{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Paço do Lumiar","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"MA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MA/index.json","total":9498,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MA/ano/2025/index.json","total":5560,"filhos":12},{"titulo":"09 · Setembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MA/ano/2025/mes/09/index.json","total":408,"filhos":25},{"titulo":"Dia 05","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MA/ano/2025/mes/09/dia/05/index.json","total":13,"filhos":10},{"titulo":"Paço do Lumiar","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MA/ano/2025/mes/09/dia/05/cidade/paco-do-lumiar-1c4e14af1a6829a1/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Contratação de serviços advocatícios do escritório João Azêdo Sociedade de Advogados, que tem como objetivo a atuação especializada no Cumprimento de Sentença nº 006413919.2016.4.01.3400, no estado em que se encontra, para recebimento de valores repassados a menor pela União ao Município de Paço do Lumiar - MA, em decorrência da subestimação do VMAA (Valor Mínimo Anual por Aluno) do FUNDEF (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério), em conformidade com o Termo de Referência.","tipo":"registro","dados":{"id":596913,"numero_controle_pncp":"06003636000173-1-000072/2025","objeto_compra":"Contratação de serviços advocatícios do escritório João Azêdo Sociedade de Advogados, que tem como objetivo a atuação especializada no Cumprimento de Sentença nº 006413919.2016.4.01.3400, no estado em que se encontra, para recebimento de valores repassados a menor pela União ao Município de Paço do Lumiar - MA, em decorrência da subestimação do VMAA (Valor Mínimo Anual por Aluno) do FUNDEF (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério), em conformidade com o Termo de Referência.","uf_sigla":"MA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR","unidade_municipio_nome":"Paço do Lumiar","valor_total_estimado":7005913.31,"data_publicacao_pncp":"2025-09-05 10:54:51","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/596913/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MA/ano/2025/mes/09/dia/05/cidade/paco-do-lumiar-1c4e14af1a6829a1/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MA/ano/2025/mes/09/dia/05/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MA/ano/2025/mes/09/dia/05/cidade/paco-do-lumiar-1c4e14af1a6829a1/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MA/ano/2025/mes/09/dia/05/cidade/paco-do-lumiar-1c4e14af1a6829a1/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MA/ano/2025/mes/09/dia/05/cidade/paco-do-lumiar-1c4e14af1a6829a1/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MA/ano/2025/mes/09/dia/05/cidade/paco-do-lumiar-1c4e14af1a6829a1/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}