# São Luís

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [MA (9498)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MA/index.md) → [Ano 2025 (5560)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MA/ano/2025/index.md) → [10 · Outubro (339)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MA/ano/2025/mes/10/index.md) → [Dia 13 (16)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MA/ano/2025/mes/10/dia/13/index.md) → [São Luís (9)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MA/ano/2025/mes/10/dia/13/cidade/sao-luis-bdfd881318687a82/index.md)

- [Aquisição de  retinógrafos, equipamentos destinados à realização de exames oftalmológicos especializados, essenciais para diagnóstico precoce, monitoramento e acompanhamento de patologias oculares, a exemplo da retinopatia diabética, glaucoma, degeneração macular relacionada à idade (DMRI), entre outras.](https://editais.wendelmaques.com/compra/437810/index.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DO FACILITADOR SANDRO DE JESUS AVELAR SILVA PARA MINISTRAR O CURSO “DEFESA PESSOAL PARA MAGISTRADOS E SERVIDORES”, A REALIZAR-SE NO DIA 23/10/2025, NO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA – MA, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 04 HORAS-AULA. HONORÁRIOS CALCULADOS CONFORME TABELA DA PORTARIA-ESMAM Nº 59/2024 C/C RESOLUÇÃO ENFAM Nº 01/2025 PARA A ATIVIDADE “FORMADOR DE CURSOS PRESENCIAIS” E TITULAÇÃO “ESPE](https://editais.wendelmaques.com/compra/437719/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de imóvel para funcionamento do 12º Distrito Policial de Pedrinhas.](https://editais.wendelmaques.com/compra/437665/index.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DO FACILITADOR SAMUEL JESUS DE OLIVEIRA PARA MINISTRAR O CURSO “AVALIAÇÃO JUDICIAL DE IMÓVEIS URBANOS”, NA MODALIDADE EAD SÍNCRONO, NO PERÍODO DE 31/10 A 28/11/2025, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 20 (VINTE) HORAS-AULA. HONORÁRIOS CALCULADOS CONFORME TABELA DA PORTARIA-ESMAM Nº 59/2024 C/C A RESOLUÇÃO ENFAM Nº 01/2025 PARA A ATIVIDADE “FORMADOR DE CURSOS PRESENCIAIS” E TITULAÇÃO “ESPECIALI](https://editais.wendelmaques.com/compra/437641/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de serviços educacionais, em nível de pós-graduação stricto sensu, na modalidade híbrida (presencial e on line), do curso de Doutorado Acadêmico no Programa de Pós-Graduação em Direitos e Garantias Fundamentais da Faculdade de Direito de Vitória – PPGD/FDV, com oferta total de 15 vagas para o corpo funcional do TJMA, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Plano de T](https://editais.wendelmaques.com/compra/437394/index.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DE CARLA RODRIGUES DE SOUZA, PARA MINISTRAR PALESTRA COM O TEMA “JUSTIÇA RESTAURATIVA NA AMBIÊNCIA INSTITUCIONAL” DURANTE A IV SEMANA DA JUSTIÇA RESTAURATIVA – 2025, A SER REALIZADA NO DIA 24 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, COM CARGA HORÁRIA DE 01(UMA) HORA/AULA, CONFORME OFC-DAAE-1202025. VALOR TOTAL: R$ 1.500,00.](https://editais.wendelmaques.com/compra/437311/index.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DO FACILITADOR ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA PARA MINISTRAR PALESTRA NA ¿IV SEMANA DA JUSTIÇA RESTAURATIVA  2025, A REALIZAR-SE NO DIA 24/11/2025, EM SÃO LUÍS - MA, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 01 HORA-AULA. HONORÁRIOS CALCULADOS CONFORME TABELA DA PORTARIA-ESMAM Nº 59/2024 PARA A ATIVIDADE ¿FORMADOR DE CURSOS PRESENCIAIS¿ E TITULAÇÃO ¿DOUTOR¿: R$ 2.500,00.](https://editais.wendelmaques.com/compra/437202/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de Carlos Viana Pimentel, CPF n. 063.053.043 – 27, para realização de serviço de palestra, com o tema “Portas Fechadas: O Preço de Ser LGBT+ no Mercado de Trabalho”, no dia 14 de outubro de 2025, presencialmente no TRT16, das 9h30 às 10h30 para juízes, servidores e público. em geral, com carga horária de 1h, em conformidade com as especificações e exigências detalhadas neste instrumento. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/437186/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação, por inexigibilidade de licitação, do Hospital São Rafael para realização de procedimentos de média e alta complexidade do serviço de oncologia para a Macrorregião Sul do Estado do Maranhão](https://editais.wendelmaques.com/compra/437001/index.md) — registro · 1 compras

