# São Luís

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [MA (9498)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MA/index.md) → [Ano 2025 (5560)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MA/ano/2025/index.md) → [10 · Outubro (339)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MA/ano/2025/mes/10/index.md) → [Dia 03 (18)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MA/ano/2025/mes/10/dia/03/index.md) → [São Luís (14)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MA/ano/2025/mes/10/dia/03/cidade/sao-luis-bdfd881318687a82/index.md)

- [Contratação das atrações artísticas LUAN FORRÓ ESTILIZADO, RAÍ SAIA RODADA e ZEZO, no show “A VONTADE” para apresentação no evento ANIVERSÁRIO DE SÃOLUÍS - 413 ANOS, no dia 14/09/2025, na Cidade da Alegria.](https://editais.wendelmaques.com/compra/474439/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de CIANI SUELI DAS NEVES, para ministrar palestra no XVII FÓRUM NACIONAL DE JUÍZAS E JUÍZES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, a ser realizado na modalidade presencial, no dia 12 de novembro do corrente ano, com carga horária de 02 (duas) horas/aula, conforme OFC-DAAE - 1102025. Valor Total: R$ 2.500,00.](https://editais.wendelmaques.com/compra/474434/index.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DO(A) FACILITADOR(A) GRACILETH DOS SANTOS PEDROSA PARA MINISTRAR O CURSO DEFESA PESSOAL, NA MODALIDADE PRESENCIAL, A REALIZAR-SE NO PERÍODO DE 29/09 A 31/10/2025, NA CIDADE DE SÃO LUÍS - MA, COM CARGA HORÁRIA DE 10 (OITO) HORAS/AULA. VALOR TOTAL: R$ 3.000,00.](https://editais.wendelmaques.com/compra/474422/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO para ministrar a oficina &quot;GRIDE - nova visão sobre operações dos gabinetes no âmbito do TJMA&quot;, na modalidade PRESENCIAL, no dia 08/10//2025, com a carga horária total de 02h30 horas-aula, conforme DESPACHO-CFE -  5362025. Valor total R$ 812,50.](https://editais.wendelmaques.com/compra/474338/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação da atração artística MUNDO BITA para apresentação no evento ANIVERSÁRIO DE SÃO LUÍS - 413 ANOS, no dia 28 de setembro de 2025, na Cidade da Alegria.](https://editais.wendelmaques.com/compra/474317/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação do(a) colaborador(a) Erica Vericia Canuto de Oliveira Veras para ministrar palestra no XVII Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, a ser realizado na modalidade presencial, no dia 13/11/2025, com carga horária de 02 (duas) horas/aula.](https://editais.wendelmaques.com/compra/474277/index.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DIREITO PROCESSUAL APLICADO CURSOS JURÍDICOS E EDITORA LTDA PARA MINISTRAR O CURSO: PROCEDIMENTOS EM AÇÕES DE INVENTÁRIO E DIREITO SUCESSÓRIO, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 20(VINTE) HORAS/AULA, NO PERÍODO DE 29 DE OUTUBRO A 07 DE DEZEMBRO DE 2025,CONFORME DESPACHO CFE 550/2025, NO VALOR TOTAL DE  R$ 28.800,00 (VINTE E OITO MIL OITOCENTOS E REAIS) .](https://editais.wendelmaques.com/compra/474241/index.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DO(A) COLABORADOR(A) EUNICE MARIA BATISTA PRADO PARA MINISTRAR PALESTRA NO XVII FÓRUM NACIONAL DE JUÍZAS E JUÍZES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, A SER REALIZADO NA MODALIDADE PRESENCIAL, NO DIA 12/11/2025, COM CARGA HORÁRIA DE 02 (DUAS) HORAS/AULA. HONORÁRIOS CALCULADOS CONFORME TABELA DA PORTARIA-ESMAM Nº 59/2024 C/C RESOLUÇÃO ENFAM Nº 01/2017 PARA A ATIVIDADE DE](https://editais.wendelmaques.com/compra/474228/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação do(a) colaborador(a) Marília Montenegro Pessoa de Mello para ministrar palestra no XVII Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, a ser realizado na modalidade presencial, no dia 13/11/2025, com carga horária de 02 (duas) horas-aula. Honorários calculados conforme tabela da Portaria-ESMAM nº 59/2024 para a atividade de Palestrante e Titula](https://editais.wendelmaques.com/compra/474219/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO, CNPJ: 29.419.181/0001-77, para a aquisição de 1 (uma) inscrição no “39º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo”, que ocorrerá no período de 8 a 10 de outubro de 2025, com carga horária de 30h (trinta horas), no Expominas – Belo Horizonte, Minas Gerais, em conformidade com as especificações e exigências detalhadas no Termo de Referência](https://editais.wendelmaques.com/compra/474217/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa qualificada para prestação de serviços de capacitação de equipe técnica de engenharia, em metodologia BIM, para desenvolvimento dos projetos, fiscalização e manutenção predial.](https://editais.wendelmaques.com/compra/474012/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de peça de reposição para o equipamento Ventilador Pulmonar, modelo CARESCAPE R-860. Este equipamento é de propriedade do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão, instituição vinculada à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH).](https://editais.wendelmaques.com/compra/473857/index.md) — registro · 1 compras
- [AQUISIÇÃO DE MUNIÇÕES CALIBRE 12 CARGA BALOTE](https://editais.wendelmaques.com/compra/473808/index.md) — registro · 1 compras
- [contratação de serviços artísticos da atração TIGRÃO para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2025](https://editais.wendelmaques.com/compra/473680/index.md) — registro · 1 compras

