{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Alfenas","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":3,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"MG","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/index.json","total":40995,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2025/index.json","total":22608,"filhos":12},{"titulo":"06 · Junho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2025/mes/06/index.json","total":1949,"filhos":26},{"titulo":"Dia 18","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2025/mes/06/dia/18/index.json","total":116,"filhos":64},{"titulo":"Alfenas","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2025/mes/06/dia/18/cidade/alfenas-48f8e1241453fbb8/index.json","total":3,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Contratação de Empresa João Pedro e Cristiano, inscrita no CNPJ sob o nº03.634.068/0001-10,que detém representação e exclusividade da dupla João Pedro e Cristiano, para realização de um Show ,no dia 29 de junho de 2025,durante a 17º Barqueada ,no Município de Alfenas/MG.Fundamentação legal: artigo 74,inciso ll da lei 14.133/2021 .","tipo":"registro","dados":{"id":942158,"numero_controle_pncp":"18243220000101-1-000094/2025","objeto_compra":"Contratação de Empresa João Pedro e Cristiano, inscrita no CNPJ sob o nº03.634.068/0001-10,que detém representação e exclusividade da dupla João Pedro e Cristiano, para realização de um Show ,no dia 29 de junho de 2025,durante a 17º Barqueada ,no Município de Alfenas/MG.Fundamentação legal: artigo 74,inciso ll da lei 14.133/2021 .","uf_sigla":"MG","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ALFENAS","unidade_municipio_nome":"Alfenas","valor_total_estimado":55000,"data_publicacao_pncp":"2025-06-18 16:08:49","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/942158/index.json"},{"titulo":"“CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS DO DIREITO TRIBUTÁRIO E DO DIREITO FINANCEIRO, PARA FINS DE SERVIÇOS DE: a) APURAÇÃO E PROPOSITURA DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E/OU AÇÕES JUDICIAIS PARA REAVER VALORES DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA E ROYALTIES RECEBIDOS A MENOR NO ATO DA DISTRIBUIÇÃO DAS PARCELAS DEVIDAS AO MUNICÍPIO PELA INUNDAÇÃO/ALAGAMENTO DAS ÁREAS DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO PARA IMPLANTAÇÃO DAS USINAS HIDRELÉTRICAS; b) RECUPERAÇÃO DE VALORES REFERENTES AO IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE EM PAGAMENTOS EFETUADOS PELO MUNICÍPIO E SUAS ENTIDADES A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS CONTRATADAS PARA O FORNECIMENTO DE BENS E/OU PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TODO O PERÍODO NÃO PRESCRITO; c) REVISÃO E RECUPERAÇÃO DE VALORES REFERENTES A CONTRIBUIÇÃO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP PAGOS PELO MUNICÍPIO.”","tipo":"registro","dados":{"id":942050,"numero_controle_pncp":"18243220000101-1-000093/2025","objeto_compra":"“CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS DO DIREITO TRIBUTÁRIO E DO DIREITO FINANCEIRO, PARA FINS DE SERVIÇOS DE: a) APURAÇÃO E PROPOSITURA DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E/OU AÇÕES JUDICIAIS PARA REAVER VALORES DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA E ROYALTIES RECEBIDOS A MENOR NO ATO DA DISTRIBUIÇÃO DAS PARCELAS DEVIDAS AO MUNICÍPIO PELA INUNDAÇÃO/ALAGAMENTO DAS ÁREAS DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO PARA IMPLANTAÇÃO DAS USINAS HIDRELÉTRICAS; 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