## Aquisição de  retinógrafos, equipamentos destinados à realização de exames oftalmológicos especializados, essenciais para diagnóstico precoce, monitoramento e acompanhamento de patologias oculares, a exemplo da retinopatia diabética, glaucoma, degeneração macular relacionada à idade (DMRI), entre outras.

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  "numero_controle_pncp": "06279103000119-1-000052/2025",
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## CONTRATAÇÃO DO FACILITADOR SANDRO DE JESUS AVELAR SILVA PARA MINISTRAR O CURSO “DEFESA PESSOAL PARA MAGISTRADOS E SERVIDORES”, A REALIZAR-SE NO DIA 23/10/2025, NO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA – MA, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 04 HORAS-AULA. HONORÁRIOS CALCULADOS CONFORME TABELA DA PORTARIA-ESMAM Nº 59/2024 C/C RESOLUÇÃO ENFAM Nº 01/2025 PARA A ATIVIDADE “FORMADOR DE CURSOS PRESENCIAIS” E TITULAÇÃO “ESPE

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## Contratação de imóvel para funcionamento do 12º Distrito Policial de Pedrinhas.

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## CONTRATAÇÃO DO FACILITADOR SAMUEL JESUS DE OLIVEIRA PARA MINISTRAR O CURSO “AVALIAÇÃO JUDICIAL DE IMÓVEIS URBANOS”, NA MODALIDADE EAD SÍNCRONO, NO PERÍODO DE 31/10 A 28/11/2025, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 20 (VINTE) HORAS-AULA. HONORÁRIOS CALCULADOS CONFORME TABELA DA PORTARIA-ESMAM Nº 59/2024 C/C A RESOLUÇÃO ENFAM Nº 01/2025 PARA A ATIVIDADE “FORMADOR DE CURSOS PRESENCIAIS” E TITULAÇÃO “ESPECIALI

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  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DO FACILITADOR SAMUEL JESUS DE OLIVEIRA PARA MINISTRAR O CURSO “AVALIAÇÃO JUDICIAL DE IMÓVEIS URBANOS”, NA MODALIDADE EAD SÍNCRONO, NO PERÍODO DE 31/10 A 28/11/2025, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 20 (VINTE) HORAS-AULA. HONORÁRIOS CALCULADOS CONFORME TABELA DA PORTARIA-ESMAM Nº 59/2024 C/C A RESOLUÇÃO ENFAM Nº 01/2025 PARA A ATIVIDADE “FORMADOR DE CURSOS PRESENCIAIS” E TITULAÇÃO “ESPECIALI",
  "uf_sigla": "MA",
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  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
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```

