{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Porto Franco","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"MA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MA/index.json","total":9498,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MA/ano/2026/index.json","total":2727,"filhos":8},{"titulo":"01 · Janeiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MA/ano/2026/mes/01/index.json","total":336,"filhos":23},{"titulo":"Dia 22","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MA/ano/2026/mes/01/dia/22/index.json","total":22,"filhos":8},{"titulo":"Porto Franco","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MA/ano/2026/mes/01/dia/22/cidade/porto-franco-afdedf215f66424c/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Contratação dos serviços de advocacia, com vasto histórico e especialização no acompanhamento e resolução de questões de alta complexidade no Direito Tributário, notadamente em defesas administrativas fiscais perante a Receita Federal do Brasil (RFB) e o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), especificamente na assunção integral de defesa administrativa e/ou judicial do município distribuídas em exigências de contribuições previdenciárias decorrentes dos PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.","tipo":"registro","dados":{"id":71477,"numero_controle_pncp":"06208946000124-1-000048/2025","objeto_compra":"Contratação dos serviços de advocacia, com vasto histórico e especialização no acompanhamento e resolução de questões de alta complexidade no Direito Tributário, notadamente em defesas administrativas fiscais perante a Receita Federal do Brasil (RFB) e o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), especificamente na assunção integral de defesa administrativa e/ou judicial do município distribuídas em exigências de contribuições previdenciárias decorrentes dos PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.","uf_sigla":"MA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PORTO FRANCO","unidade_municipio_nome":"Porto Franco","valor_total_estimado":96000,"data_publicacao_pncp":"2026-01-22 10:30:39","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/71477/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MA/ano/2026/mes/01/dia/22/cidade/porto-franco-afdedf215f66424c/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MA/ano/2026/mes/01/dia/22/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MA/ano/2026/mes/01/dia/22/cidade/porto-franco-afdedf215f66424c/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MA/ano/2026/mes/01/dia/22/cidade/porto-franco-afdedf215f66424c/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MA/ano/2026/mes/01/dia/22/cidade/porto-franco-afdedf215f66424c/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MA/ano/2026/mes/01/dia/22/cidade/porto-franco-afdedf215f66424c/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}