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type: "Public Data Collection"
title: "Alfenas"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2025/mes/06/dia/18/cidade/alfenas-48f8e1241453fbb8/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# Alfenas

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 3 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [MG (40995)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/index.okf.md) → [Ano 2025 (22608)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2025/index.okf.md) → [06 · Junho (1949)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2025/mes/06/index.okf.md) → [Dia 18 (116)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2025/mes/06/dia/18/index.okf.md) → [Alfenas (3)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2025/mes/06/dia/18/cidade/alfenas-48f8e1241453fbb8/index.okf.md)

- [Contratação de Empresa João Pedro e Cristiano, inscrita no CNPJ sob o nº03.634.068/0001-10,que detém representação e exclusividade da dupla João Pedro e Cristiano, para realização de um Show ,no dia 29 de junho de 2025,durante a 17º Barqueada ,no Município de Alfenas/MG.Fundamentação legal: artigo 74,inciso ll da lei 14.133/2021 .](https://editais.wendelmaques.com/compra/942158/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [“CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS DO DIREITO TRIBUTÁRIO E DO DIREITO FINANCEIRO, PARA FINS DE SERVIÇOS DE: a) APURAÇÃO E PROPOSITURA DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E/OU AÇÕES JUDICIAIS PARA REAVER VALORES DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA E ROYALTIES RECEBIDOS A MENOR NO ATO DA DISTRIBUIÇÃO DAS PARCELAS DEVIDAS AO MUNICÍPIO PELA INUNDAÇÃO/ALAGAMENTO DAS ÁREAS DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO PARA IMPLANTAÇÃO DAS USINAS HIDRELÉTRICAS; b) RECUPERAÇÃO DE VALORES REFERENTES AO IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE EM PAGAMENTOS EFETUADOS PELO MUNICÍPIO E SUAS ENTIDADES A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS CONTRATADAS PARA O FORNECIMENTO DE BENS E/OU PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TODO O PERÍODO NÃO PRESCRITO; c) REVISÃO E RECUPERAÇÃO DE VALORES REFERENTES A CONTRIBUIÇÃO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP PAGOS PELO MUNICÍPIO.”](https://editais.wendelmaques.com/compra/942050/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS DO DIREITO TRIBUTÁRIO E DO DIREITO FINANCEIRO, PARA FINS DE SERVIÇOS DE: a) PROPOSITURA DE MEDIDAS JURÍDICAS COM FINS DE RECUPERAÇÃO/INCREMENTO DAS RECEITAS CONSTITUCIONAIS DO ICMS/IPI EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO NO VALOR ADICIONADO FISCAL (VAF) MUNICIPAL.”](https://editais.wendelmaques.com/compra/941961/index.okf.md) — registro · 1 compras

## Contratação de Empresa João Pedro e Cristiano, inscrita no CNPJ sob o nº03.634.068/0001-10,que detém representação e exclusividade da dupla João Pedro e Cristiano, para realização de um Show ,no dia 29 de junho de 2025,durante a 17º Barqueada ,no Município de Alfenas/MG.Fundamentação legal: artigo 74,inciso ll da lei 14.133/2021 .

```json
{
  "id": 942158,
  "numero_controle_pncp": "18243220000101-1-000094/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de Empresa João Pedro e Cristiano, inscrita no CNPJ sob o nº03.634.068/0001-10,que detém representação e exclusividade da dupla João Pedro e Cristiano, para realização de um Show ,no dia 29 de junho de 2025,durante a 17º Barqueada ,no Município de Alfenas/MG.Fundamentação legal: artigo 74,inciso ll da lei 14.133/2021 .",
  "uf_sigla": "MG",
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  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
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  "unidade_municipio_nome": "Alfenas",
  "valor_total_estimado": 55000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-06-18 16:08:49",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## “CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS DO DIREITO TRIBUTÁRIO E DO DIREITO FINANCEIRO, PARA FINS DE SERVIÇOS DE: a) APURAÇÃO E PROPOSITURA DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E/OU AÇÕES JUDICIAIS PARA REAVER VALORES DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA E ROYALTIES RECEBIDOS A MENOR NO ATO DA DISTRIBUIÇÃO DAS PARCELAS DEVIDAS AO MUNICÍPIO PELA INUNDAÇÃO/ALAGAMENTO DAS ÁREAS DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO PARA IMPLANTAÇÃO DAS USINAS HIDRELÉTRICAS; b) RECUPERAÇÃO DE VALORES REFERENTES AO IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE EM PAGAMENTOS EFETUADOS PELO MUNICÍPIO E SUAS ENTIDADES A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS CONTRATADAS PARA O FORNECIMENTO DE BENS E/OU PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TODO O PERÍODO NÃO PRESCRITO; c) REVISÃO E RECUPERAÇÃO DE VALORES REFERENTES A CONTRIBUIÇÃO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP PAGOS PELO MUNICÍPIO.”

```json
{
  "id": 942050,
  "numero_controle_pncp": "18243220000101-1-000093/2025",
  "objeto_compra": "“CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS DO DIREITO TRIBUTÁRIO E DO DIREITO FINANCEIRO, PARA FINS DE SERVIÇOS DE: a) APURAÇÃO E PROPOSITURA DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E/OU AÇÕES JUDICIAIS PARA REAVER VALORES DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA E ROYALTIES RECEBIDOS A MENOR NO ATO DA DISTRIBUIÇÃO DAS PARCELAS DEVIDAS AO MUNICÍPIO PELA INUNDAÇÃO/ALAGAMENTO DAS ÁREAS DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO PARA IMPLANTAÇÃO DAS USINAS HIDRELÉTRICAS; b) RECUPERAÇÃO DE VALORES REFERENTES AO IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE EM PAGAMENTOS EFETUADOS PELO MUNICÍPIO E SUAS ENTIDADES A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS CONTRATADAS PARA O FORNECIMENTO DE BENS E/OU PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TODO O PERÍODO NÃO PRESCRITO; c) REVISÃO E RECUPERAÇÃO DE VALORES REFERENTES A CONTRIBUIÇÃO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP PAGOS PELO MUNICÍPIO.”",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ALFENAS",
  "unidade_municipio_nome": "Alfenas",
  "valor_total_estimado": 4612141.44,
  "data_publicacao_pncp": "2025-06-18 15:31:23",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS DO DIREITO TRIBUTÁRIO E DO DIREITO FINANCEIRO, PARA FINS DE SERVIÇOS DE: a) PROPOSITURA DE MEDIDAS JURÍDICAS COM FINS DE RECUPERAÇÃO/INCREMENTO DAS RECEITAS CONSTITUCIONAIS DO ICMS/IPI EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO NO VALOR ADICIONADO FISCAL (VAF) MUNICIPAL.”

```json
{
  "id": 941961,
  "numero_controle_pncp": "18243220000101-1-000092/2025",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS DO DIREITO TRIBUTÁRIO E DO DIREITO FINANCEIRO, PARA FINS DE SERVIÇOS DE: a) PROPOSITURA DE MEDIDAS JURÍDICAS COM FINS DE RECUPERAÇÃO/INCREMENTO DAS RECEITAS CONSTITUCIONAIS DO ICMS/IPI EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO NO VALOR ADICIONADO FISCAL (VAF) MUNICIPAL.”",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ALFENAS",
  "unidade_municipio_nome": "Alfenas",
  "valor_total_estimado": 1648509.86,
  "data_publicacao_pncp": "2025-06-18 14:50:13",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

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