{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Aracruz","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":11,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"ES","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/ES/index.json","total":15760,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/ES/ano/2026/index.json","total":4823,"filhos":8},{"titulo":"05 · Maio","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/ES/ano/2026/mes/05/index.json","total":711,"filhos":20},{"titulo":"Dia 13","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/ES/ano/2026/mes/05/dia/13/index.json","total":52,"filhos":15},{"titulo":"Aracruz","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/ES/ano/2026/mes/05/dia/13/cidade/aracruz-544f4be9f54a050f/index.json","total":11,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Contratação de serviços educacionais para implementação do Projeto de Extensão – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E CAPACITAÇÃO de Equipe Técnica da Prefeitura Municipal de Aracruz/ES, para a regularização de lotes em Barra do Riacho, no mesmo Município. A contratação envolve a realização de Capacitação Teórica e Prática da equipe técnica da municipal, suportada por ferramenta de software para o controle e registro de todas as fases do processo de regularização fundiária e cadastro social (selagem) das famílias moradoras nos imóveis em regularização e repositório dos elementos técnicos exigidos pela Lei Federal 13.465/2017, Decreto Federal 9.310/2018 e demais legislações correlatas, e em conformidade com o Programa de Regularização da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES.","tipo":"registro","dados":{"id":4444134,"numero_controle_pncp":"27142702000166-1-000230/2026","objeto_compra":"Contratação de serviços educacionais para implementação do Projeto de Extensão – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E CAPACITAÇÃO de Equipe Técnica da Prefeitura Municipal de Aracruz/ES, para a regularização de lotes em Barra do Riacho, no mesmo Município. A contratação envolve a realização de Capacitação Teórica e Prática da equipe técnica da municipal, suportada por ferramenta de software para o controle e registro de todas as fases do processo de regularização fundiária e cadastro social (selagem) das famílias moradoras nos imóveis em regularização e repositório dos elementos técnicos exigidos pela Lei Federal 13.465/2017, Decreto Federal 9.310/2018 e demais legislações correlatas, e em conformidade com o Programa de Regularização da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES.","uf_sigla":"ES","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ARACRUZ","unidade_municipio_nome":"Aracruz","valor_total_estimado":1283800,"data_publicacao_pncp":"2026-05-13 15:25:05","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/4444134/index.json"},{"titulo":"O presente instrumento tem por objeto a contratação da empresa 49.418.281 JOSELIA SILVA COSTA inscrita no CNPJ nº 49.418.281/0001-96, para a realização de 01 (um) show musical do cantor BIELZINHO BRITO com duração mínima de 90 minutos, visando atender a programação da “FESTA DA COMUNIDADE NOVO JEQUITIBÁ” no dia 30 de maio, às 20h00min, no campo do Mariano, no bairro Novo Jequitibá – ARACRUZ – ES, na forma de apoio por parte desta Secretaria (SEMTUR), no fomento a Cultura de nosso Município.","tipo":"registro","dados":{"id":4444114,"numero_controle_pncp":"27142702000166-1-000229/2026","objeto_compra":"O presente instrumento tem por objeto a contratação da empresa 49.418.281 JOSELIA SILVA COSTA inscrita no CNPJ nº 49.418.281/0001-96, para a realização de 01 (um) show musical do cantor BIELZINHO BRITO com duração mínima de 90 minutos, visando atender a programação da “FESTA DA COMUNIDADE NOVO JEQUITIBÁ” no dia 30 de maio, às 20h00min, no campo do Mariano, no bairro Novo Jequitibá – ARACRUZ – ES, na forma de apoio por parte desta Secretaria (SEMTUR), no fomento a Cultura de nosso