{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"São Luís","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":6,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"MA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MA/index.json","total":9498,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MA/ano/2026/index.json","total":2727,"filhos":8},{"titulo":"07 · Julho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MA/ano/2026/mes/07/index.json","total":543,"filhos":24},{"titulo":"Dia 09","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MA/ano/2026/mes/07/dia/09/index.json","total":16,"filhos":7},{"titulo":"São Luís","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MA/ano/2026/mes/07/dia/09/cidade/sao-luis-bdfd881318687a82/index.json","total":6,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"contratação de serviços artísticos da atração Solange Almeida para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 300.000,00, representando por A SOL PRODUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO ARTISTICA LTDA, inscrito sob CNPJ/CPF nº 27.260.408/0001-59.","tipo":"registro","dados":{"id":19012001,"numero_controle_pncp":"05508362000101-1-000281/2026","objeto_compra":"contratação de serviços artísticos da atração Solange Almeida para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 300.000,00, representando por A SOL PRODUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO ARTISTICA LTDA, inscrito sob CNPJ/CPF nº 27.260.408/0001-59.","uf_sigla":"MA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA","unidade_municipio_nome":"São Luís","valor_total_estimado":300000,"data_publicacao_pncp":"2026-07-09 17:18:31","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/19012001/index.json"},{"titulo":"Contrato de locação para instalação e funcionamento da Delegacia de Polícia Civil Rosário/MA.","tipo":"registro","dados":{"id":18956575,"numero_controle_pncp":"06354500000108-1-000010/2026","objeto_compra":"Contrato de locação para instalação e funcionamento da Delegacia de Polícia Civil Rosário/MA.","uf_sigla":"MA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA","unidade_municipio_nome":"São Luís","valor_total_estimado":241200,"data_publicacao_pncp":"2026-07-09 16:18:46","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/18956575/index.json"},{"titulo":"Contratação de imóvel para funcionamento da Delegacia de Polícia Civil de Turiaçu-MA","tipo":"registro","dados":{"id":18908079,"numero_controle_pncp":"06354500000108-1-000009/2026","objeto_compra":"Contratação de imóvel para funcionamento da Delegacia de Polícia Civil de Turiaçu-MA","uf_sigla":"MA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA","unidade_municipio_nome":"São Luís","valor_total_estimado":180000,"data_publicacao_pncp":"2026-07-09 15:11:39","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/18908079/index.json"},{"titulo":"Contratação de ADOLFO BRAGA NETO para ministrar o curso GESTÃO DE CONFLITOS E NEGOCIAÇÃO DE DIFERENÇAS, na modalidade PRESENCIAL","tipo":"registro","dados":{"id":18832155,"numero_controle_pncp":"05288790000176-1-000205/2026","objeto_compra":"Contratação de ADOLFO BRAGA NETO para ministrar o curso GESTÃO DE CONFLITOS E NEGOCIAÇÃO DE DIFERENÇAS, na modalidade PRESENCIAL","uf_sigla":"MA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO","unidade_municipio_nome":"São Luís","valor_total_estimado":7800,"data_publicacao_pncp":"2026-07-09 13:18:14","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/18832155/index.json"},{"titulo":"O  curso  sobre  a  Lei  nº  15.190/2025  –  Lei  Geral  do  Licenciamento  Ambiental  é essencial para profissionais e gestores ambientais, pois institui um marco regulatório unificado, moderno e transparente para o licenciamento de atividades no Brasil. A lei  busca  harmonizar  procedimentos,  reduzir  burocracia,  garantir  segurança  jurídica  e fortalecer a proteção ambiental, especialmente em face da crescente complexidade dos projetos de desenvolvimento. Compreender suas diretrizes é fundamental para compliance, planejamento sustentável e atuação eficaz no setor ambiental.","tipo":"registro","dados":{"id":18826883,"numero_controle_pncp":"06307102000130-1-000305/2026","objeto_compra":"O  curso  sobre  a  Lei  nº  15.190/2025  –  Lei  Geral  do  Licenciamento  Ambiental  é essencial para profissionais e gestores ambientais, pois institui um marco regulatório unificado, moderno e transparente para o licenciamento de atividades no Brasil. A lei  busca  harmonizar  procedimentos,  reduzir  burocracia,  garantir  segurança  jurídica  e fortalecer a proteção ambiental, especialmente em face da crescente complexidade dos projetos de desenvolvimento. 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