# São Luís

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 6 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [MA (9498)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MA/index.md) → [Ano 2026 (2727)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MA/ano/2026/index.md) → [07 · Julho (543)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MA/ano/2026/mes/07/index.md) → [Dia 01 (30)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MA/ano/2026/mes/07/dia/01/index.md) → [São Luís (6)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MA/ano/2026/mes/07/dia/01/cidade/sao-luis-bdfd881318687a82/index.md)

- [Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de leiloaria pela Leiloeira Pública Oficial ANA CLAUDIA BLASCZYK, visando à alienação de bens e materiais apreendidos judicialmente, bem como de bens móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão TJMA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/16270173/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação do empresa especializada na prestação do serviço de capacitação profissional,  nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.](https://editais.wendelmaques.com/compra/16270135/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação do magistrado  MARCO ADRIANO RAMOS FONSÊCA, para ministrar o curso Sistema de Justiça e Direito Antidiscriminatório, modalidade EAD.](https://editais.wendelmaques.com/compra/16259563/index.md) — registro · 1 compras
- [Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de leiloaria pelo Leiloeiro Público Oficial RAFAEL CICOLIN, visando a alienação de bens e materiais apreendidos judicialmente, bem como de bens móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão – TJMA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/16227235/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de KAREN LUISE VILANOVA BATISTA DE SOUZA, para ministrar parte do curso Valoração da Prova Testemunhal no Processo Penal: epistemologia probatória, injustiça epistêmica e os Protocolos do CNJ para julgamento com perspectiva de gênero e racial, modalidade EAD](https://editais.wendelmaques.com/compra/16226879/index.md) — registro · 1 compras
- [O objeto do presente instrumento é a contratação de solução tecnológica, na modalidade Software como Serviço (SaaS), consistente na licença de uso de sistema web de gestão tributária, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.](https://editais.wendelmaques.com/compra/16226859/index.md) — registro · 1 compras

## Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de leiloaria pela Leiloeira Pública Oficial ANA CLAUDIA BLASCZYK, visando à alienação de bens e materiais apreendidos judicialmente, bem como de bens móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão TJMA.

```json
{
  "id": 16270173,
  "numero_controle_pncp": "05288790000176-1-000193/2026",
  "objeto_compra": "Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de leiloaria pela Leiloeira Pública Oficial ANA CLAUDIA BLASCZYK, visando à alienação de bens e materiais apreendidos judicialmente, bem como de bens móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão TJMA.",
  "uf_sigla": "MA",
  "modalidade_id": 9,
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  "orgao_razao_social": "ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO",
  "unidade_municipio_nome": "São Luís",
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```

## Contratação do empresa especializada na prestação do serviço de capacitação profissional,  nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

```json
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  "id": 16270135,
  "numero_controle_pncp": "00394494000136-1-000677/2026",
  "objeto_compra": "Contratação do empresa especializada na prestação do serviço de capacitação profissional,  nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.",
  "uf_sigla": "MA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA",
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```

## Contratação do magistrado  MARCO ADRIANO RAMOS FONSÊCA, para ministrar o curso Sistema de Justiça e Direito Antidiscriminatório, modalidade EAD.

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  "numero_controle_pncp": "05288790000176-1-000192/2026",
  "objeto_compra": "Contratação do magistrado  MARCO ADRIANO RAMOS FONSÊCA, para ministrar o curso Sistema de Justiça e Direito Antidiscriminatório, modalidade EAD.",
  "uf_sigla": "MA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO",
  "unidade_municipio_nome": "São Luís",
  "valor_total_estimado": 2930,
  "data_publicacao_pncp": "2026-07-01 15:25:57",
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}
```

## Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de leiloaria pelo Leiloeiro Público Oficial RAFAEL CICOLIN, visando a alienação de bens e materiais apreendidos judicialmente, bem como de bens móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão – TJMA.

```json
{
  "id": 16227235,
  "numero_controle_pncp": "05288790000176-1-000191/2026",
  "objeto_compra": "Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de leiloaria pelo Leiloeiro Público Oficial RAFAEL CICOLIN, visando a alienação de bens e materiais apreendidos judicialmente, bem como de bens móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão – TJMA.",
  "uf_sigla": "MA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO",
  "unidade_municipio_nome": "São Luís",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2026-07-01 12:09:50",
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}
```

## Contratação de KAREN LUISE VILANOVA BATISTA DE SOUZA, para ministrar parte do curso Valoração da Prova Testemunhal no Processo Penal: epistemologia probatória, injustiça epistêmica e os Protocolos do CNJ para julgamento com perspectiva de gênero e racial, modalidade EAD

```json
{
  "id": 16226879,
  "numero_controle_pncp": "05288790000176-1-000190/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de KAREN LUISE VILANOVA BATISTA DE SOUZA, para ministrar parte do curso Valoração da Prova Testemunhal no Processo Penal: epistemologia probatória, injustiça epistêmica e os Protocolos do CNJ para julgamento com perspectiva de gênero e racial, modalidade EAD",
  "uf_sigla": "MA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO",
  "unidade_municipio_nome": "São Luís",
  "valor_total_estimado": 2930,
  "data_publicacao_pncp": "2026-07-01 11:08:29",
  "data_encerramento_proposta": null
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```

## O objeto do presente instrumento é a contratação de solução tecnológica, na modalidade Software como Serviço (SaaS), consistente na licença de uso de sistema web de gestão tributária, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

```json
{
  "id": 16226859,
  "numero_controle_pncp": "00394544000185-1-001318/2026",
  "objeto_compra": "O objeto do presente instrumento é a contratação de solução tecnológica, na modalidade Software como Serviço (SaaS), consistente na licença de uso de sistema web de gestão tributária, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.",
  "uf_sigla": "MA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MINISTERIO DA SAUDE",
  "unidade_municipio_nome": "São Luís",
  "valor_total_estimado": 61900,
  "data_publicacao_pncp": "2026-07-01 11:05:00",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

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