{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Caparaó","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"MG","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/index.json","total":40995,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2025/index.json","total":22608,"filhos":12},{"titulo":"09 · Setembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2025/mes/09/index.json","total":1978,"filhos":27},{"titulo":"Dia 01","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2025/mes/09/dia/01/index.json","total":67,"filhos":44},{"titulo":"Caparaó","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2025/mes/09/dia/01/cidade/caparao-d9badc5474e3ed96/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS – CNPJ SOB O Nº 35.542.612/0001-90, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA ÁREA JURÍDICA, COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO, PARA A PROPOSITURA DE AÇÃO JUDICIAL E/OU ADMINISTRATIVA EM FACE DA UNIÃO FEDERAL, VISANDO À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS MEDIDAS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVAS VISANDO O RECONHECIMENTO DO DIREITO DO CONTRATANTE À TITULARIDADE E INTEGRALIDADE DO IRRF INCIDENTE NOS PAGAMENTOS FEITOS POR ESTE, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES A PESSOAS JURÍDICAS E FÍSICAS DECORRENTES DE FORNECIMENTO DE BENS E SERVIÇOS, E SOBRE O RATEIO, AOS PROCURADORES MUNICIPAIS, DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DOS VALORES INDEVIDAMENTE REPASSADOS, E OS QUE DEIXARAM DE SER RETIDOS A TÍTULO DE IRRF, EM RAZÃO DA VEDAÇÃO DA UNIÃO FEDERAL À ESSA RETENÇÃO, E À READEQUAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL COM A EXCLUSÃO DE VERBAS NÃO REMUNERATÓRIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ /MG.","tipo":"registro","dados":{"id":621971,"numero_controle_pncp":"18114249000193-1-000111/2025","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS – CNPJ SOB O Nº 35.542.612/0001-90, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA ÁREA JURÍDICA, COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO, PARA A PROPOSITURA DE AÇÃO JUDICIAL E/OU ADMINISTRATIVA EM FACE DA UNIÃO FEDERAL, VISANDO À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS MEDIDAS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVAS VISANDO O RECONHECIMENTO DO DIREITO DO CONTRATANTE À TITULARIDADE E INTEGRALIDADE DO IRRF INCIDENTE NOS PAGAMENTOS FEITOS POR ESTE, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES A PESSOAS JURÍDICAS E FÍSICAS DECORRENTES DE FORNECIMENTO DE BENS E SERVIÇOS, E SOBRE O RATEIO, AOS PROCURADORES MUNICIPAIS, DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DOS VALORES INDEVIDAMENTE REPASSADOS, E OS QUE DEIXARAM DE SER RETIDOS A TÍTULO DE IRRF, EM RAZÃO DA VEDAÇÃO DA UNIÃO FEDERAL À ESSA RETENÇÃO, E À READEQUAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL COM A EXCLUSÃO DE VERBAS NÃO REMUNERATÓRIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ /MG.","uf_sigla":"MG","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CAPARAO","unidade_municipio_nome":"Caparaó","valor_total_estimado":886476.85,"data_publicacao_pncp":"2025-09-01 13:15:22","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/621971/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2025/mes/09/dia/01/cidade/caparao-d9badc5474e3ed96/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2025/mes/09/dia/01/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2025/mes/09/dia/01/cidade/caparao-d9badc5474e3ed96/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2025/mes/09/dia/01/cidade/caparao-d9badc5474e3ed96/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2025/mes/09/dia/01/cidade/caparao-d9badc5474e3ed96/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2025/mes/09/dia/01/cidade/caparao-d9badc5474e3ed96/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}