{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Primeira Cruz","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"MA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MA/index.json","total":9498,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MA/ano/2025/index.json","total":5560,"filhos":12},{"titulo":"05 · Maio","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MA/ano/2025/mes/05/index.json","total":478,"filhos":23},{"titulo":"Dia 28","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MA/ano/2025/mes/05/dia/28/index.json","total":17,"filhos":13},{"titulo":"Primeira Cruz","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MA/ano/2025/mes/05/dia/28/cidade/primeira-cruz-1094da358fdb8169/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS NECESSÁRIOS PARA GARANTIR A TUTELA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO DE PRIMEIRA CRUZ NA ÁREA ADMINISTRATIVA E JUDICIAL, JUNTO AO ACOMPANHAMENTO E REPRESENTAÇÃO DAS AÇÕES JUDICIAIS QUE TRAMITAM PERANTE O TRIBUNAL FEDERAL REGIONAL DA 1° REGIÃO, CONTRA A AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP PARA MANUTENÇÃO DA RECEITA PERCEBIDA, E POTENCIAIS INCREMENTOS A MAIS NO ÂMBITO DO TESOURO MUNICIPAL","tipo":"registro","dados":{"id":1037571,"numero_controle_pncp":"06240352000109-1-000006/2025","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS NECESSÁRIOS PARA GARANTIR A TUTELA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO DE PRIMEIRA CRUZ NA ÁREA ADMINISTRATIVA E JUDICIAL, JUNTO AO ACOMPANHAMENTO E REPRESENTAÇÃO DAS AÇÕES JUDICIAIS QUE TRAMITAM PERANTE O TRIBUNAL FEDERAL REGIONAL DA 1° REGIÃO, CONTRA A AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP PARA MANUTENÇÃO DA RECEITA PERCEBIDA, E POTENCIAIS INCREMENTOS A MAIS NO ÂMBITO DO TESOURO MUNICIPAL","uf_sigla":"MA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PRIMEIRA CRUZ","unidade_municipio_nome":"Primeira Cruz","valor_total_estimado":1800000,"data_publicacao_pncp":"2025-05-28 14:53:53","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1037571/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MA/ano/2025/mes/05/dia/28/cidade/primeira-cruz-1094da358fdb8169/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MA/ano/2025/mes/05/dia/28/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MA/ano/2025/mes/05/dia/28/cidade/primeira-cruz-1094da358fdb8169/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MA/ano/2025/mes/05/dia/28/cidade/primeira-cruz-1094da358fdb8169/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MA/ano/2025/mes/05/dia/28/cidade/primeira-cruz-1094da358fdb8169/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MA/ano/2025/mes/05/dia/28/cidade/primeira-cruz-1094da358fdb8169/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}