{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Sarzedo","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","total":2,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":489475,"filhos":28},{"titulo":"MG","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/index.json","total":42970,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2025/index.json","total":22608,"filhos":12},{"titulo":"05 · Maio","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2025/mes/05/index.json","total":1925,"filhos":27},{"titulo":"Dia 20","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2025/mes/05/dia/20/index.json","total":98,"filhos":55},{"titulo":"Sarzedo","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2025/mes/05/dia/20/cidade/sarzedo-17e8eab835d16471/index.json","total":2,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS na prestação de serviços, procedimento judicial para aumentar a composição da base de cálculo dos repasses do FPM e recuperação do período não prescrito; a) recuperar os montantes pretéritos repassados a menor; b) devolução dos valores retidos/descontados ilegalmente nos repasses do FPM concernentes a: 1. 100% por causa de atrasos de cumprimentos de obrigações junto à RFB; 2. superação do limite de 15% das obrigações de curto prazo; 3. superação do limite de 9% dos parcelamentos previdenciários, procedimento administrativo junto à ANM e Ministério das Minas e Energia para: a) obter aumento dos repasses futuros da CFEM e b) recuperar os montantes pretéritos repassados a menor.","tipo":"registro","dados":{"id":1077065,"numero_controle_pncp":"01612509000158-1-000101/2025","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS na prestação de serviços, procedimento judicial para aumentar a composição da base de cálculo dos repasses do FPM e recuperação do período não prescrito; a) recuperar os montantes pretéritos repassados a menor; b) devolução dos valores retidos/descontados ilegalmente nos repasses do FPM concernentes a: 1. 100% por causa de atrasos de cumprimentos de obrigações junto à RFB; 2. superação do limite de 15% das obrigações de curto prazo; 3. superação do limite de 9% dos parcelamentos previdenciários, procedimento administrativo junto à ANM e Ministério das Minas e Energia para: a) obter aumento dos repasses futuros da CFEM e b) recuperar os montantes pretéritos repassados a menor.","uf_sigla":"MG","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SARZEDO","unidade_municipio_nome":"Sarzedo","valor_total_estimado":1000000,"data_publicacao_pncp":"2025-05-20 12:00:18","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1077065/index.json"},{"titulo":"Aquisição de livros de Português e matemática do 5º ano do ensino fundamental em atendimento aos alunos matriculados na rede pública de ensino da cidade de Sarzedo/MG, inclusive na Escola Em Tempo Integral, que compõem a coleção Acerta Brasil- Plus.","tipo":"registro","dados":{"id":1077063,"numero_controle_pncp":"01612509000158-1-000100/2025","objeto_compra":"Aquisição de livros de Português e matemática do 5º ano do ensino fundamental em atendimento aos alunos matriculados na rede pública de ensino da cidade de Sarzedo/MG, inclusive na Escola Em Tempo Integral, que compõem a coleção Acerta Brasil- Plus.","uf_sigla":"MG","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SARZEDO","unidade_municipio_nome":"Sarzedo","valor_total_estimado":148500,"data_publicacao_pncp":"2025-05-20 11:57:46","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1077063/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2025/mes/05/dia/20/cidade/sarzedo-17e8eab835d16471/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2025/mes/05/dia/20/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2025/mes/05/dia/20/cidade/sarzedo-17e8eab835d16471/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2025/mes/05/dia/20/cidade/sarzedo-17e8eab835d16471/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2025/mes/05/dia/20/cidade/sarzedo-17e8eab835d16471/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2025/mes/05/dia/20/cidade/sarzedo-17e8eab835d16471/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}