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type: "Public Data Collection"
title: "Paracatu"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2025/mes/02/dia/06/cidade/paracatu-792db137d44e16e5/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# Paracatu

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 3 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2777831)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (489475)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [MG (42970)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/index.okf.md) → [Ano 2025 (22608)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2025/index.okf.md) → [02 · Fevereiro (2355)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2025/mes/02/index.okf.md) → [Dia 06 (94)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2025/mes/02/dia/06/index.okf.md) → [Paracatu (3)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2025/mes/02/dia/06/cidade/paracatu-792db137d44e16e5/index.okf.md)

- [Constitui objetivo do presente Termo de Referência a abertura de processo licitatório, modalidade inexigibilidade, para a contratação de empresa para o fornecimento de água e esgoto no período de janeiro a dezembro de 2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1493746/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS OBJETIVANDO A RECUPERAÇÃO DE ICMS E IPI DECORRENTE DO VALOR ADICIONADO FISCAL DA GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DAS USINAS HIDRELÉTRICAS NO MUNICÍPIO DE PARACATU.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1493556/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS DO DIREITO TRIBUTÁRIO E DO DIREITO FINANCEIRO, PARA FINS DE RECUPERAÇÃO DE VALORES REFERENTES AO IRRF - IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE EM PAGAMENTOS EFETUADOS PELO MUNICÍPIO E SUAS ENTIDADES A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS CONTRATADAS PARA O FORNECIMENTO DE BENS E/OU PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TODO O PERÍODO NÃO PRESCRITO E REVISÃO E RECUPERAÇÃO DE VALORES REFERENTES A CONTRIBUIÇÃO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP PAGOS PELO MUNICÍPIO.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1493522/index.okf.md) — registro · 1 compras

## Constitui objetivo do presente Termo de Referência a abertura de processo licitatório, modalidade inexigibilidade, para a contratação de empresa para o fornecimento de água e esgoto no período de janeiro a dezembro de 2025.

```json
{
  "id": 1493746,
  "numero_controle_pncp": "20215158000196-1-000002/2025",
  "objeto_compra": "Constitui objetivo do presente Termo de Referência a abertura de processo licitatório, modalidade inexigibilidade, para a contratação de empresa para o fornecimento de água e esgoto no período de janeiro a dezembro de 2025.",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "CAMARA MUNICIPAL DE PARACATU",
  "unidade_municipio_nome": "Paracatu",
  "valor_total_estimado": 20000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-02-06 12:54:54",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS OBJETIVANDO A RECUPERAÇÃO DE ICMS E IPI DECORRENTE DO VALOR ADICIONADO FISCAL DA GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DAS USINAS HIDRELÉTRICAS NO MUNICÍPIO DE PARACATU.

```json
{
  "id": 1493556,
  "numero_controle_pncp": "18278051000145-1-000238/2024",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS OBJETIVANDO A RECUPERAÇÃO DE ICMS E IPI DECORRENTE DO VALOR ADICIONADO FISCAL DA GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DAS USINAS HIDRELÉTRICAS NO MUNICÍPIO DE PARACATU.",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PARACATU",
  "unidade_municipio_nome": "Paracatu",
  "valor_total_estimado": 0.2,
  "data_publicacao_pncp": "2025-02-06 11:01:08",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS DO DIREITO TRIBUTÁRIO E DO DIREITO FINANCEIRO, PARA FINS DE RECUPERAÇÃO DE VALORES REFERENTES AO IRRF - IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE EM PAGAMENTOS EFETUADOS PELO MUNICÍPIO E SUAS ENTIDADES A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS CONTRATADAS PARA O FORNECIMENTO DE BENS E/OU PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TODO O PERÍODO NÃO PRESCRITO E REVISÃO E RECUPERAÇÃO DE VALORES REFERENTES A CONTRIBUIÇÃO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP PAGOS PELO MUNICÍPIO.

```json
{
  "id": 1493522,
  "numero_controle_pncp": "18278051000145-1-000008/2025",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS DO DIREITO TRIBUTÁRIO E DO DIREITO FINANCEIRO, PARA FINS DE RECUPERAÇÃO DE VALORES REFERENTES AO IRRF - IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE EM PAGAMENTOS EFETUADOS PELO MUNICÍPIO E SUAS ENTIDADES A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS CONTRATADAS PARA O FORNECIMENTO DE BENS E/OU PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TODO O PERÍODO NÃO PRESCRITO E REVISÃO E RECUPERAÇÃO DE VALORES REFERENTES A CONTRIBUIÇÃO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP PAGOS PELO MUNICÍPIO.",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PARACATU",
  "unidade_municipio_nome": "Paracatu",
  "valor_total_estimado": 0.2,
  "data_publicacao_pncp": "2025-02-06 10:46:49",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

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