# São Luís

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [MA (9498)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MA/index.md) → [Ano 2025 (5560)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MA/ano/2025/index.md) → [12 · Dezembro (403)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MA/ano/2025/mes/12/index.md) → [Dia 22 (18)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MA/ano/2025/mes/12/dia/22/index.md) → [São Luís (11)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MA/ano/2025/mes/12/dia/22/cidade/sao-luis-bdfd881318687a82/index.md)

- [Contratação dos Serviços de Suporte Técnico, Atualizações e demais benefícios para as licenças Oracle abaixo descritas e quantificadas, para a SEAD/MA](https://editais.wendelmaques.com/compra/140483/index.md) — registro · 1 compras
- [Assinatura da Plataforma Biblioteca Digital ProView, com acesso multiusuário simultâneo, pelo período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026, destinado aos magistrados, servidores e estagiários do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT16). A plataforma permitirá 50 (cinquenta) acessos simultâneos, com atualização contínua e inclusão de novos títulos conforme a programação do corpo editorial. O serviço disponibilizará um acervo digital acessível ininterruptamente, 24 horas por dia.](https://editais.wendelmaques.com/compra/140330/index.md) — registro · 1 compras
- [locação de imóvel para funcionamento da Unidade Regional de Educação de Lago da Pedra MA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/140262/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de serviço de assinatura para acesso à plataforma digital Magister Net, fornecido pela Lex Editora, para atender às necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT16), mediante base de dados de pesquisa jurídica para 200 (duzentos) usuários, de forma simultânea, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.](https://editais.wendelmaques.com/compra/140176/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação da renovação do serviço de assinatura anual do Banco de Preços, ferramenta consolidada de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, para atendimento às necessidades da Seção Judiciária do Maranhão.](https://editais.wendelmaques.com/compra/140157/index.md) — registro · 1 compras
- [contratação de serviços artísticos da atração PARCEIRO PAZ para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2025](https://editais.wendelmaques.com/compra/140138/index.md) — registro · 1 compras
- [contratação de serviços artísticos da atração DENNIS para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2025](https://editais.wendelmaques.com/compra/140088/index.md) — registro · 1 compras
- [contratação de serviços artísticos da atração RAFA & PIPO para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2025](https://editais.wendelmaques.com/compra/140062/index.md) — registro · 1 compras
- [contratação de serviços artísticos da atração XANDY HARMONIA para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026](https://editais.wendelmaques.com/compra/140039/index.md) — registro · 1 compras
- [Serviços de Arquivologia](https://editais.wendelmaques.com/compra/139988/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação dos serviços públicos de distribuição de energia elétrica para unidades consumidoras do Grupo A, bem como fornecimento e distribuição para unidades do Grupo B, incluindo medição, faturamento e cobrança da taxa de iluminação pública, a serem prestados pela concessionária Equatorial Energia, nos termos do contrato de concessão regulado pela ANEEL](https://editais.wendelmaques.com/compra/139935/index.md) — registro · 1 compras

## Contratação dos Serviços de Suporte Técnico, Atualizações e demais benefícios para as licenças Oracle abaixo descritas e quantificadas, para a SEAD/MA

```json
{
  "id": 140483,
  "numero_controle_pncp": "15553806000184-1-000076/2025",
  "objeto_compra": "Contratação dos Serviços de Suporte Técnico, Atualizações e demais benefícios para as licenças Oracle abaixo descritas e quantificadas, para a SEAD/MA",
  "uf_sigla": "MA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO, PATRIMONIO E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES",
  "unidade_municipio_nome": "São Luís",
  "valor_total_estimado": 1557572.28,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-22 18:02:41",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Assinatura da Plataforma Biblioteca Digital ProView, com acesso multiusuário simultâneo, pelo período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026, destinado aos magistrados, servidores e estagiários do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT16). A plataforma permitirá 50 (cinquenta) acessos simultâneos, com atualização contínua e inclusão de novos títulos conforme a programação do corpo editorial. O serviço disponibilizará um acervo digital acessível ininterruptamente, 24 horas por dia.

```json
{
  "id": 140330,
  "numero_controle_pncp": "00509968000148-1-004516/2025",
  "objeto_compra": "Assinatura da Plataforma Biblioteca Digital ProView, com acesso multiusuário simultâneo, pelo\nperíodo de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026, destinado aos magistrados, servidores e\nestagiários do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT16). A plataforma permitirá 50\n(cinquenta) acessos simultâneos, com atualização contínua e inclusão de novos títulos conforme a\nprogramação do corpo editorial. O serviço disponibilizará um acervo digital acessível\nininterruptamente, 24 horas por dia.",
  "uf_sigla": "MA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO",
  "unidade_municipio_nome": "São Luís",
  "valor_total_estimado": 22192.36,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-22 15:41:59",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## locação de imóvel para funcionamento da Unidade Regional de Educação de Lago da Pedra MA.

```json
{
  "id": 140262,
  "numero_controle_pncp": "03352086000100-1-000024/2025",
  "objeto_compra": "locação de imóvel para funcionamento da Unidade Regional de Educação de Lago da Pedra MA.",
  "uf_sigla": "MA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO",
  "unidade_municipio_nome": "São Luís",
  "valor_total_estimado": 52800,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-22 15:02:43",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de serviço de assinatura para acesso à plataforma digital Magister Net, fornecido pela Lex Editora, para atender às necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT16), mediante base de dados de pesquisa jurídica para 200 (duzentos) usuários, de forma simultânea, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