## Contratação de serviços educacionais, em nível de pós-graduação stricto sensu, na modalidade híbrida (presencial e on line), do curso de Doutorado Acadêmico no Programa de Pós-Graduação em Direitos e Garantias Fundamentais da Faculdade de Direito de Vitória – PPGD/FDV, com oferta total de 15 vagas para o corpo funcional do TJMA, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Plano de T

```json
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  "id": 437394,
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  "objeto_compra": "Contratação de serviços educacionais, em nível de pós-graduação stricto sensu, na modalidade híbrida (presencial e on line), do curso de Doutorado Acadêmico no Programa de Pós-Graduação em Direitos e Garantias Fundamentais da Faculdade de Direito de Vitória – PPGD/FDV, com oferta total de 15 vagas para o corpo funcional do TJMA, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Plano de T",
  "uf_sigla": "MA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
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## CONTRATAÇÃO DE CARLA RODRIGUES DE SOUZA, PARA MINISTRAR PALESTRA COM O TEMA “JUSTIÇA RESTAURATIVA NA AMBIÊNCIA INSTITUCIONAL” DURANTE A IV SEMANA DA JUSTIÇA RESTAURATIVA – 2025, A SER REALIZADA NO DIA 24 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, COM CARGA HORÁRIA DE 01(UMA) HORA/AULA, CONFORME OFC-DAAE-1202025. VALOR TOTAL: R$ 1.500,00.

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  "id": 437311,
  "numero_controle_pncp": "05288790000176-1-000325/2025",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE CARLA RODRIGUES DE SOUZA, PARA MINISTRAR PALESTRA COM O TEMA “JUSTIÇA RESTAURATIVA NA AMBIÊNCIA INSTITUCIONAL” DURANTE A IV SEMANA DA JUSTIÇA RESTAURATIVA – 2025, A SER REALIZADA NO DIA 24 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, COM CARGA HORÁRIA DE 01(UMA) HORA/AULA, CONFORME OFC-DAAE-1202025. VALOR TOTAL: R$ 1.500,00.",
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## CONTRATAÇÃO DO FACILITADOR ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA PARA MINISTRAR PALESTRA NA ¿IV SEMANA DA JUSTIÇA RESTAURATIVA  2025, A REALIZAR-SE NO DIA 24/11/2025, EM SÃO LUÍS - MA, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 01 HORA-AULA. HONORÁRIOS CALCULADOS CONFORME TABELA DA PORTARIA-ESMAM Nº 59/2024 PARA A ATIVIDADE ¿FORMADOR DE CURSOS PRESENCIAIS¿ E TITULAÇÃO ¿DOUTOR¿: R$ 2.500,00.

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  "id": 437202,
  "numero_controle_pncp": "05288790000176-1-000324/2025",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DO FACILITADOR ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA PARA MINISTRAR PALESTRA NA ¿IV SEMANA DA JUSTIÇA RESTAURATIVA  2025, A REALIZAR-SE NO DIA 24/11/2025, EM SÃO LUÍS - MA, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 01 HORA-AULA. HONORÁRIOS CALCULADOS CONFORME TABELA DA PORTARIA-ESMAM Nº 59/2024 PARA A ATIVIDADE ¿FORMADOR DE CURSOS PRESENCIAIS¿ E TITULAÇÃO ¿DOUTOR¿: R$ 2.500,00.",
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}
```

## Contratação de Carlos Viana Pimentel, CPF n. 063.053.043 – 27, para realização de serviço de palestra, com o tema “Portas Fechadas: O Preço de Ser LGBT+ no Mercado de Trabalho”, no dia 14 de outubro de 2025, presencialmente no TRT16, das 9h30 às 10h30 para juízes, servidores e público. em geral, com carga horária de 1h, em conformidade com as especificações e exigências detalhadas neste instrumento. 

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{
  "id": 437186,
  "numero_controle_pncp": "00509968000148-1-003410/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de Carlos Viana Pimentel, CPF n. 063.053.043 – 27, para realização de serviço de palestra, com o tema “Portas Fechadas: O Preço de Ser LGBT+ no Mercado de Trabalho”, no dia 14 de outubro de 2025, presencialmente no TRT16, das 9h30 às 10h30 para juízes, servidores e público.\nem geral, com carga horária de 1h, em conformidade com as especificações e\nexigências detalhadas neste instrumento.\n",
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  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
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  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação, por inexigibilidade de licitação, do Hospital São Rafael para realização de procedimentos de média e alta complexidade do serviço de oncologia para a Macrorregião Sul do Estado do Maranhão

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{
  "id": 437001,
  "numero_controle_pncp": "02973240000106-1-000072/2025",
  "objeto_compra": "Contratação, por inexigibilidade de licitação, do Hospital São Rafael para realização de procedimentos de média e alta complexidade do serviço de oncologia para a Macrorregião Sul do Estado do Maranhão",
  "uf_sigla": "MA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
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  "unidade_municipio_nome": "São Luís",
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