## Contratação das atrações artísticas LUAN FORRÓ ESTILIZADO, RAÍ SAIA RODADA e ZEZO, no show “A VONTADE” para apresentação no evento ANIVERSÁRIO DE SÃOLUÍS - 413 ANOS, no dia 14/09/2025, na Cidade da Alegria.

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  "id": 474439,
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```

## Contratação de CIANI SUELI DAS NEVES, para ministrar palestra no XVII FÓRUM NACIONAL DE JUÍZAS E JUÍZES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, a ser realizado na modalidade presencial, no dia 12 de novembro do corrente ano, com carga horária de 02 (duas) horas/aula, conforme OFC-DAAE - 1102025. Valor Total: R$ 2.500,00.

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```

## CONTRATAÇÃO DO(A) FACILITADOR(A) GRACILETH DOS SANTOS PEDROSA PARA MINISTRAR O CURSO DEFESA PESSOAL, NA MODALIDADE PRESENCIAL, A REALIZAR-SE NO PERÍODO DE 29/09 A 31/10/2025, NA CIDADE DE SÃO LUÍS - MA, COM CARGA HORÁRIA DE 10 (OITO) HORAS/AULA. VALOR TOTAL: R$ 3.000,00.

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```

## Contratação de LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO para ministrar a oficina &quot;GRIDE - nova visão sobre operações dos gabinetes no âmbito do TJMA&quot;, na modalidade PRESENCIAL, no dia 08/10//2025, com a carga horária total de 02h30 horas-aula, conforme DESPACHO-CFE -  5362025. Valor total R$ 812,50.

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  "id": 474338,
  "numero_controle_pncp": "05288790000176-1-000308/2025",
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  "uf_sigla": "MA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
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```

## Contratação da atração artística MUNDO BITA para apresentação no evento ANIVERSÁRIO DE SÃO LUÍS - 413 ANOS, no dia 28 de setembro de 2025, na Cidade da Alegria.

```json
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  "numero_controle_pncp": "06307102000130-1-000875/2025",
  "objeto_compra": "Contratação da atração artística MUNDO BITA para apresentação no evento ANIVERSÁRIO DE SÃO LUÍS - 413 ANOS, no dia 28 de setembro de 2025, na Cidade da Alegria.",
  "uf_sigla": "MA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO LUIS",
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```

## Contratação do(a) colaborador(a) Erica Vericia Canuto de Oliveira Veras para ministrar palestra no XVII Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, a ser realizado na modalidade presencial, no dia 13/11/2025, com carga horária de 02 (duas) horas/aula.

