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type: "Public Data Collection"
title: "Visconde do Rio Branco"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2024/mes/10/dia/31/cidade/visconde-do-rio-branco-e6ab7c93c77d8276/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# Visconde do Rio Branco

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 1 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2777831)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (489475)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [MG (42970)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/index.okf.md) → [Ano 2024 (5968)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2024/index.okf.md) → [10 · Outubro (1429)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2024/mes/10/index.okf.md) → [Dia 31 (65)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2024/mes/10/dia/31/index.okf.md) → [Visconde do Rio Branco (1)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2024/mes/10/dia/31/cidade/visconde-do-rio-branco-e6ab7c93c77d8276/index.okf.md)

- [Contratação de pessoas jurídicas de natureza privada para prestação de ações e serviços de assistência à saúde para usuários do SUS, de forma complementar, em conformidade com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu art. 199, § 1º; art. 24 da Lei Federal nº 8.080/1990 e art. 74, IV, da Lei 14.133/2021, sob a forma de credenciamento.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1791810/index.okf.md) — registro · 1 compras

## Contratação de pessoas jurídicas de natureza privada para prestação de ações e serviços de assistência à saúde para usuários do SUS, de forma complementar, em conformidade com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu art. 199, § 1º; art. 24 da Lei Federal nº 8.080/1990 e art. 74, IV, da Lei 14.133/2021, sob a forma de credenciamento.

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  "numero_controle_pncp": "18137927000133-1-000110/2024",
  "objeto_compra": "Contratação de pessoas jurídicas de natureza privada para prestação de ações e serviços de assistência à saúde para usuários do SUS, de forma complementar, em conformidade com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu art. 199, § 1º; art. 24 da Lei Federal nº 8.080/1990 e art. 74, IV, da Lei 14.133/2021, sob a forma de credenciamento.",
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[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2024/mes/10/dia/31/index.okf.md)
