{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Matões do Norte","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":2,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"MA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MA/index.json","total":9498,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MA/ano/2026/index.json","total":2727,"filhos":8},{"titulo":"08 · Agosto","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MA/ano/2026/mes/08/index.json","total":584,"filhos":23},{"titulo":"Dia 19","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MA/ano/2026/mes/08/dia/19/index.json","total":22,"filhos":3},{"titulo":"Matões do Norte","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MA/ano/2026/mes/08/dia/19/cidade/matoes-do-norte-933b0861976a358a/index.json","total":2,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para execução de serviços técnicos especializados de capacitação e treinamento, de natureza predominantemente intelectual, destinados à realização de Workshop e encontros presenciais em Governança, Compliance e Gestão das Contratações Públicas, incluindo apresentação metodológica, capacitação dos servidores, disponibilização de materiais técnicos e aplicação prática de procedimentos administrativos, com o objetivo de fortalecer a governança institucional, aprimorar os controles internos e promover maior eficiência nos processos administrativos do Município de Matões do Norte/MA.","tipo":"registro","dados":{"id":25471665,"numero_controle_pncp":"01612831000187-1-000062/2026","objeto_compra":"[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para execução de serviços técnicos especializados de capacitação e treinamento, de natureza predominantemente intelectual, destinados à realização de Workshop e encontros presenciais em Governança, Compliance e Gestão das Contratações Públicas, incluindo apresentação metodológica, capacitação dos servidores, disponibilização de materiais técnicos e aplicação prática de procedimentos administrativos, com o objetivo de fortalecer a governança institucional, aprimorar os controles internos e promover maior eficiência nos processos administrativos do Município de Matões do Norte/MA.","uf_sigla":"MA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE MATOES DO NORTE","unidade_municipio_nome":"Matões do Norte","valor_total_estimado":65000,"data_publicacao_pncp":"2026-08-19 15:54:15","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25471665/index.json"},{"titulo":"[LICITANET] - Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica educacional, compreendendo a análise de processos judiciais e administrativos da área educacional, elaboração de resoluções, portarias e demais atos normativos, acompanhamento dos Conselhos vinculados à educação, especialmente o Conselho do FUNDEB, bem como orientação quanto à aplicação da legislação educacional e dos recursos públicos da educação, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Matões do Norte/MA.","tipo":"registro","dados":{"id":25471155,"numero_controle_pncp":"01612831000187-1-000061/2026","objeto_compra":"[LICITANET] - Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica educacional, compreendendo a análise de processos judiciais e administrativos da área educacional, elaboração de resoluções, portarias e demais atos normativos, acompanhamento dos Conselhos vinculados à educação, especialmente o Conselho do FUNDEB, bem como orientação quanto à aplicação da legislação educacional e dos recursos públicos da educação, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Matões do Norte/MA.","uf_sigla":"MA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE MATOES DO NORTE","unidade_municipio_nome":"Matões do Norte","valor_total_estimado":216000,"data_publicacao_pncp":"2026-08-19 14:37:58","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25471155/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MA/ano/2026/mes/08/dia/19/cidade/matoes-do-norte-933b0861976a358a/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MA/ano/2026/mes/08/dia/19/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MA/ano/2026/mes/08/dia/19/cidade/matoes-do-norte-933b0861976a358a/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MA/ano/2026/mes/08/dia/19/cidade/matoes-do-norte-933b0861976a358a/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MA/ano/2026/mes/08/dia/19/cidade/matoes-do-norte-933b0861976a358a/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MA/ano/2026/mes/08/dia/19/cidade/matoes-do-norte-933b0861976a358a/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}