{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"São Roque do Canaã","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":6,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"ES","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/ES/index.json","total":15760,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/ES/ano/2026/index.json","total":4823,"filhos":8},{"titulo":"01 · Janeiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/ES/ano/2026/mes/01/index.json","total":955,"filhos":21},{"titulo":"Dia 22","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/ES/ano/2026/mes/01/dia/22/index.json","total":40,"filhos":17},{"titulo":"São Roque do Canaã","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/ES/ano/2026/mes/01/dia/22/cidade/sao-roque-do-canaa-d08bb852cce23bc2/index.json","total":6,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Custear as despesas decorrentes do benefício de vale transporte, assegurado aos servidores pelo Decreto Municipal nº 041/2003, retificado pelo Decreto Municipal nº 028/2005 e Lei Municipal nº 564/2009, para o exercício de 2026, em favor da VIAÇÃO LÍRIO DOS VALES LTDA, CNPJ nº 02.615.012/0001-56, com fulcro no art. 60, da Lei Federal nº 4.320/1964 e art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021.","tipo":"registro","dados":{"id":71768,"numero_controle_pncp":"14734122000116-1-000008/2026","objeto_compra":"Custear as despesas decorrentes do benefício de vale transporte, assegurado aos servidores pelo Decreto Municipal nº 041/2003, retificado pelo Decreto Municipal nº 028/2005 e Lei Municipal nº 564/2009, para o exercício de 2026, em favor da VIAÇÃO LÍRIO DOS VALES LTDA, CNPJ nº 02.615.012/0001-56, com fulcro no art. 60, da Lei Federal nº 4.320/1964 e art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021.","uf_sigla":"ES","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","unidade_municipio_nome":"São Roque do Canaã","valor_total_estimado":13000,"data_publicacao_pncp":"2026-01-22 13:21:00","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/71768/index.json"},{"titulo":"Custear as despesas decorrentes do uso de linhas telefônicas pelas unidades relacionadas à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, no exercício de 2026, em virtude do desempenho de suas atividades, em favor da empresa OI S.A., com fulcro no art. 60, da Lei Federal nº 4.320/1964 e art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021.","tipo":"registro","dados":{"id":71743,"numero_controle_pncp":"01612865000171-1-000033/2026","objeto_compra":"Custear as despesas decorrentes do uso de linhas telefônicas pelas unidades relacionadas à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, no exercício de 2026, em virtude do desempenho de suas atividades, em favor da empresa OI S.A., com fulcro no art. 60, da Lei Federal nº 4.320/1964 e art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021.","uf_sigla":"ES","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SAO ROQUE DO CANAA","unidade_municipio_nome":"São Roque do Canaã","valor_total_estimado":2080,"data_publicacao_pncp":"2026-01-22 12:48:44","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/71743/index.json"},{"titulo":"Custear as despesas decorrentes da Contribuição Institucional da Secretaria Municipal de Saúde para com o COSEMS-ES, CNPJ nº 35.985.928/0001-57 e CONASEMS-ES, CNPJ nº 33.484.825/0001-88, no exercício de 2026, em virtude do desempenho de suas atividades, com fulcro no art. 60, da Lei Federal nº 4.320/1964, art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021 e conforme deliberado na 9ª 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de movimentações de contas bancárias existentes pelas relações mantidas entre o Fundo Municipal de Saúde e Instituições Financeiras, em especial, ao BANCO DO BRASIL S.A., CNPJ nº 00.000.000/0001-91, para o exercício de 2026, bem como do pagamento de servidores e fornecedores, com fulcro no art. 60, da Lei Federal nº 4.320/1964 e art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021.","uf_sigla":"ES","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","unidade_municipio_nome":"São Roque do Canaã","valor_total_estimado":4000,"data_publicacao_pncp":"2026-01-22 08:16:02","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/71246/index.json"},{"titulo":"Custear as despesas decorrentes do consumo de água pelas unidades relacionadas à Secretaria Municipal de Saúde, para o exercício de 2026, em virtude do desempenho de suas atividades, em favor da COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO – CESAN, CNPJ nº 28.151.363/0001-47, com fulcro no art. 60, da Lei Federal nº 4.320/1964 e art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021.","tipo":"registro","dados":{"id":71232,"numero_controle_pncp":"14734122000116-1-000004/2026","objeto_compra":"Custear as despesas decorrentes do consumo de água pelas unidades relacionadas à Secretaria Municipal de Saúde, para o exercício de 2026, em virtude do desempenho de suas atividades, em favor da COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO – CESAN, CNPJ nº 28.151.363/0001-47, com fulcro no art. 60, da Lei Federal nº 4.320/1964 e art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021.","uf_sigla":"ES","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","unidade_municipio_nome":"São Roque do Canaã","valor_total_estimado":25000,"data_publicacao_pncp":"2026-01-22 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