# Belo Horizonte

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

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- [ Contratação de startup para avaliação/monitoramento e acompanhamento das atividades desenvolvidas pelas Organizações da Sociedade Civil  Oscss](https://editais.wendelmaques.com/compra/1596277/index.md) — registro · 1 compras
- [Contrato de locação de imóvel para sediar a Delegacia de São Joaquim de Bicas](https://editais.wendelmaques.com/compra/1596276/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica e iluminação pública, para atendimento das necessidades do Museu Solar Monjardim](https://editais.wendelmaques.com/compra/1596252/index.md) — registro · 1 compras
- [Serviços de assinatura da plataforma digital MB Jurídica](https://editais.wendelmaques.com/compra/1596242/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa para prestação de serviço de atualização, manutenção e suporte de licenças Rocscience](https://editais.wendelmaques.com/compra/1596232/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de kits de F-Colina (K-623TM ) e cassetes de Fcolina (K-628TM)](https://editais.wendelmaques.com/compra/1596178/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de serviço de energia elétrica para atender Agência da Previdência Social em Monte Santo de Minas, unidade vinculada à Gerência Executiva do INSS em Divinópolis/MG](https://editais.wendelmaques.com/compra/1596162/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da assinatura anual da versão impressa da Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil para atender às necessidades do TRT da 3ª Região.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1596134/index.md) — registro · 1 compras
- [FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM MEDIA TENSÃO](https://editais.wendelmaques.com/compra/1596131/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA e Órgãos atendidos (detalhamento constante no Termo de Referência), por prazo indeterminado, conforme Art. 109 da Lei n.º 14.133, de 1° de abril de 2021, desde que comprovada, a cada exercício financeiro, a existência dos correspondentes créditos orçamentários.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1596115/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação da Companhia Operacional de Desenvolvimento, Saneamento e Ações Urbanas - CODAU, concessionária do serviço público de fornecimento e distribuição de água e coleta de esgoto sanitário para a Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional, em Uberaba - MG, por prazo indeterminado, conforme Art. 109 da Lei n.º 14.133, de 1° de abril de 2021, desde que comprovada, a cada exercício financeiro, a existência dos correspondentes créditos orçamentários](https://editais.wendelmaques.com/compra/1596109/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação da Empresa Ouro Preto Serviços de Saneamento S.A. - SANEOURO, concessionária do serviço público de fornecimento e distribuição de água e coleta de esgoto sanitário em Ouro Preto, por prazo indeterminado, conforme Art. 109 da Lei n.º 14.133, de 1° de abril de 2021, desde que comprovada, a cada exercício financeiro, a existência dos correspondentes créditos orçamentários.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1596101/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação da concessionária Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, para o fornecimento de água e coleta de esgoto das instalações da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional, em Sete Lagoas - MG, por prazo indeterminado, conforme Art. 109 da Lei n.º 14.133, de 1° de abril de 2021, desde que comprovada, a cada exercício financeiro, a existência dos correspondentes créditos orçamentários.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1596093/index.md) — registro · 1 compras
- [Prestação de serviço com fornecimento de energia elétrica em média tensão para atendimento de unidades da PMMG gerenciadas pelo Centro de Serviços Compartilhados da Diretoria de Apoio Logístico.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1596085/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação da CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A para a SRA-MG e Órgãos atendidos (detalhamento constante no Termo de Referência), por prazo indeterminado, conforme Art. 109 da Lei n.º 14.133, de 1° de abril de 2021, desde que comprovada, a cada exercício financeiro, a existência dos correspondentes créditos orçamentários.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1596071/index.md) — registro · 1 compras
- [Captação, o beneficiamento e a distribuição de leite bovino pasteurizado - tipo C, oriundos da agricultura familiar, no âmbito do "Programa Leite Para Primeira Infância".](https://editais.wendelmaques.com/compra/1595906/index.md) — registro · 1 compras
- [Captação, o beneficiamento e a distribuição de leite bovino pasteurizado - tipo C, oriundos da agricultura familiar, no âmbito do "Programa Leite Para Primeira Infância"  2420.01.0001527/2024-52](https://editais.wendelmaques.com/compra/1595905/index.md) — registro · 1 compras
- [Renovação da licença do software VOLPARA por um período de três anos.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1595832/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada no fornecimento de energia elétrica para as Unidades Locais e Unidade Ferroviária de Juiz de Fora/MG](https://editais.wendelmaques.com/compra/1595802/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada no fornecimento de energia elétrica para a Unidade Aquaviária de Pirapora/MG](https://editais.wendelmaques.com/compra/1595774/index.md) — registro · 1 compras