```json
{
  "id": 474277,
  "numero_controle_pncp": "05288790000176-1-000307/2025",
  "objeto_compra": "Contratação do(a) colaborador(a) Erica Vericia Canuto de Oliveira Veras para ministrar palestra no XVII Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, a ser realizado na modalidade presencial, no dia 13/11/2025, com carga horária de 02 (duas) horas/aula.",
  "uf_sigla": "MA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO",
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```

## CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DIREITO PROCESSUAL APLICADO CURSOS JURÍDICOS E EDITORA LTDA PARA MINISTRAR O CURSO: PROCEDIMENTOS EM AÇÕES DE INVENTÁRIO E DIREITO SUCESSÓRIO, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 20(VINTE) HORAS/AULA, NO PERÍODO DE 29 DE OUTUBRO A 07 DE DEZEMBRO DE 2025,CONFORME DESPACHO CFE 550/2025, NO VALOR TOTAL DE  R$ 28.800,00 (VINTE E OITO MIL OITOCENTOS E REAIS) .

```json
{
  "id": 474241,
  "numero_controle_pncp": "05288790000176-1-000306/2025",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DIREITO PROCESSUAL APLICADO CURSOS JURÍDICOS E EDITORA LTDA PARA MINISTRAR O CURSO: PROCEDIMENTOS EM AÇÕES DE INVENTÁRIO E DIREITO SUCESSÓRIO, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 20(VINTE) HORAS/AULA, NO PERÍODO DE 29 DE OUTUBRO A 07 DE DEZEMBRO DE 2025,CONFORME DESPACHO CFE 550/2025, NO VALOR TOTAL DE  R$ 28.800,00 (VINTE E OITO MIL OITOCENTOS E REAIS) .",
  "uf_sigla": "MA",
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  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
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```

## CONTRATAÇÃO DO(A) COLABORADOR(A) EUNICE MARIA BATISTA PRADO PARA MINISTRAR PALESTRA NO XVII FÓRUM NACIONAL DE JUÍZAS E JUÍZES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, A SER REALIZADO NA MODALIDADE PRESENCIAL, NO DIA 12/11/2025, COM CARGA HORÁRIA DE 02 (DUAS) HORAS/AULA. HONORÁRIOS CALCULADOS CONFORME TABELA DA PORTARIA-ESMAM Nº 59/2024 C/C RESOLUÇÃO ENFAM Nº 01/2017 PARA A ATIVIDADE DE