```json
{
  "id": 140176,
  "numero_controle_pncp": "00509968000148-1-004511/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de serviço de assinatura para acesso à plataforma digital Magister Net,\nfornecido pela Lex Editora, para atender às necessidades do Tribunal Regional do\nTrabalho da 16ª Região (TRT16), mediante base de dados de pesquisa jurídica para 200\n(duzentos) usuários, de forma simultânea, pelo período de 12 (doze) meses, conforme\ncondições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.",
  "uf_sigla": "MA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO",
  "unidade_municipio_nome": "São Luís",
  "valor_total_estimado": 20000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-22 14:17:22",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação da renovação do serviço de assinatura anual do Banco de Preços, ferramenta consolidada de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, para atendimento às necessidades da Seção Judiciária do Maranhão.

```json
{
  "id": 140157,
  "numero_controle_pncp": "00508903000188-1-003137/2025",
  "objeto_compra": "Contratação da renovação do serviço de assinatura anual do Banco de Preços, ferramenta consolidada de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, para atendimento às necessidades da Seção Judiciária do Maranhão.",
  "uf_sigla": "MA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA",
  "unidade_municipio_nome": "São Luís",
  "valor_total_estimado": 24600,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-22 14:00:50",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## contratação de serviços artísticos da atração PARCEIRO PAZ para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2025

```json
{
  "id": 140138,
  "numero_controle_pncp": "06060917000168-1-001408/2025",
  "objeto_compra": "contratação de serviços artísticos da atração PARCEIRO PAZ para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2025",
  "uf_sigla": "MA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",
  "unidade_municipio_nome": "São Luís",
  "valor_total_estimado": 12000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-22 13:48:32",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## contratação de serviços artísticos da atração DENNIS para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2025

```json
{
  "id": 140088,
  "numero_controle_pncp": "06060917000168-1-001407/2025",
  "objeto_compra": "contratação de serviços artísticos da atração DENNIS para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2025",
  "uf_sigla": "MA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",
  "unidade_municipio_nome": "São Luís",
  "valor_total_estimado": 700000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-22 12:58:01",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## contratação de serviços artísticos da atração RAFA & PIPO para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2025

```json
{
  "id": 140062,
  "numero_controle_pncp": "06060917000168-1-001406/2025",
  "objeto_compra": "contratação de serviços artísticos da atração RAFA & PIPO para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2025",
  "uf_sigla": "MA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",
  "unidade_municipio_nome": "São Luís",
  "valor_total_estimado": 400000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-22 12:33:39",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## contratação de serviços artísticos da atração XANDY HARMONIA para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026

```json
{
  "id": 140039,
  "numero_controle_pncp": "06060917000168-1-000017/2026",
  "objeto_compra": "contratação de serviços artísticos da atração XANDY HARMONIA para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026",
  "uf_sigla": "MA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",
  "unidade_municipio_nome": "São Luís",
  "valor_total_estimado": 700000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-22 12:09:49",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Serviços de Arquivologia

```json
{
  "id": 139988,
  "numero_controle_pncp": "13127340000120-1-000062/2025",
  "objeto_compra": "Serviços de Arquivologia",
  "uf_sigla": "MA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP",
  "unidade_municipio_nome": "São Luís",
  "valor_total_estimado": 1178432.3,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-22 11:31:54",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação dos serviços públicos de distribuição de energia elétrica para unidades consumidoras do Grupo A, bem como fornecimento e distribuição para unidades do Grupo B, incluindo medição, faturamento e cobrança da taxa de iluminação pública, a serem prestados pela concessionária Equatorial Energia, nos termos do contrato de concessão regulado pela ANEEL

```json
{
  "id": 139935,
  "numero_controle_pncp": "00394452000103-1-000512/2026",
  "objeto_compra": "Contratação dos serviços públicos de distribuição de energia elétrica para unidades consumidoras do Grupo A, bem como fornecimento e distribuição para unidades do Grupo B, incluindo medição, faturamento e cobrança da taxa de iluminação pública, a serem prestados pela concessionária Equatorial Energia, nos termos do contrato de concessão regulado pela ANEEL",
  "uf_sigla": "MA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "COMANDO DO EXERCITO",
  "unidade_municipio_nome": "São Luís",
  "valor_total_estimado": 40971.36,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-22 10:55:27",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

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