{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"São Luís","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":9,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"MA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MA/index.json","total":9498,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MA/ano/2025/index.json","total":5560,"filhos":12},{"titulo":"10 · Outubro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MA/ano/2025/mes/10/index.json","total":339,"filhos":27},{"titulo":"Dia 13","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MA/ano/2025/mes/10/dia/13/index.json","total":16,"filhos":4},{"titulo":"São Luís","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MA/ano/2025/mes/10/dia/13/cidade/sao-luis-bdfd881318687a82/index.json","total":9,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Aquisição de  retinógrafos, equipamentos destinados à realização de exames oftalmológicos especializados, essenciais para diagnóstico precoce, monitoramento e acompanhamento de patologias oculares, a exemplo da retinopatia diabética, glaucoma, degeneração macular relacionada à idade (DMRI), entre outras.","tipo":"registro","dados":{"id":437810,"numero_controle_pncp":"06279103000119-1-000052/2025","objeto_compra":"Aquisição de  retinógrafos, equipamentos destinados à realização de exames oftalmológicos especializados, essenciais para diagnóstico precoce, monitoramento e acompanhamento de patologias oculares, a exemplo da retinopatia diabética, glaucoma, degeneração macular relacionada à idade (DMRI), entre outras.","uf_sigla":"MA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO","unidade_municipio_nome":"São Luís","valor_total_estimado":345776,"data_publicacao_pncp":"2025-10-13 16:18:20","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/437810/index.json"},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DO FACILITADOR SANDRO DE JESUS AVELAR SILVA PARA MINISTRAR O CURSO DEFESA PESSOAL PARA MAGISTRADOS E SERVIDORES, A REALIZAR-SE NO DIA 23/10/2025, NO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA  MA, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 04 HORAS-AULA. HONORÁRIOS CALCULADOS CONFORME TABELA DA PORTARIA-ESMAM Nº 59/2024 C/C RESOLUÇÃO ENFAM Nº 01/2025 PARA A ATIVIDADE FORMADOR DE CURSOS PRESENCIAIS E TITULAÇÃO ESPE","tipo":"registro","dados":{"id":437719,"numero_controle_pncp":"05288790000176-1-000328/2025","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DO FACILITADOR SANDRO DE JESUS AVELAR SILVA PARA MINISTRAR O CURSO DEFESA PESSOAL PARA MAGISTRADOS E SERVIDORES, A REALIZAR-SE NO DIA 23/10/2025, NO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA  MA, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 04 HORAS-AULA. HONORÁRIOS CALCULADOS CONFORME TABELA DA PORTARIA-ESMAM Nº 59/2024 C/C RESOLUÇÃO ENFAM Nº 01/2025 PARA A ATIVIDADE FORMADOR DE CURSOS PRESENCIAIS E TITULAÇÃO ESPE","uf_sigla":"MA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO","unidade_municipio_nome":"São Luís","valor_total_estimado":1200,"data_publicacao_pncp":"2025-10-13 15:37:20","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/437719/index.json"},{"titulo":"Contratação de imóvel para funcionamento do 12º Distrito Policial de Pedrinhas.","tipo":"registro","dados":{"id":437665,"numero_controle_pncp":"06354500000108-1-000037/2025","objeto_compra":"Contratação de imóvel para funcionamento do 12º Distrito Policial de Pedrinhas.","uf_sigla":"MA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA","unidade_municipio_nome":"São Luís","valor_total_estimado":338040,"data_publicacao_pncp":"2025-10-13 15:09:18","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/437665/index.json"},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DO FACILITADOR SAMUEL JESUS DE OLIVEIRA PARA MINISTRAR O CURSO AVALIAÇÃO