##  Contratação de startup para avaliação/monitoramento e acompanhamento das atividades desenvolvidas pelas Organizações da Sociedade Civil  Oscss

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  "id": 1596277,
  "numero_controle_pncp": "05487631000109-1-000164/2024",
  "objeto_compra": " Contratação de startup para avaliação/monitoramento e acompanhamento das atividades desenvolvidas pelas Organizações da Sociedade Civil  Oscss",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA -SEJUSP",
  "unidade_municipio_nome": "Belo Horizonte",
  "valor_total_estimado": 471868.8,
  "data_publicacao_pncp": "2024-12-26 18:20:54",
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## Contrato de locação de imóvel para sediar a Delegacia de São Joaquim de Bicas

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  "numero_controle_pncp": "18715532000170-1-000180/2024",
  "objeto_compra": "Contrato de locação de imóvel para sediar a Delegacia de São Joaquim de Bicas",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "POLICIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS",
  "unidade_municipio_nome": "Belo Horizonte",
  "valor_total_estimado": 60550.2,
  "data_publicacao_pncp": "2024-12-26 18:16:39",
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## Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica e iluminação pública, para atendimento das necessidades do Museu Solar Monjardim

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  "numero_controle_pncp": "10898596000142-1-000097/2024",
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  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM",
  "unidade_municipio_nome": "Belo Horizonte",
  "valor_total_estimado": 700,
  "data_publicacao_pncp": "2024-12-26 17:42:23",
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```

## Serviços de assinatura da plataforma digital MB Jurídica

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## Contratação de empresa para prestação de serviço de atualização, manutenção e suporte de licenças Rocscience

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  "uf_sigla": "MG",
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```

## Aquisição de kits de F-Colina (K-623TM ) e cassetes de Fcolina (K-628TM)

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  "objeto_compra": "Aquisição de kits de F-Colina (K-623TM ) e cassetes de Fcolina (K-628TM)",
  "uf_sigla": "MG",
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  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
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  "unidade_municipio_nome": "Belo Horizonte",
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```

## Contratação de serviço de energia elétrica para atender Agência da Previdência Social em Monte Santo de Minas, unidade vinculada à Gerência Executiva do INSS em Divinópolis/MG

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  "id": 1596162,
  "numero_controle_pncp": "29979036000140-1-000317/2024",
  "objeto_compra": "Contratação de serviço de energia elétrica para atender Agência da Previdência Social em Monte Santo de Minas, unidade vinculada à Gerência Executiva do INSS em Divinópolis/MG",
  "uf_sigla": "MG",
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  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL",
  "unidade_municipio_nome": "Belo Horizonte",
  "valor_total_estimado": 27732,
  "data_publicacao_pncp": "2024-12-26 15:47:48",
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```

## Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da assinatura anual da versão impressa da Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil para atender às necessidades do TRT da 3ª Região.

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  "id": 1596134,
  "numero_controle_pncp": "00509968000148-1-004491/2024",
  "objeto_compra": "Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da assinatura anual da versão impressa da Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil para atender às necessidades do TRT da 3ª Região.",
  "uf_sigla": "MG",
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  "valor_total_estimado": 1178.1,
  "data_publicacao_pncp": "2024-12-26 15:31:43",
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```

## FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM MEDIA TENSÃO

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  "id": 1596131,
  "numero_controle_pncp": "19843929000100-1-001111/2024",
  "objeto_compra": "FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM MEDIA TENSÃO",
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  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS",
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  "valor_total_estimado": 172156.9,
  "data_publicacao_pncp": "2024-12-26 15:30:25",
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}
```

## Contratação da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA e Órgãos atendidos (detalhamento constante no Termo de Referência), por prazo indeterminado, conforme Art. 109 da Lei n.º 14.133, de 1° de abril de 2021, desde que comprovada, a cada exercício financeiro, a existência dos correspondentes créditos orçamentários.

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  "id": 1596115,
  "numero_controle_pncp": "00489828000155-1-000253/2024",
  "objeto_compra": "Contratação da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA e Órgãos atendidos (detalhamento constante no Termo de Referência), por prazo indeterminado, conforme Art. 109 da Lei n.º 14.133, de 1° de abril de 2021, desde que comprovada, a cada exercício financeiro, a existência dos correspondentes créditos orçamentários.",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS",
  "unidade_municipio_nome": "Belo Horizonte",
  "valor_total_estimado": 345868.8,
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```

## Contratação da Companhia Operacional de Desenvolvimento, Saneamento e Ações Urbanas - CODAU, concessionária do serviço público de fornecimento e distribuição de água e coleta de esgoto sanitário para a Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional, em Uberaba - MG, por prazo indeterminado, conforme Art. 109 da Lei n.º 14.133, de 1° de abril de 2021, desde que comprovada, a cada exercício financeiro, a existência dos correspondentes créditos orçamentários

```json
{
  "id": 1596109,
  "numero_controle_pncp": "00489828000155-1-000252/2024",
  "objeto_compra": "Contratação da Companhia Operacional de Desenvolvimento, Saneamento e Ações Urbanas - CODAU, concessionária do serviço público de fornecimento e distribuição de água e coleta de esgoto sanitário para a Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional, em Uberaba - MG, por prazo indeterminado, conforme Art. 109 da Lei n.º 14.133, de 1° de abril de 2021, desde que comprovada, a cada exercício financeiro, a existência dos correspondentes créditos orçamentários",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS",
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  "data_publicacao_pncp": "2024-12-26 15:12:40",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação da Empresa Ouro Preto Serviços de Saneamento S.A. - SANEOURO, concessionária do serviço público de fornecimento e distribuição de água e coleta de esgoto sanitário em Ouro Preto, por prazo indeterminado, conforme Art. 109 da Lei n.º 14.133, de 1° de abril de 2021, desde que comprovada, a cada exercício financeiro, a existência dos correspondentes créditos orçamentários.

```json
{
  "id": 1596101,
  "numero_controle_pncp": "00489828000155-1-000251/2024",
  "objeto_compra": "Contratação da Empresa Ouro Preto Serviços de Saneamento S.A. - SANEOURO, concessionária do serviço público de fornecimento e distribuição de água e coleta de esgoto sanitário em Ouro Preto, por prazo indeterminado, conforme Art. 109 da Lei n.º 14.133, de 1° de abril de 2021, desde que comprovada, a cada exercício financeiro, a existência dos correspondentes créditos orçamentários.",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS",
  "unidade_municipio_nome": "Belo Horizonte",
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  "data_publicacao_pncp": "2024-12-26 15:05:21",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação da concessionária Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, para o fornecimento de água e coleta de esgoto das instalações da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional, em Sete Lagoas - MG, por prazo indeterminado, conforme Art. 109 da Lei n.º 14.133, de 1° de abril de 2021, desde que comprovada, a cada exercício financeiro, a existência dos correspondentes créditos orçamentários.

```json
{
  "id": 1596093,
  "numero_controle_pncp": "00489828000155-1-000250/2024",
  "objeto_compra": "Contratação da concessionária Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, para o fornecimento de água e coleta de esgoto das instalações da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional, em Sete Lagoas - MG, por prazo indeterminado, conforme Art. 109 da Lei n.º 14.133, de 1° de abril de 2021, desde que comprovada, a cada exercício financeiro, a existência dos correspondentes créditos orçamentários.",
  "uf_sigla": "MG",
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  "orgao_razao_social": "MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS",
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  "valor_total_estimado": 14500.8,
  "data_publicacao_pncp": "2024-12-26 15:00:27",
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```

