# Sarzedo

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início (2777831)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (489475)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [MG (42970)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/index.md) → [Ano 2025 (22608)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2025/index.md) → [05 · Maio (1925)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2025/mes/05/index.md) → [Dia 20 (98)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2025/mes/05/dia/20/index.md) → [Sarzedo (2)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2025/mes/05/dia/20/cidade/sarzedo-17e8eab835d16471/index.md)

- [CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS na prestação de serviços, procedimento judicial para aumentar a composição da base de cálculo dos repasses do FPM e recuperação do período não prescrito; a) recuperar os montantes pretéritos repassados a menor; b) devolução dos valores retidos/descontados ilegalmente nos repasses do FPM concernentes a: 1. 100% por causa de atrasos de cumprimentos de obrigações junto à RFB; 2. superação do limite de 15% das obrigações de curto prazo; 3. superação do limite de 9% dos parcelamentos previdenciários, procedimento administrativo junto à ANM e Ministério das Minas e Energia para: a) obter aumento dos repasses futuros da CFEM e b) recuperar os montantes pretéritos repassados a menor.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1077065/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de livros de Português e matemática do 5º ano do ensino fundamental em atendimento aos alunos matriculados na rede pública de ensino da cidade de Sarzedo/MG, inclusive na Escola Em Tempo Integral, que compõem a coleção Acerta Brasil- Plus.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1077063/index.md) — registro · 1 compras

## CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS na prestação de serviços, procedimento judicial para aumentar a composição da base de cálculo dos repasses do FPM e recuperação do período não prescrito; a) recuperar os montantes pretéritos repassados a menor; b) devolução dos valores retidos/descontados ilegalmente nos repasses do FPM concernentes a: 1. 100% por causa de atrasos de cumprimentos de obrigações junto à RFB; 2. superação do limite de 15% das obrigações de curto prazo; 3. superação do limite de 9% dos parcelamentos previdenciários, procedimento administrativo junto à ANM e Ministério das Minas e Energia para: a) obter aumento dos repasses futuros da CFEM e b) recuperar os montantes pretéritos repassados a menor.

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## Aquisição de livros de Português e matemática do 5º ano do ensino fundamental em atendimento aos alunos matriculados na rede pública de ensino da cidade de Sarzedo/MG, inclusive na Escola Em Tempo Integral, que compõem a coleção Acerta Brasil- Plus.

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  "id": 1077063,
  "numero_controle_pncp": "01612509000158-1-000100/2025",
  "objeto_compra": "Aquisição de livros de Português e matemática do 5º ano do ensino fundamental em atendimento aos alunos matriculados na rede pública de ensino da cidade de Sarzedo/MG, inclusive na Escola Em Tempo Integral, que compõem a coleção Acerta Brasil- Plus.",
  "uf_sigla": "MG",
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  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
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