# São Luís

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 6 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [MA (9498)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MA/index.md) → [Ano 2026 (2727)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MA/ano/2026/index.md) → [07 · Julho (543)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MA/ano/2026/mes/07/index.md) → [Dia 15 (10)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MA/ano/2026/mes/07/dia/15/index.md) → [São Luís (6)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MA/ano/2026/mes/07/dia/15/cidade/sao-luis-bdfd881318687a82/index.md)

- [A contratação ocorrerá por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021, considerando a natureza específica do serviço prestado e a inviabilidade de competição nas condições pretendidas pela Administração Pública Federal.](https://editais.wendelmaques.com/compra/21548599/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de Antônio Edilberto Oliveira Lima para ministrar o curso Juiz das Garantias e a Audiência de Custódia: A Nova Arquitetura do Processo Penal e a Efetividade dos Direitos Fundamentais, na modalidade semipresencial.](https://editais.wendelmaques.com/compra/21436131/index.md) — registro · 1 compras
- [Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de leiloaria pelo Leiloeiro Público Oficial FRANCISCO JONNATHAN SANTOS FREITAS, visando a alienação de bens e materiais apreendidos judicialmente, bem como de bens móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão – TJMA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/21226997/index.md) — registro · 1 compras
- [Assinatura de acesso para ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, denominada Banco de Preços, para instrução de processos de aquisição e contratação da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação – SEMURH - para 12 meses.](https://editais.wendelmaques.com/compra/21222253/index.md) — registro · 1 compras
- [LOCAÇÃO DE ESPAÇOS COMERCIAIS EM IMÓVEL LOCALIZADO com sede na AV. EUCLIDES FIGUEIREDO, Nº 3000, JARACATI, BAIRRO CALHAU, SÃO LUÍS/MA, CEP 65076-909, conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência anexo, visando a instalação da sede administrativa da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação – SEMURH](https://editais.wendelmaques.com/compra/21213669/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, para manutenção da filiação junto ao Conselho Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento – CONSEPLAN, inscrito no CNPJ nº. 08.768.532/0001-85, mediante pagamento de anuidade referente ao exercício de 2026, assegurando a participação institucional da SEPLAN/MA nas atividades promovidas pela entidade.](https://editais.wendelmaques.com/compra/21209575/index.md) — registro · 1 compras

## A contratação ocorrerá por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021, considerando a natureza específica do serviço prestado e a inviabilidade de competição nas condições pretendidas pela Administração Pública Federal.

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  "id": 21548599,
  "numero_controle_pncp": "10735145000194-1-000162/2026",
  "objeto_compra": "A contratação ocorrerá por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021, considerando a natureza específica do serviço prestado e a inviabilidade de competição nas condições pretendidas pela Administração Pública Federal.",
  "uf_sigla": "MA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO",
  "unidade_municipio_nome": "São Luís",
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```

## Contratação de Antônio Edilberto Oliveira Lima para ministrar o curso Juiz das Garantias e a Audiência de Custódia: A Nova Arquitetura do Processo Penal e a Efetividade dos Direitos Fundamentais, na modalidade semipresencial.

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  "objeto_compra": "Contratação de Antônio Edilberto Oliveira Lima para ministrar o curso Juiz das Garantias e a Audiência de Custódia: A Nova Arquitetura do Processo Penal e a Efetividade dos Direitos Fundamentais, na modalidade semipresencial.",
  "uf_sigla": "MA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO",
  "unidade_municipio_nome": "São Luís",
  "valor_total_estimado": 6340,
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```

## Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de leiloaria pelo Leiloeiro Público Oficial FRANCISCO JONNATHAN SANTOS FREITAS, visando a alienação de bens e materiais apreendidos judicialmente, bem como de bens móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão – TJMA.

```json
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  "id": 21226997,
  "numero_controle_pncp": "05288790000176-1-000212/2026",
  "objeto_compra": "Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de leiloaria pelo Leiloeiro Público Oficial FRANCISCO JONNATHAN SANTOS FREITAS, visando a alienação de bens e materiais apreendidos judicialmente, bem como de bens móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão – TJMA.",
  "uf_sigla": "MA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO",
  "unidade_municipio_nome": "São Luís",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2026-07-15 11:41:51",
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```

## Assinatura de acesso para ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, denominada Banco de Preços, para instrução de processos de aquisição e contratação da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação – SEMURH - para 12 meses.

```json
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  "id": 21222253,
  "numero_controle_pncp": "06307102000130-1-000325/2026",
  "objeto_compra": "Assinatura de acesso para ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, denominada Banco de Preços, para instrução de processos de aquisição e contratação da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação – SEMURH - para 12 meses.",
  "uf_sigla": "MA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO LUIS",
  "unidade_municipio_nome": "São Luís",
  "valor_total_estimado": 24600,
  "data_publicacao_pncp": "2026-07-15 11:23:25",
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}
```

## LOCAÇÃO DE ESPAÇOS COMERCIAIS EM IMÓVEL LOCALIZADO com sede na AV. EUCLIDES FIGUEIREDO, Nº 3000, JARACATI, BAIRRO CALHAU, SÃO LUÍS/MA, CEP 65076-909, conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência anexo, visando a instalação da sede administrativa da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação – SEMURH

```json
{
  "id": 21213669,
  "numero_controle_pncp": "06307102000130-1-000324/2026",
  "objeto_compra": "LOCAÇÃO DE ESPAÇOS COMERCIAIS EM IMÓVEL LOCALIZADO com sede na AV. EUCLIDES FIGUEIREDO, Nº 3000, JARACATI, BAIRRO CALHAU, SÃO LUÍS/MA, CEP 65076-909, conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência anexo, visando a instalação da sede administrativa da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação – SEMURH",
  "uf_sigla": "MA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO LUIS",
  "unidade_municipio_nome": "São Luís",
  "valor_total_estimado": 4200000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-07-15 11:08:36",
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```

## Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, para manutenção da filiação junto ao Conselho Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento – CONSEPLAN, inscrito no CNPJ nº. 08.768.532/0001-85, mediante pagamento de anuidade referente ao exercício de 2026, assegurando a participação institucional da SEPLAN/MA nas atividades promovidas pela entidade.

```json
{
  "id": 21209575,
  "numero_controle_pncp": "05022633000114-1-000001/2026",
  "objeto_compra": "Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, para manutenção da filiação junto ao Conselho Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento – CONSEPLAN, inscrito no CNPJ nº. 08.768.532/0001-85, mediante pagamento de anuidade referente ao exercício de 2026, assegurando a participação institucional da SEPLAN/MA nas atividades promovidas pela entidade.",
  "uf_sigla": "MA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORCAMENTO",
  "unidade_municipio_nome": "São Luís",
  "valor_total_estimado": 50000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-07-15 11:03:21",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

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