JUDICIAL DE IMÓVEIS URBANOS, NA MODALIDADE EAD SÍNCRONO, NO PERÍODO DE 31/10 A 28/11/2025, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 20 (VINTE) HORAS-AULA. HONORÁRIOS CALCULADOS CONFORME TABELA DA PORTARIA-ESMAM Nº 59/2024 C/C A RESOLUÇÃO ENFAM Nº 01/2025 PARA A ATIVIDADE FORMADOR DE CURSOS PRESENCIAIS E TITULAÇÃO ESPECIALI","tipo":"registro","dados":{"id":437641,"numero_controle_pncp":"05288790000176-1-000327/2025","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DO FACILITADOR SAMUEL JESUS DE OLIVEIRA PARA MINISTRAR O CURSO AVALIAÇÃO JUDICIAL DE IMÓVEIS URBANOS, NA MODALIDADE EAD SÍNCRONO, NO PERÍODO DE 31/10 A 28/11/2025, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 20 (VINTE) HORAS-AULA. HONORÁRIOS CALCULADOS CONFORME TABELA DA PORTARIA-ESMAM Nº 59/2024 C/C A RESOLUÇÃO ENFAM Nº 01/2025 PARA A ATIVIDADE FORMADOR DE CURSOS PRESENCIAIS E TITULAÇÃO ESPECIALI","uf_sigla":"MA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO","unidade_municipio_nome":"São Luís","valor_total_estimado":6000,"data_publicacao_pncp":"2025-10-13 14:50:57","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/437641/index.json"},{"titulo":"Contratação de serviços educacionais, em nível de pós-graduação stricto sensu, na modalidade híbrida (presencial e on line), do curso de Doutorado Acadêmico no Programa de Pós-Graduação em Direitos e Garantias Fundamentais da Faculdade de Direito de Vitória  PPGD/FDV, com oferta total de 15 vagas para o corpo funcional do TJMA, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Plano de T","tipo":"registro","dados":{"id":437394,"numero_controle_pncp":"05288790000176-1-000326/2025","objeto_compra":"Contratação de serviços educacionais, em nível de pós-graduação stricto sensu, na modalidade híbrida (presencial e on line), do curso de Doutorado Acadêmico no Programa de Pós-Graduação em Direitos e Garantias Fundamentais da Faculdade de Direito de Vitória  PPGD/FDV, com oferta total de 15 vagas para o corpo funcional do TJMA, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Plano de T","uf_sigla":"MA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO","unidade_municipio_nome":"São Luís","valor_total_estimado":2288160,"data_publicacao_pncp":"2025-10-13 12:37:08","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/437394/index.json"},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE CARLA RODRIGUES DE SOUZA, PARA MINISTRAR PALESTRA COM O TEMA JUSTIÇA RESTAURATIVA NA AMBIÊNCIA INSTITUCIONAL DURANTE A IV SEMANA DA JUSTIÇA RESTAURATIVA  2025, A SER REALIZADA NO DIA 24 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, COM CARGA HORÁRIA DE 01(UMA) HORA/AULA, CONFORME OFC-DAAE-1202025. VALOR TOTAL: R$ 1.500,00.","tipo":"registro","dados":{"id":437311,"numero_controle_pncp":"05288790000176-1-000325/2025","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE CARLA RODRIGUES DE SOUZA, PARA MINISTRAR PALESTRA COM O TEMA JUSTIÇA RESTAURATIVA NA AMBIÊNCIA INSTITUCIONAL DURANTE A IV SEMANA DA JUSTIÇA RESTAURATIVA  2025, A SER REALIZADA NO DIA 24 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, COM CARGA HORÁRIA DE 01(UMA) HORA/AULA, CONFORME OFC-DAAE-1202025. 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HONORÁRIOS CALCULADOS CONFORME TABELA DA PORTARIA-ESMAM Nº 59/2024 PARA A ATIVIDADE ¿FORMADOR DE CURSOS PRESENCIAIS¿ E TITULAÇÃO ¿DOUTOR¿: R$ 2.500,00.","tipo":"registro","dados":{"id":437202,"numero_controle_pncp":"05288790000176-1-000324/2025","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DO FACILITADOR ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA PARA MINISTRAR PALESTRA NA ¿IV SEMANA DA JUSTIÇA RESTAURATIVA  2025, A REALIZAR-SE NO DIA 24/11/2025, EM SÃO LUÍS - MA, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 01 HORA-AULA. 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