# São Luís

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [MA (9498)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MA/index.md) → [Ano 2026 (2727)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MA/ano/2026/index.md) → [04 · Abril (241)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MA/ano/2026/mes/04/index.md) → [Dia 14 (31)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MA/ano/2026/mes/04/dia/14/index.md) → [São Luís (10)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MA/ano/2026/mes/04/dia/14/cidade/sao-luis-bdfd881318687a82/index.md)

- [contratação de serviços artísticos da atração BLOCO RIO GRANDE FOLIA para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026](https://editais.wendelmaques.com/compra/2060983/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de CLENIO JAIR SCHULZE para ministrar palestra no 3º Seminário de Saúde Pública e Suplementar](https://editais.wendelmaques.com/compra/2060982/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de FABIO PENEZI POVOA para ministrar o curso presencial  Formação de Formadores - Desenvolvimento de Competências para Docência - N1M1.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2060942/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de uma inscrição para participação na 3ª Edição do Encontro Nacional de Compras Públicas – ENACOMP, a ser realizado no período de 15 a 17 de abril de 2026, em São Luís (MA).](https://editais.wendelmaques.com/compra/2060853/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de MIGUEL ANTONIO FIGUEIREDO MOYSES para ministrar o curso GESTÃO PENAL INTEGRADA E USO ESTRATÉGICO DOS SISTEMAS JUDICIAIS, na modalidade semipresencial, no período de 27 de abril a 05 de maio de 2026](https://editais.wendelmaques.com/compra/2060772/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação do(a) magistrado(a) FLÁVIO ROBERTO RIBEIRO SOARES, para ministrar a disciplina Técnica dos Atos Judiciais: elaboração de decisões e sentenças e realização de audiências, que integra o projeto do VIII Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense, a ser realizado em São Luís-MA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2060762/index.md) — registro · 1 compras
- [Prestação de Serviço de Jardinagem - Outros Serviços - OutraProdutividade](https://editais.wendelmaques.com/compra/2060343/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de JONAS FERREIRA DA PAIXÃO para ministrar o curso NOÇÕES DE CÁLCULOS JUDICIAIS, a ser realizado no período de 11/05 a 14/05/2026.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2060186/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de FERNANDO REILHE CAMPOS LEITE para ministrar o curso NOÇÕES DE CÁLCULOS JUDICIAIS,  EAD SÍNCRONO, no período de 11/05 a 14/05/2026.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2060086/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de “SOLLICITA PRO” - Plataforma on-line de pesquisa, apoio, capacitação, orientação, consultoria e atualização diária na área de licitações e contratos administrativos,](https://editais.wendelmaques.com/compra/2059981/index.md) — registro · 1 compras

## contratação de serviços artísticos da atração BLOCO RIO GRANDE FOLIA para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026

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## Contratação de CLENIO JAIR SCHULZE para ministrar palestra no 3º Seminário de Saúde Pública e Suplementar

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  "uf_sigla": "MA",
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  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
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```

## Contratação de FABIO PENEZI POVOA para ministrar o curso presencial  Formação de Formadores - Desenvolvimento de Competências para Docência - N1M1.

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```

## Aquisição de uma inscrição para participação na 3ª Edição do Encontro Nacional de Compras Públicas – ENACOMP, a ser realizado no período de 15 a 17 de abril de 2026, em São Luís (MA).

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```

## Contratação de MIGUEL ANTONIO FIGUEIREDO MOYSES para ministrar o curso GESTÃO PENAL INTEGRADA E USO ESTRATÉGICO DOS SISTEMAS JUDICIAIS, na modalidade semipresencial, no período de 27 de abril a 05 de maio de 2026

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  "objeto_compra": "Contratação de MIGUEL ANTONIO FIGUEIREDO MOYSES para ministrar o curso GESTÃO PENAL INTEGRADA E USO ESTRATÉGICO DOS SISTEMAS JUDICIAIS, na modalidade semipresencial, no período de 27 de abril a 05 de maio de 2026",
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  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
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```

## Contratação do(a) magistrado(a) FLÁVIO ROBERTO RIBEIRO SOARES, para ministrar a disciplina Técnica dos Atos Judiciais: elaboração de decisões e sentenças e realização de audiências, que integra o projeto do VIII Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense, a ser realizado em São Luís-MA.

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  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO",
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## Prestação de Serviço de Jardinagem - Outros Serviços - OutraProdutividade

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  "objeto_compra": "Prestação de Serviço de Jardinagem - Outros Serviços - OutraProdutividade",
  "uf_sigla": "MA",
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  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES",
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## Contratação de JONAS FERREIRA DA PAIXÃO para ministrar o curso NOÇÕES DE CÁLCULOS JUDICIAIS, a ser realizado no período de 11/05 a 14/05/2026.

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  "id": 2060186,
  "numero_controle_pncp": "05288790000176-1-000116/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de JONAS FERREIRA DA PAIXÃO para ministrar o curso NOÇÕES DE CÁLCULOS JUDICIAIS, a ser realizado no período de 11/05 a 14/05/2026.",
  "uf_sigla": "MA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO",
  "unidade_municipio_nome": "São Luís",
  "valor_total_estimado": 2400,
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```

## Contratação de FERNANDO REILHE CAMPOS LEITE para ministrar o curso NOÇÕES DE CÁLCULOS JUDICIAIS,  EAD SÍNCRONO, no período de 11/05 a 14/05/2026.

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  "id": 2060086,
  "numero_controle_pncp": "05288790000176-1-000115/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de FERNANDO REILHE CAMPOS LEITE para ministrar o curso NOÇÕES DE CÁLCULOS JUDICIAIS,  EAD SÍNCRONO, no período de 11/05 a 14/05/2026.",
  "uf_sigla": "MA",
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  "orgao_razao_social": "ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO",
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  "valor_total_estimado": 2400,
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  "data_encerramento_proposta": null
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```

## Contratação de “SOLLICITA PRO” - Plataforma on-line de pesquisa, apoio, capacitação, orientação, consultoria e atualização diária na área de licitações e contratos administrativos,

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  "id": 2059981,
  "numero_controle_pncp": "05483912000185-1-000040/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de “SOLLICITA PRO” - Plataforma on-line de pesquisa, apoio, capacitação, orientação, consultoria e atualização diária na área de licitações e contratos administrativos,",
  "uf_sigla": "MA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA",
  "unidade_municipio_nome": "São Luís",
  "valor_total_estimado": 9474.03,
  "data_publicacao_pncp": "2026-04-14 09:13:21",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MA/ano/2026/mes/04/dia/14/index.md)