```json
{
  "id": 474228,
  "numero_controle_pncp": "05288790000176-1-000305/2025",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DO(A) COLABORADOR(A) EUNICE MARIA BATISTA PRADO PARA MINISTRAR PALESTRA NO XVII FÓRUM NACIONAL DE JUÍZAS E JUÍZES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, A SER REALIZADO NA MODALIDADE PRESENCIAL, NO DIA 12/11/2025, COM CARGA HORÁRIA DE 02 (DUAS) HORAS/AULA. HONORÁRIOS CALCULADOS CONFORME TABELA DA PORTARIA-ESMAM Nº 59/2024 C/C RESOLUÇÃO ENFAM Nº 01/2017 PARA A ATIVIDADE DE",
  "uf_sigla": "MA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO",
  "unidade_municipio_nome": "São Luís",
  "valor_total_estimado": 2000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-03 14:59:18",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação do(a) colaborador(a) Marília Montenegro Pessoa de Mello para ministrar palestra no XVII Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, a ser realizado na modalidade presencial, no dia 13/11/2025, com carga horária de 02 (duas) horas-aula. Honorários calculados conforme tabela da Portaria-ESMAM nº 59/2024 para a atividade de Palestrante e Titula

```json
{
  "id": 474219,
  "numero_controle_pncp": "05288790000176-1-000304/2025",
  "objeto_compra": "Contratação do(a) colaborador(a) Marília Montenegro Pessoa de Mello para ministrar palestra no XVII Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, a ser realizado na modalidade presencial, no dia 13/11/2025, com carga horária de 02 (duas) horas-aula. Honorários calculados conforme tabela da Portaria-ESMAM nº 59/2024 para a atividade de Palestrante e Titula",
  "uf_sigla": "MA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO",
  "unidade_municipio_nome": "São Luís",
  "valor_total_estimado": 2500,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-03 14:52:22",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO, CNPJ: 29.419.181/0001-77, para a aquisição de 1 (uma) inscrição no “39º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo”, que ocorrerá no período de 8 a 10 de outubro de 2025, com carga horária de 30h (trinta horas), no Expominas – Belo Horizonte, Minas Gerais, em conformidade com as especificações e exigências detalhadas no Termo de Referência

```json
{
  "id": 474217,
  "numero_controle_pncp": "00509968000148-1-003283/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO, CNPJ: 29.419.181/0001-77, para a aquisição de 1 (uma) inscrição no “39º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo”, que ocorrerá no período de 8 a 10 de outubro de 2025, com carga horária de 30h (trinta horas), no Expominas – Belo Horizonte, Minas Gerais, em conformidade com as especificações e exigências detalhadas no Termo de Referência",
  "uf_sigla": "MA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO",
  "unidade_municipio_nome": "São Luís",
  "valor_total_estimado": 2000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-03 14:51:38",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de empresa qualificada para prestação de serviços de capacitação de equipe técnica de engenharia, em metodologia BIM, para desenvolvimento dos projetos, fiscalização e manutenção predial.

```json
{
  "id": 474012,
  "numero_controle_pncp": "05483912000185-1-000113/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa qualificada para prestação de serviços de capacitação de equipe técnica de engenharia, em metodologia BIM, para desenvolvimento dos projetos, fiscalização e manutenção predial.",
  "uf_sigla": "MA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA",
  "unidade_municipio_nome": "São Luís",
  "valor_total_estimado": 155000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-03 12:17:00",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Aquisição de peça de reposição para o equipamento Ventilador Pulmonar, modelo CARESCAPE R-860. Este equipamento é de propriedade do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão, instituição vinculada à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH).

```json
{
  "id": 473857,
  "numero_controle_pncp": "15126437000305-1-003044/2025",
  "objeto_compra": "Aquisição de peça de reposição para o equipamento Ventilador Pulmonar, modelo CARESCAPE R-860. Este equipamento é de propriedade do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão, instituição vinculada à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH).",
  "uf_sigla": "MA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH",
  "unidade_municipio_nome": "São Luís",
  "valor_total_estimado": 16286.84,
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  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## AQUISIÇÃO DE MUNIÇÕES CALIBRE 12 CARGA BALOTE

```json
{
  "id": 473808,
  "numero_controle_pncp": "13127340000120-1-000067/2024",
  "objeto_compra": "AQUISIÇÃO DE MUNIÇÕES CALIBRE 12 CARGA BALOTE",
  "uf_sigla": "MA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP",
  "unidade_municipio_nome": "São Luís",
  "valor_total_estimado": 5084.38,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-03 10:14:24",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## contratação de serviços artísticos da atração TIGRÃO para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2025

```json
{
  "id": 473680,
  "numero_controle_pncp": "06060917000168-1-001186/2025",
  "objeto_compra": "contratação de serviços artísticos da atração TIGRÃO para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2025",
  "uf_sigla": "MA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",
  "unidade_municipio_nome": "São Luís",
  "valor_total_estimado": 15000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-03 09:15:20",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

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