{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Belo Horizonte","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":21,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"MG","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/index.json","total":40995,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2025/index.json","total":22608,"filhos":12},{"titulo":"02 · Fevereiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2025/mes/02/index.json","total":2355,"filhos":24},{"titulo":"Dia 04","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2025/mes/02/dia/04/index.json","total":104,"filhos":58},{"titulo":"Belo Horizonte","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2025/mes/02/dia/04/cidade/belo-horizonte-a8fac61f0fa228bc/index.json","total":21,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Contratação direta por inexigibilidade de licitação do curso/evento externo presencial “10º SIMPÓSIO NACIONAL ONE CURSOS: Inovações na Previdência dos Servidores Públicos e na Legislação de Pessoal na Administração Pública - Jurisprudência Dos\nTribunais Superiores e do Tribunal de Contas da União (TCU) ”, a ser realizado em Foz do Iguaçu/PR, nos dias 21 a 24 de maio de 2024.","tipo":"registro","dados":{"id":1504350,"numero_controle_pncp":"00509968000148-1-004643/2024","objeto_compra":"Contratação direta por inexigibilidade de licitação do curso/evento externo presencial “10º SIMPÓSIO NACIONAL ONE CURSOS: Inovações na Previdência dos Servidores Públicos e na Legislação de Pessoal na Administração Pública - Jurisprudência Dos\nTribunais Superiores e do Tribunal de Contas da União (TCU) ”, a ser realizado em Foz do Iguaçu/PR, nos dias 21 a 24 de maio de 2024.","uf_sigla":"MG","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO","unidade_municipio_nome":"Belo Horizonte","valor_total_estimado":16470,"data_publicacao_pncp":"2025-02-04 17:32:35","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1504350/index.json"},{"titulo":"Contratação de serviços de assinatura do Sistema Web Gestão Tributária, Plano Diamante, mediante aquisição de 1(uma) assinatura, com 12 (doze) licenças mais pacote de 15 (quinze) informações fiscais (IFS) tributárias, por meio de pareceres circunstanciados elaborados por profissionais especializados em tributação.","tipo":"registro","dados":{"id":1504301,"numero_controle_pncp":"00509968000148-1-004642/2024","objeto_compra":"Contratação de serviços de assinatura do Sistema Web Gestão Tributária, Plano Diamante, mediante aquisição de 1(uma) assinatura, com 12 (doze) licenças mais pacote de 15 (quinze) informações fiscais (IFS) tributárias, por meio de pareceres circunstanciados elaborados por profissionais especializados em tributação.","uf_sigla":"MG","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO","unidade_municipio_nome":"Belo Horizonte","valor_total_estimado":20988,"data_publicacao_pncp":"2025-02-04 16:46:34","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1504301/index.json"},{"titulo":"Assinatura anual da Revista Brasileira de Direito Previdenciário, para atender às necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.","tipo":"registro","dados":{"id":1504285,"numero_controle_pncp":"00509968000148-1-004641/2024","objeto_compra":"Assinatura anual da Revista Brasileira de Direito Previdenciário, para atender às necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.","uf_sigla":"MG","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO","unidade_municipio_nome":"Belo Horizonte","valor_total_estimado":1260,"data_publicacao_pncp":"2025-02-04 16:37:25","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1504285/index.json"},{"titulo":"Contratação direta, sob inexigibilidade de licitação, da sociedade empresária AOVS Sistemas de Informática S.A., visando à aquisição de 96 (noventa e seis) licenças de acesso à plataforma Cursos On-line Alura.","tipo":"registro","dados":{"id":1504195,"numero_controle_pncp":"00509968000148-1-004640/2024","objeto_compra":"Contratação direta, sob inexigibilidade de licitação, da sociedade empresária AOVS Sistemas de Informática S.A., visando à aquisição de 96 (noventa e seis) licenças de acesso à plataforma Cursos On-line Alura.","uf_sigla":"MG","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO","unidade_municipio_nome":"Belo Horizonte","valor_total_estimado":129600,"data_publicacao_pncp":"2025-02-04 15:58:19","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1504195/index.json"},{"titulo":"Credenciamento de serviços de psicologia para atendimento aos beneficiários do Sistema de Saúde (SiSau) - PMMG-CBMMG-IPSMMG, cuja indicação de tratamento e remuneração pelos serviços efetivamente prestados será conforme os valores das tabelas de preços estabelecidas pelo (SiSau), de acordo com as normas citadas e previstas em Edital ou outras que vierem a substituí-las e demais normas internas conexas e/ou específicas","tipo":"registro","dados":{"id":1504161,"numero_controle_pncp":"17444779000137-1-000014/2025","objeto_compra":"Credenciamento de serviços de psicologia para atendimento aos beneficiários do Sistema de Saúde (SiSau) - PMMG-CBMMG-IPSMMG, cuja indicação de tratamento e remuneração pelos serviços efetivamente prestados será conforme os valores das tabelas de preços estabelecidas pelo (SiSau), de acordo com as normas citadas e previstas em Edital ou outras que vierem a substituí-las e demais normas internas conexas e/ou específicas","uf_sigla":"MG","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG","unidade_municipio_nome":"Belo Horizonte","valor_total_estimado":5000,"data_publicacao_pncp":"2025-02-04 15:44:23","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1504161/index.json"},{"titulo":"\"Contratação de Instituição - Projeto Trilhas de Futuro 5\r\nSEI nº: 1260.01.0209586/2024-34\r\nInstituição: ESTACAO ENSINO - SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA (ESTAÇÃO ENSINO) - 10.585.885/0001-91\"","tipo":"registro","dados":{"id":1504101,"numero_controle_pncp":"18715599000105-1-000031/2025","objeto_compra":"\"Contratação de Instituição - Projeto Trilhas de Futuro 5\r\nSEI nº: 1260.01.0209586/2024-34\r\nInstituição: ESTACAO ENSINO - SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA (ESTAÇÃO ENSINO) - 10.585.885/0001-91\"","uf_sigla":"MG","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO","unidade_municipio_nome":"Belo Horizonte","valor_total_estimado":5501350.64,"data_publicacao_pncp":"2025-02-04 15:22:22","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1504101/index.json"},{"titulo":"Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, do curso in company, on-line e síncrono, “Retenção de ISS na Contratação de Pessoas Físicas e Jurídicas”, para 20 servidores (mais uma cortesia), sendo 15 lotados na Diretoria de Orçamento e Finanças e nas secretarias vinculadas, além de 6 servidores lotados em secretarias convidadas.","tipo":"registro","dados":{"id":1504033,"numero_controle_pncp":"00509968000148-1-004639/2024","objeto_compra":"Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, do curso in company, on-line e síncrono, “Retenção de ISS na Contratação de Pessoas Físicas e Jurídicas”, para 20 servidores (mais uma cortesia), sendo 15 lotados na Diretoria de Orçamento e Finanças e nas secretarias vinculadas, além de 6 servidores lotados em secretarias convidadas.","uf_sigla":"MG","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO","unidade_municipio_nome":"Belo Horizonte","valor_total_estimado":26000,"data_publicacao_pncp":"2025-02-04 14:58:37","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1504033/index.json"},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SMMA, ABRIGO DOS EQUÍDEOS E CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL PROPAM.","tipo":"registro","dados":{"id":1503980,"numero_controle_pncp":"18715383000140-1-000029/2025","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SMMA, ABRIGO DOS EQUÍDEOS E CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL PROPAM.","uf_sigla":"MG","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE","unidade_municipio_nome":"Belo Horizonte","valor_total_estimado":113680.68,"data_publicacao_pncp":"2025-02-04 14:35:22","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1503980/index.json"},{"titulo":"Credenciamento, de Organizações Civis de Saúde (OCS) interessadas na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, atenção domiciliar, remoção pré-hospitalar e inter-hospitalar, remoção médica em UTI aérea, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do FuSEx.","tipo":"registro","dados":{"id":1503881,"numero_controle_pncp":"00394452000103-1-002900/2025","objeto_compra":"Credenciamento, de Organizações Civis de Saúde (OCS) interessadas na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, atenção domiciliar, remoção pré-hospitalar e inter-hospitalar, remoção médica em UTI aérea, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do FuSEx.","uf_sigla":"MG","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"COMANDO DO EXERCITO","unidade_municipio_nome":"Belo Horizonte","valor_total_estimado":0,"data_publicacao_pncp":"2025-02-04 13:45:07","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1503881/index.json"},{"titulo":"Credenciamento de serviços de saúde para atendimento aos beneficiários do Sistema de Saúde (SiSau) - PMMG-CBMMG-IPSMMG, cuja indicação de tratamento e remuneração pelos serviços efetivamente prestados será conforme os valores das tabelas de preços estabelecidas pelo (SiSau), de acordo com as normas citadas e previstas em Edital ou outras que vierem a substituí-las e demais normas internas conexas e/ou específicas.","tipo":"registro","dados":{"id":1503858,"numero_controle_pncp":"17444779000137-1-000013/2025","objeto_compra":"Credenciamento de serviços de saúde para atendimento aos beneficiários do Sistema de Saúde (SiSau) - PMMG-CBMMG-IPSMMG, cuja indicação de tratamento e remuneração pelos serviços efetivamente prestados será conforme os valores das tabelas de preços estabelecidas pelo (SiSau), de acordo com as normas citadas e previstas em Edital ou outras que vierem a substituí-las e demais normas internas conexas e/ou específicas.","uf_sigla":"MG","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG","unidade_municipio_nome":"Belo Horizonte","valor_total_estimado":30000,"data_publicacao_pncp":"2025-02-04 13:28:40","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1503858/index.json"},{"titulo":"Credenciamento de serviços de Imagionologia Odontológica para atendimento aos beneficiários do Sistema de Saúde (SiSau) - PMMG-CBMMG-IPSMMG, cuja indicação de tratamento e remuneração pelos serviços efetivamente prestados será conforme os valores das tabelas de preços estabelecidas pelo (SiSau), de acordo com as normas citadas e previstas em Edital ou outras que vierem a substituí-las e demais normas internas conexas e/ou específicas.","tipo":"registro","dados":{"id":1503843,"numero_controle_pncp":"17444779000137-1-000012/2025","objeto_compra":"Credenciamento de serviços de Imagionologia Odontológica para atendimento aos beneficiários do Sistema de Saúde (SiSau) - PMMG-CBMMG-IPSMMG, cuja indicação de tratamento e remuneração pelos serviços efetivamente prestados será conforme os valores das tabelas de preços estabelecidas pelo (SiSau), de acordo com as normas citadas e previstas em Edital ou outras que vierem a substituí-las e demais normas internas conexas e/ou específicas.","uf_sigla":"MG","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG","unidade_municipio_nome":"Belo Horizonte","valor_total_estimado":32000,"data_publicacao_pncp":"2025-02-04 13:06:52","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1503843/index.json"},{"titulo":"Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, atenção domiciliar, remoção pré-hospitalar e inter-hospitalar, remoção médica em UTI aérea, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do FuSEx.","tipo":"registro","dados":{"id":1503841,"numero_controle_pncp":"00394452000103-1-002894/2025","objeto_compra":"Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, atenção domiciliar, remoção pré-hospitalar e inter-hospitalar, remoção médica em UTI aérea, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do FuSEx.","uf_sigla":"MG","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"COMANDO DO EXERCITO","unidade_municipio_nome":"Belo Horizonte","valor_total_estimado":0,"data_publicacao_pncp":"2025-02-04 13:03:52","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1503841/index.json"},{"titulo":"Contratação de Instituição - Projeto Trilhas de Futuro 5\r\nSEI nº: 1260.01.0209051/2024-26\r\nEDUCADORA JORGE ABRÃO LTDA. (POLIMIG - ESCOLA POLITÉCNICA DE MINAS GERAIS) - CNPJ: 17.357.476/0003-49","tipo":"registro","dados":{"id":1503805,"numero_controle_pncp":"18715599000105-1-000030/2025","objeto_compra":"Contratação de Instituição - Projeto Trilhas de Futuro 5\r\nSEI nº: 1260.01.0209051/2024-26\r\nEDUCADORA JORGE ABRÃO LTDA. (POLIMIG - ESCOLA POLITÉCNICA DE MINAS GERAIS) - CNPJ: 17.357.476/0003-49","uf_sigla":"MG","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO","unidade_municipio_nome":"Belo Horizonte","valor_total_estimado":1781882,"data_publicacao_pncp":"2025-02-04 12:25:37","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1503805/index.json"},{"titulo":"Contratação de inscrições para participação presencial de três servidores no 20º Congresso Brasileiro dos Pregoeiros.","tipo":"registro","dados":{"id":1503787,"numero_controle_pncp":"33781055000135-1-000143/2025","objeto_compra":"Contratação de inscrições para participação presencial de três servidores no 20º Congresso Brasileiro dos Pregoeiros.","uf_sigla":"MG","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDACAO OSWALDO CRUZ","unidade_municipio_nome":"Belo 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regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, atenção domiciliar, remoção pré-hospitalar e inter-hospitalar, remoção médica em UTI aérea, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do FuSEx.","uf_sigla":"MG","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"COMANDO DO EXERCITO","unidade_municipio_nome":"Belo Horizonte","valor_total_estimado":0,"data_publicacao_pncp":"2025-02-04 12:02:05","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1503769/index.json"},{"titulo":"Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, atenção domiciliar, remoção pré-hospitalar e inter-hospitalar, remoção médica em UTI aérea, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do 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Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, atenção domiciliar, remoção pré-hospitalar e inter-hospitalar, remoção médica em UTI aérea, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do FuSEx.","tipo":"registro","dados":{"id":1503644,"numero_controle_pncp":"00394452000103-1-002881/2025","objeto_compra":"Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, atenção domiciliar, remoção pré-hospitalar e inter-hospitalar, remoção médica em UTI aérea, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do FuSEx.","uf_sigla":"MG","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"COMANDO DO EXERCITO","unidade_municipio_nome":"Belo Horizonte","valor_total_estimado":45000000,"data_publicacao_pncp":"2025-02-04 10:56:57","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1503644/index.json"},{"titulo":"Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, atenção domiciliar, remoção pré-hospitalar e inter-hospitalar, remoção médica em UTI aérea, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do FuSEx.","tipo":"registro","dados":{"id":1503492,"numero_controle_pncp":"00394452000103-1-002862/2025","objeto_compra":"Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde 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