## Prestação de serviço com fornecimento de energia elétrica em média tensão para atendimento de unidades da PMMG gerenciadas pelo Centro de Serviços Compartilhados da Diretoria de Apoio Logístico.

```json
{
  "id": 1596085,
  "numero_controle_pncp": "16695025000197-1-001460/2024",
  "objeto_compra": "Prestação de serviço com fornecimento de energia elétrica em média tensão para atendimento de unidades da PMMG gerenciadas pelo Centro de Serviços Compartilhados da Diretoria de Apoio Logístico.",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS",
  "unidade_municipio_nome": "Belo Horizonte",
  "valor_total_estimado": 5887219.2,
  "data_publicacao_pncp": "2024-12-26 14:56:04",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação da CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A para a SRA-MG e Órgãos atendidos (detalhamento constante no Termo de Referência), por prazo indeterminado, conforme Art. 109 da Lei n.º 14.133, de 1° de abril de 2021, desde que comprovada, a cada exercício financeiro, a existência dos correspondentes créditos orçamentários.

```json
{
  "id": 1596071,
  "numero_controle_pncp": "00489828000155-1-000249/2024",
  "objeto_compra": "Contratação da CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A para a SRA-MG e Órgãos atendidos (detalhamento constante no Termo de Referência), por prazo indeterminado, conforme Art. 109 da Lei n.º 14.133, de 1° de abril de 2021, desde que comprovada, a cada exercício financeiro, a existência dos correspondentes créditos orçamentários.",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS",
  "unidade_municipio_nome": "Belo Horizonte",
  "valor_total_estimado": 1785984.36,
  "data_publicacao_pncp": "2024-12-26 14:45:00",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Captação, o beneficiamento e a distribuição de leite bovino pasteurizado - tipo C, oriundos da agricultura familiar, no âmbito do "Programa Leite Para Primeira Infância".

```json
{
  "id": 1595906,
  "numero_controle_pncp": "04888232000189-1-000029/2024",
  "objeto_compra": "Captação, o beneficiamento e a distribuição de leite bovino pasteurizado - tipo C, oriundos da agricultura familiar, no âmbito do \"Programa Leite Para Primeira Infância\".",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS",
  "unidade_municipio_nome": "Belo Horizonte",
  "valor_total_estimado": 285741.84,
  "data_publicacao_pncp": "2024-12-26 12:05:39",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Captação, o beneficiamento e a distribuição de leite bovino pasteurizado - tipo C, oriundos da agricultura familiar, no âmbito do "Programa Leite Para Primeira Infância"  2420.01.0001527/2024-52

```json
{
  "id": 1595905,
  "numero_controle_pncp": "04888232000189-1-000028/2024",
  "objeto_compra": "Captação, o beneficiamento e a distribuição de leite bovino pasteurizado - tipo C, oriundos da agricultura familiar, no âmbito do \"Programa Leite Para Primeira Infância\"\r\n2420.01.0001527/2024-52",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS",
  "unidade_municipio_nome": "Belo Horizonte",
  "valor_total_estimado": 435732.24,
  "data_publicacao_pncp": "2024-12-26 12:05:19",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Renovação da licença do software VOLPARA por um período de três anos.

```json
{
  "id": 1595832,
  "numero_controle_pncp": "00402552000126-1-001171/2024",
  "objeto_compra": "Renovação da licença do software VOLPARA por um período de três anos.",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR",
  "unidade_municipio_nome": "Belo Horizonte",
  "valor_total_estimado": 40000,
  "data_publicacao_pncp": "2024-12-26 11:25:32",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de empresa especializada no fornecimento de energia elétrica para as Unidades Locais e Unidade Ferroviária de Juiz de Fora/MG

```json
{
  "id": 1595802,
  "numero_controle_pncp": "04892707000100-1-000020/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada no fornecimento de energia elétrica para as Unidades Locais e Unidade Ferroviária de Juiz de Fora/MG",
  "uf_sigla": "MG",
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## Contratação de empresa especializada no fornecimento de energia elétrica para a Unidade Aquaviária de Pirapora/MG

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