{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Trizidela do Vale","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"MA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MA/index.json","total":9498,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MA/ano/2025/index.json","total":5560,"filhos":12},{"titulo":"08 · Agosto","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MA/ano/2025/mes/08/index.json","total":755,"filhos":23},{"titulo":"Dia 11","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MA/ano/2025/mes/08/dia/11/index.json","total":21,"filhos":9},{"titulo":"Trizidela do Vale","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MA/ano/2025/mes/08/dia/11/cidade/trizidela-do-vale-2fd8cb376d09b10b/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Contratação direta por inexigibilidade, de empresa especializada em serviços de assessoria jurídica, para execução de atividades de Levantamento, Análise, Conferência e Acompanhamento das informações econômico-fiscais para a apuração do Valor Adicionado do Município, com vistas ao cálculo do IPM-ICMS, inclusive compreendendo ações judiciais e requerimentos administrativos que visem ao incremento do índice de participação do Município na arrecadação do ICMS, mediante revisão de dados econômicos e fiscais declaratórios, análise do Valor Adicionado Fiscal (VAF), identificação de omissões, correções e lançamentos complementares de receitas, visando à majoração do IPM e, consequentemente, ao aumento da arrecadação municipal do ICMS, além de ingresso judicial ou administrativo para perceber a transferência ao Município de compensação pelas perdas arrecadatórias do ICMS decorrentes da aprovação da Lei Complementar nº 194/2022, para atender as necessidades do Município de Trizidela do Vale/MA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.","tipo":"registro","dados":{"id":719225,"numero_controle_pncp":"01558070000122-1-000137/2025","objeto_compra":"Contratação direta por inexigibilidade, de empresa especializada em serviços de assessoria jurídica, para execução de atividades de Levantamento, Análise, Conferência e Acompanhamento das informações econômico-fiscais para a apuração do Valor Adicionado do Município, com vistas ao cálculo do IPM-ICMS, inclusive compreendendo ações judiciais e requerimentos administrativos que visem ao incremento do índice de participação do Município na arrecadação do ICMS, mediante revisão de dados econômicos e fiscais declaratórios, análise do Valor Adicionado Fiscal (VAF), identificação de omissões, correções e lançamentos complementares de receitas, visando à majoração do IPM e, consequentemente, ao aumento da arrecadação municipal do ICMS, além de ingresso judicial ou administrativo para perceber a transferência ao Município de compensação pelas perdas arrecadatórias do ICMS decorrentes da aprovação da Lei Complementar nº 194/2022, para atender as necessidades do Município de Trizidela do Vale/MA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.","uf_sigla":"MA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE","unidade_municipio_nome":"Trizidela do Vale","valor_total_estimado":7800000,"data_publicacao_pncp":"2025-08-11 11:35:04","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/719225/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MA/ano/2025/mes/08/dia/11/cidade/trizidela-do-vale-2fd8cb376d09b10b/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MA/ano/2025/mes/08/dia/11/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MA/ano/2025/mes/08/dia/11/cidade/trizidela-do-vale-2fd8cb376d09b10b/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MA/ano/2025/mes/08/dia/11/cidade/trizidela-do-vale-2fd8cb376d09b10b/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MA/ano/2025/mes/08/dia/11/cidade/trizidela-do-vale-2fd8cb376d09b10b/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MA/ano/2025/mes/08/dia/11/cidade/trizidela-do-vale-2fd8cb376d09b10b/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}