total":22608,"filhos":12},{"titulo":"09 · Setembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2025/mes/09/index.json","total":1978,"filhos":27},{"titulo":"Dia 01","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2025/mes/09/dia/01/index.json","total":67,"filhos":44},{"titulo":"Espera Feliz","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2025/mes/09/dia/01/cidade/espera-feliz-623505884bb10634/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Contratação da pessoa física Igor de Souza Rodrigues, advogado inscrito na OAB/MG sob o nº 143.799, para Prestação de serviços técnicos profissional especializado de assessoria e consultoria jurídica e assessoria legislativa, na análise jurídica de anteprojetos de lei, emendas paramentares, razões de veto, justificativas e exposição de motivos que estejam em tramitação, orientação e acompanhamento do funcionamento de Comissões Parlamentares de Inquérito, sempre que necessário, realização de pareceres jurídicos aos projetos de lei, acompanhamento de elaboração de propostas legislativas com vistas à adequação aos aspectos técnicos e redacional, da legalidade e constitucionalidade, consultas online sobre aspectos jurídicos, acompanhamento, elaboração de pareceres, assessoria e consultoria em processos administrativos disciplinares e em processos administrativos de direitos e vantagens dos servidores, bem como referente as áreas do direito financeiro, tributário e as demais que envolvam o dia a dia da atividade legislativa, bem como a defesa dos interesses da Câmara em qualquer processo que for parte junto ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG.","tipo":"registro","dados":{"id":622018,"numero_controle_pncp":"20296794000190-1-000009/2025","objeto_compra":"Contratação da pessoa física Igor de Souza Rodrigues, advogado inscrito na OAB/MG sob o nº 143.799, para Prestação de serviços técnicos profissional especializado de assessoria e consultoria jurídica e assessoria legislativa, na análise jurídica de anteprojetos de lei, emendas paramentares, razões de veto, justificativas e exposição de motivos que estejam em tramitação, orientação e acompanhamento do funcionamento de Comissões Parlamentares de Inquérito, sempre que necessário, realização de pareceres jurídicos aos projetos de lei, acompanhamento de elaboração de propostas legislativas com vistas à adequação aos aspectos técnicos e redacional, da legalidade e constitucionalidade, consultas online sobre aspectos jurídicos, acompanhamento, elaboração de pareceres, assessoria e consultoria em processos administrativos disciplinares e em processos administrativos de direitos e vantagens dos servidores, bem como referente as áreas do direito financeiro, tributário e as demais que envolvam o dia a dia da atividade legislativa, bem como a defesa dos interesses da Câmara em qualquer processo que for parte junto ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG.","uf_sigla":"MG","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"ESPERA FELIZ CAMARA MUNICIPAL","unidade_municipio_nome":"Espera Feliz","valor_total_estimado":77880,"data_publicacao_pncp":"2025-09-01 13:42:47","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/622018/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2025/mes/09/dia/01/cidade/espera-feliz-623505884bb10634/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2025/mes/09/dia/01/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2025/mes/09/dia/01/cidade/espera-feliz-623505884bb10634/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2025/mes/09/dia/01/cidade/espera-feliz-623505884bb10634/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2025/mes/09/dia/01/cidade/espera-feliz-623505884bb10634/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2025/mes/09/dia/01/cidade/espera-feliz-623505884bb10634/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}