{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"São Luís","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":6,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"MA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MA/index.json","total":9498,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MA/ano/2026/index.json","total":2727,"filhos":8},{"titulo":"07 · Julho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MA/ano/2026/mes/07/index.json","total":543,"filhos":24},{"titulo":"Dia 15","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MA/ano/2026/mes/07/dia/15/index.json","total":10,"filhos":5},{"titulo":"São Luís","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MA/ano/2026/mes/07/dia/15/cidade/sao-luis-bdfd881318687a82/index.json","total":6,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"A contratação ocorrerá por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021, considerando a natureza específica do serviço prestado e a inviabilidade de competição nas condições pretendidas pela Administração Pública Federal.","tipo":"registro","dados":{"id":21548599,"numero_controle_pncp":"10735145000194-1-000162/2026","objeto_compra":"A contratação ocorrerá por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021, considerando a natureza específica do serviço prestado e a inviabilidade de competição nas condições pretendidas pela Administração Pública Federal.","uf_sigla":"MA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO","unidade_municipio_nome":"São Luís","valor_total_estimado":293580,"data_publicacao_pncp":"2026-07-15 19:50:42","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/21548599/index.json"},{"titulo":"Contratação de Antônio Edilberto Oliveira Lima para ministrar o curso Juiz das Garantias e a Audiência de Custódia: A Nova Arquitetura do Processo Penal e a Efetividade dos Direitos Fundamentais, na modalidade semipresencial.","tipo":"registro","dados":{"id":21436131,"numero_controle_pncp":"05288790000176-1-000213/2026","objeto_compra":"Contratação de Antônio Edilberto Oliveira Lima para ministrar o curso Juiz das Garantias e a Audiência de Custódia: A Nova Arquitetura do Processo Penal e a Efetividade dos Direitos Fundamentais, na modalidade semipresencial.","uf_sigla":"MA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO","unidade_municipio_nome":"São Luís","valor_total_estimado":6340,"data_publicacao_pncp":"2026-07-15 17:25:51","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/21436131/index.json"},{"titulo":"Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de leiloaria pelo Leiloeiro Público Oficial FRANCISCO JONNATHAN SANTOS FREITAS, visando a alienação de bens e materiais apreendidos judicialmente, bem como de bens móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão – TJMA.","tipo":"registro","dados":{"id":21226997,"numero_controle_pncp":"05288790000176-1-000212/2026","objeto_compra":"Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de leiloaria pelo Leiloeiro Público Oficial FRANCISCO JONNATHAN SANTOS FREITAS, visando a alienação de bens e materiais apreendidos judicialmente, bem como de bens móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão – TJMA.","uf_sigla":"MA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"ESTADO DO MARANHAO - 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EUCLIDES FIGUEIREDO, Nº 3000, JARACATI, BAIRRO CALHAU, SÃO LUÍS/MA, CEP 65076-909, conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência anexo, visando a instalação da sede administrativa da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação – SEMURH","tipo":"registro","dados":{"id":21213669,"numero_controle_pncp":"06307102000130-1-000324/2026","objeto_compra":"LOCAÇÃO DE ESPAÇOS COMERCIAIS EM IMÓVEL LOCALIZADO com sede na AV. EUCLIDES FIGUEIREDO, Nº 3000, JARACATI, BAIRRO CALHAU, SÃO LUÍS/MA, CEP 65076-909, conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência anexo, visando a instalação da sede administrativa da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação – SEMURH","uf_sigla":"MA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SAO LUIS","unidade_municipio_nome":"São Luís","valor_total_estimado":4200000,"data_publicacao_pncp":"2026-07-15 11:08:36","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/21213669/index.json"},{"titulo":"Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, para manutenção da filiação junto ao Conselho Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento – CONSEPLAN, inscrito no CNPJ nº. 08.768.532/0001-85, mediante pagamento de anuidade referente ao exercício de 2026, assegurando a participação institucional da SEPLAN/MA nas atividades promovidas pela entidade.","tipo":"registro","dados":{"id":21209575,"numero_controle_pncp":"05022633000114-1-000001/2026","objeto_compra":"Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, para manutenção da filiação junto ao Conselho Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento – CONSEPLAN, inscrito no CNPJ nº. 08.768.532/0001-85, mediante pagamento de anuidade referente ao exercício de 2026, assegurando a participação institucional da SEPLAN/MA nas atividades promovidas pela entidade.","uf_sigla":"MA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORCAMENTO","unidade_municipio_nome":"São Luís","valor_total_estimado":50000,"data_publicacao_pncp":"2026-07-15 11:03:21","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/21209575/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MA/ano/2026/mes/07/dia/15/cidade/sao-luis-bdfd881318687a82/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MA/ano/2026/mes/07/dia/15/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MA/ano/2026/mes/07/dia/15/cidade/sao-luis-bdfd881318687a82/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MA/ano/2026/mes/07/dia/15/cidade/sao-luis-bdfd881318687a82/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MA/ano/2026/mes/07/dia/15/cidade/sao-luis-bdfd881318687a82/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MA/ano/2026/mes/07/dia/15/cidade/sao-luis-bdfd881318687a82/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}