{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"São Luís","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":6,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"MA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MA/index.json","total":9498,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MA/ano/2025/index.json","total":5560,"filhos":12},{"titulo":"10 · Outubro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MA/ano/2025/mes/10/index.json","total":339,"filhos":27},{"titulo":"Dia 17","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MA/ano/2025/mes/10/dia/17/index.json","total":10,"filhos":5},{"titulo":"São Luís","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MA/ano/2025/mes/10/dia/17/cidade/sao-luis-bdfd881318687a82/index.json","total":6,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE AMÉRICO BEDÊ FREIRE JÚNIOR, PARA MINISTRAR O CURSO “PROVAS NO PROCESSO PENAL: O EQUILÍBRIO ENTRE O GARANTISMO E A CONCEPÇÃO RACIONALISTA DA PROVA”, A SER REALIZADO NA PLATAFORMA EAD (EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA) DA ESMAM, NO PERÍODO DE 5 DE NOVEMBRO A 04 DE DEZEMBRO DE 2025, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS/AULA, COM VALOR O TOTAL DE R$ 12.400,00 (DOZE MIL E QUATROCENTOS REAIS), CO","tipo":"registro","dados":{"id":412235,"numero_controle_pncp":"05288790000176-1-000344/2025","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE AMÉRICO BEDÊ FREIRE JÚNIOR, PARA MINISTRAR O CURSO “PROVAS NO PROCESSO PENAL: O EQUILÍBRIO ENTRE O GARANTISMO E A CONCEPÇÃO RACIONALISTA DA PROVA”, A SER REALIZADO NA PLATAFORMA EAD (EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA) DA ESMAM, NO PERÍODO DE 5 DE NOVEMBRO A 04 DE DEZEMBRO DE 2025, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS/AULA, COM VALOR O TOTAL DE R$ 12.400,00 (DOZE MIL E QUATROCENTOS REAIS), CO","uf_sigla":"MA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO","unidade_municipio_nome":"São Luís","valor_total_estimado":12400,"data_publicacao_pncp":"2025-10-17 17:36:54","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/412235/index.json"},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DO FACILITADOR SANDRO DE JESUS AVELAR SILVA PARA MINISTRAR O CURSO “SEGURANÇA PESSOAL NO CUMPRIMENTO DE MANDADOS”, A REALIZAR-SE NOS DIAS 28 A 31/10/2025 DIA 26/09/2025, NO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS – MA, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 32 HORAS-AULA. HONORÁRIOS CALCULADOS CONFORME TABELA DA PORTARIA-ESMAM Nº 59/2024 C/C RESOLUÇÃO ENFAM Nº 01/2017 PARA A ATIVIDADE “FORMADOR DE CURSOS PRESENCI","tipo":"registro","dados":{"id":412059,"numero_controle_pncp":"05288790000176-1-000343/2025","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DO FACILITADOR SANDRO DE JESUS AVELAR SILVA PARA MINISTRAR O CURSO “SEGURANÇA PESSOAL NO CUMPRIMENTO DE MANDADOS”, A REALIZAR-SE NOS DIAS 28 A 31/10/2025 DIA 26/09/2025, NO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS – MA, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 32 HORAS-AULA. 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","tipo":"registro","dados":{"id":412051,"numero_controle_pncp":"00394502000144-1-009284/2025","objeto_compra":"Credenciamento, no Estado do Maranhão, de OSE e de PSA interessados na prestação de serviços de AMH, Ambulatorial, de Atendimento de Emergência e Urgência em regime de 24h diárias, de Apoio ao Diagnóstico e Tratamento, de Fonoaudiologia, de Psicologia, de Neuropsicologia, de Psicopedagogia, de Nutrição, de Fisioterapia, de Reabilitação, de Atenção Domiciliar, de Terapia Ocupacional, de Psiquiatria, de Odontologia e na realização de Exames Laboratoriais, de Imagens, de Endoscopia Diagnóstica. 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