{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Paracatu","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","total":3,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":489475,"filhos":28},{"titulo":"MG","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/index.json","total":42970,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2025/index.json","total":22608,"filhos":12},{"titulo":"02 · Fevereiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2025/mes/02/index.json","total":2355,"filhos":24},{"titulo":"Dia 06","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2025/mes/02/dia/06/index.json","total":94,"filhos":47},{"titulo":"Paracatu","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2025/mes/02/dia/06/cidade/paracatu-792db137d44e16e5/index.json","total":3,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Constitui objetivo do presente Termo de Referência a abertura de processo licitatório, modalidade inexigibilidade, para a contratação de empresa para o fornecimento de água e esgoto no período de janeiro a dezembro de 2025.","tipo":"registro","dados":{"id":1493746,"numero_controle_pncp":"20215158000196-1-000002/2025","objeto_compra":"Constitui objetivo do presente Termo de Referência a abertura de processo licitatório, modalidade inexigibilidade, para a contratação de empresa para o fornecimento de água e esgoto no período de janeiro a dezembro de 2025.","uf_sigla":"MG","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"CAMARA MUNICIPAL DE PARACATU","unidade_municipio_nome":"Paracatu","valor_total_estimado":20000,"data_publicacao_pncp":"2025-02-06 12:54:54","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1493746/index.json"},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS OBJETIVANDO A RECUPERAÇÃO DE ICMS E IPI DECORRENTE DO VALOR ADICIONADO FISCAL DA GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DAS USINAS HIDRELÉTRICAS NO MUNICÍPIO DE PARACATU.","tipo":"registro","dados":{"id":1493556,"numero_controle_pncp":"18278051000145-1-000238/2024","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS OBJETIVANDO A RECUPERAÇÃO DE ICMS E IPI DECORRENTE DO VALOR ADICIONADO FISCAL DA GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DAS USINAS HIDRELÉTRICAS NO MUNICÍPIO DE PARACATU.","uf_sigla":"MG","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PARACATU","unidade_municipio_nome":"Paracatu","valor_total_estimado":0.2,"data_publicacao_pncp":"2025-02-06 11:01:08","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1493556/index.json"},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS DO DIREITO TRIBUTÁRIO E DO DIREITO FINANCEIRO, PARA FINS DE RECUPERAÇÃO DE VALORES REFERENTES AO IRRF - IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE EM PAGAMENTOS EFETUADOS PELO MUNICÍPIO E SUAS ENTIDADES A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS CONTRATADAS PARA O FORNECIMENTO DE BENS E/OU PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TODO O PERÍODO NÃO PRESCRITO E REVISÃO E RECUPERAÇÃO DE VALORES REFERENTES A CONTRIBUIÇÃO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP PAGOS PELO MUNICÍPIO.","tipo":"registro","dados":{"id":1493522,"numero_controle_pncp":"18278051000145-1-000008/2025","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS DO DIREITO TRIBUTÁRIO E DO DIREITO FINANCEIRO, PARA FINS DE RECUPERAÇÃO DE VALORES REFERENTES AO IRRF - IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE EM PAGAMENTOS EFETUADOS PELO MUNICÍPIO E SUAS ENTIDADES A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS CONTRATADAS PARA O FORNECIMENTO DE BENS E/OU PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TODO O PERÍODO NÃO PRESCRITO E REVISÃO E RECUPERAÇÃO DE VALORES REFERENTES A CONTRIBUIÇÃO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP PAGOS PELO MUNICÍPIO.","uf_sigla":"MG","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PARACATU","unidade_municipio_nome":"Paracatu","valor_total_estimado":0.2,"data_publicacao_pncp":"2025-02-06 10:46:49","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1493522/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2025/mes/02/dia/06/cidade/paracatu-792db137d44e16e5/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2025/mes/02/dia/06/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2025/mes/02/dia/06/cidade/paracatu-792db137d44e16e5/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2025/mes/02/dia/06/cidade/paracatu-792db137d44e16e5/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2025/mes/02/dia/06/cidade/paracatu-792db137d44e16e5/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2025/mes/02/dia/06/cidade/paracatu-792db137d44e16e5/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}