Município.","uf_sigla":"ES","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ARACRUZ","unidade_municipio_nome":"Aracruz","valor_total_estimado":3000,"data_publicacao_pncp":"2026-05-13 15:20:13","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/4444114/index.json"},{"titulo":"O presente instrumento tem por objeto a contratação da empresa JOAO EDSON DE SOUZA LIMA 13116838798, inscrita no CNPJ nº 41.720.132/0001-75, para a realização de 01 (um) show musical da banda Kualysom com duração mínima de 90 minutos, visando atender a programação da “FESTA DA COMUNIDADE NOVO JEQUITIBÁ”, às 23h59min do dia 30 de maio de 2026, no Campo do Mariano, bairro Novo Jequitibá – ARACRUZ – ES, na forma de apoio por parte desta Secretaria (SEMTUR), no fomento à cultura de nosso Município.","tipo":"registro","dados":{"id":4444100,"numero_controle_pncp":"27142702000166-1-000228/2026","objeto_compra":"O presente instrumento tem por objeto a contratação da empresa JOAO EDSON DE SOUZA LIMA 13116838798, inscrita no CNPJ nº 41.720.132/0001-75, para a realização de 01 (um) show musical da banda Kualysom com duração mínima de 90 minutos, visando atender a programação da “FESTA DA COMUNIDADE NOVO JEQUITIBÁ”, às 23h59min do dia 30 de maio de 2026, no Campo do Mariano, bairro Novo Jequitibá – ARACRUZ – ES, na forma de apoio por parte desta Secretaria (SEMTUR), no fomento à cultura de nosso Município.","uf_sigla":"ES","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ARACRUZ","unidade_municipio_nome":"Aracruz","valor_total_estimado":3000,"data_publicacao_pncp":"2026-05-13 15:17:42","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/4444100/index.json"},{"titulo":"O presente instrumento tem por objeto a contratação da empresa 29.174.150 NATALIA FACHETI FORNACIARI, inscrita no CNPJ sob o nº 29.174.150/0001-01 para a realização de 02 (duas) apresentações de locução da Sra. Natalia, nos dias 06 de junho a partir das 19h30min e dia 07 de junho a partir das 18h30min, com duração mínima de 90 minutos, visando atender a programação do evento “FESTA DO VILA RICA” na forma de apoio por parte desta Secretaria (SEMTUR), no fomento a Cultura de nosso Município.","tipo":"registro","dados":{"id":4444078,"numero_controle_pncp":"27142702000166-1-000227/2026","objeto_compra":"O presente instrumento tem por objeto a contratação da empresa 29.174.150 NATALIA FACHETI FORNACIARI, inscrita no CNPJ sob o nº 29.174.150/0001-01 para a realização de 02 (duas) apresentações de locução da Sra. 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A contratada será responsável pela execução de todos os serviços necessários para a realização das apresentações culturais, incluindo figurinos, apresentações artísticas, infraestrutura, transporte, hospedagem, alimentação, segurança dos participantes e demais serviços relacionados.","tipo":"registro","dados":{"id":4433372,"numero_controle_pncp":"27142702000166-1-000225/2026","objeto_compra":"O presente instrumento tem por objeto a contratação da empresa SECRETARIADO DOS IMIGRANTES FRIULANOS DE ARACRUZ ES, nome fantasia CENTRO DI CULTURA ITALIANA ITALIA UNITA, inscrita no CNPJ nº 02.439.502/0001-49, para a realização de 04 (quatro) apresentações culturais do grupo ITALIA UNITA, representando o município de Aracruz, integrando a programação da “FEIRA DOS MUNICÍPIOS 2026”, no Pavilhão de Carapina, Serra/ES, na forma de apoio por parte desta Secretaria (SEMTUR), no fomento a Cultura de nosso Município. A contratada será responsável pela execução de todos os serviços necessários para a realização das apresentações culturais, incluindo figurinos, apresentações artísticas, infraestrutura, transporte, hospedagem, alimentação, segurança dos participantes e demais serviços relacionados.","uf_sigla":"ES","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ARACRUZ","unidade_municipio_nome":"Aracruz","valor_total_estimado":12000,"data_publicacao_pncp":"2026-05-13 13:56:00","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/4433372/index.json"},{"titulo":"Contratação do Trio Mar Azul, representado pela empresa João Gomes Alves 94757917791, inscrita no CNPJ nº 23.403.667/0001-30, para a realização de 01 (um) show musical, a ser apresentado no dia 31 de maio de 2026, às 18h00min, no Campo do Mariano, bairro Novo Jequitibá, no município de Aracruz/ES, como parte integrante da programação da Festa da Comunidade Novo Jequitibá.","tipo":"registro","dados":{"id":4433370,"numero_controle_pncp":"27142702000166-1-000224/2026","objeto_compra":"Contratação do Trio Mar Azul, representado pela empresa João Gomes Alves 94757917791, inscrita no CNPJ nº 23.403.667/0001-30, para a realização de 01 (um) show musical, a ser apresentado no dia 31 de maio de 2026, às 18h00min, no Campo do Mariano, bairro Novo Jequitibá, no município de Aracruz/ES, como parte integrante da programação da Festa da Comunidade Novo Jequitibá.","uf_sigla":"ES","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ARACRUZ","unidade_municipio_nome":"Aracruz","valor_total_estimado":3000,"data_publicacao_pncp":"2026-05-13 13:55:54","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/4433370/index.json"},{"titulo":"Constitui objeto deste Estudo Técnico a contratação artística, por inexigibilidade de licitação, da banda Só Resenha, para a realização de 01 (um) show no dia 14 de agosto de 2026, às 21h00, no Palco Cultural do Parque de Exposições, no Município de Aracruz/ES, integrando a programação oficial da 27ª Expo Aracruz, pelo valor global de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), na modalidade show colocado, já incluídos todos os custos necessários à realização do espetáculo.","tipo":"registro","dados":{"id":4433356,"numero_controle_pncp":"27142702000166-1-000223/2026","objeto_compra":"Constitui objeto deste Estudo Técnico a contratação artística, por inexigibilidade de licitação, da banda Só Resenha, para a realização de 01 (um) show no dia 14 de agosto de 2026, às 21h00, no Palco Cultural do Parque de Exposições, no Município de Aracruz/ES, integrando a programação oficial da 27ª Expo Aracruz, pelo valor global de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), na modalidade show colocado, já incluídos todos os custos necessários à realização do espetáculo.","uf_sigla":"ES","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ARACRUZ","unidade_municipio_nome":"Aracruz","valor_total_estimado":15000,"data_publicacao_pncp":"2026-05-13 13:54:26","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/4433356/index.json"},{"titulo":"contratação artística, por inexigibilidade de licitação, do cantor Léo Lima, para a realização de 01 (uma) apresentação musical no dia 15 de agosto de 2026, às 22h00, no Parque de Exposições, no Município de Aracruz/ES, integrando a programação oficial da 27ª Expo Aracruz. 1.2. A contratação se dará por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, em razão da natureza personalíssima do serviço artístico, da consagração do artista pela crítica especializada e pela opinião pública, conforme documentação de representação constante dos autos do processo, em nome da empresa BALADA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA – ME, inscrita no CNPJ nº 22.216.413/0001-40. 1.3. O valor total do contrato é de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)","tipo":"registro","dados":{"id":4433348,"numero_controle_pncp":"27142702000166-1-000222/2026","objeto_compra":"contratação artística, por inexigibilidade de licitação, do cantor Léo Lima, para a realização de 01 (uma) apresentação musical no dia 15 de agosto de 2026, às 22h00, no Parque de Exposições, no Município de Aracruz/ES, integrando a programação oficial da 27ª Expo Aracruz. 1.2. A contratação se dará por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, em razão da natureza personalíssima do serviço artístico, da consagração do artista pela crítica especializada e pela opinião pública, conforme documentação de representação constante dos autos do processo, em nome da empresa BALADA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA – ME, inscrita no CNPJ nº 22.216.413/0001-40. 1.3. 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