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type: "Public Data Collection"
title: "Brasília"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/DF/ano/2026/mes/05/dia/12/cidade/brasilia-3fc9b36d48613cd3/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# Brasília

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 46 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [DF (15848)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/DF/index.okf.md) → [Ano 2026 (4089)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/DF/ano/2026/index.okf.md) → [05 · Maio (692)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/DF/ano/2026/mes/05/index.okf.md) → [Dia 12 (46)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/DF/ano/2026/mes/05/dia/12/index.okf.md) → [Brasília (46)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/DF/ano/2026/mes/05/dia/12/cidade/brasilia-3fc9b36d48613cd3/index.okf.md)

- [PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM LICITAÇÃO DE CONCESSÃO E PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/4330406/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Viabilizar o desconto mensal em folha de pagamento da contribuição associativa, na Categoria Conveniado, dos servidores, aposentados e pensionistas do TCU que se filiarem à ASSEJUS.](https://editais.wendelmaques.com/compra/4330404/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Credenciamento para a prestação de serviços de tradução juramentada (inglês para português ou versão português para inglês) de documentos de interesse do Tribunal.](https://editais.wendelmaques.com/compra/4261640/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa para execução de serviço de manutenção com substituição de peças, de 02 (dois) monitores multiparamétricos (cardioversores), utilizados no resgate aéreo do Grupamento de Aviação Operacional.](https://editais.wendelmaques.com/compra/4261636/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação direta da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A para prestação de serviços contínuos de fornecimento de energia elétrica em baixa tensão para uso exclusivo das unidades consumidoras da CRPAF/RJ e do PVPAF-RJ-PORTO, na cidade do Rio de Janeiro/RJ](https://editais.wendelmaques.com/compra/4261628/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Participação de 03 (três) servidoras no evento internacional "XI EACC 2026 - Escuela Alemana de Ciencias Criminales y Dogmática Penal Alemana", a ser realizado no período de 31 de agosto a 11 de setembro de 2026, em Göttingen, Alemanha, junto ao INSTITUTO DE CIENCIAS CRIMINALES CENTRO DE ESTUDIOS DE DERECHO PENAL Y PROCESAL PENAL LATINOAMENRICANO (CEDPAL).](https://editais.wendelmaques.com/compra/4248072/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de assistência odontológica aos beneficiários do PLAS/JMU situadas no Distrito Federal (DF).](https://editais.wendelmaques.com/compra/4248046/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de assistência médica, paramédica, hospitalar, ambulatorial, emergencial, auxiliares de diagnóstico e terapia, reabilitação física, internações clínicas e cirúrgicas, bem como internação domiciliar (home care) aos beneficiários do PLAS/JMU situadas no Distrito Federal (DF).](https://editais.wendelmaques.com/compra/4248038/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de assistência médica, paramédica, hospitalar, ambulatorial, emergencial, auxiliares de diagnóstico e terapia, reabilitação física, internações clínicas e cirúrgicas, bem como internação domiciliar (home care) aos beneficiários do PLAS/JMU situadas no Distrito Federal (DF).](https://editais.wendelmaques.com/compra/4248036/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Prestação de serviços de assinatura do sistema digital ABNTColeção.](https://editais.wendelmaques.com/compra/4248022/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação do Bloco Afro Percussivo Filhas da Mãe África para apresentação artística no Festival Akwaaba](https://editais.wendelmaques.com/compra/4234524/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [A presente contratação tem como finalidade a realização de uma apresentação musical do artista Zudizilla no Festival Akwaaba. A apresentação ocorrerá no dia 24 de maio de 2026, no Centro Cultural São Paulo – CCSP, localizado na Rua Vergueiro, 1000 – Liberdade, São Paulo/SP](https://editais.wendelmaques.com/compra/4234484/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, de 01 Cota de Patrocínio do evento "Elas Falam - 2ª Edição", a ser realizado em São Paulo/SP, conforme Termo Referência nº 25/2026 (SEI nº 61087886).](https://editais.wendelmaques.com/compra/4234482/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [MUNIÇÃO CALIBRE 5,56 X 45 MM 55GR M193; MUNIÇÃO CALIBRE .40 S&W 180 GR JHP; MUNIÇÃO CALIBRE .40 S&W 180 GR FMJ e MUNIÇÃO CALIBRE 5,56 X 45 MM 62GR SS109](https://editais.wendelmaques.com/compra/4221870/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de treinamento in company ministrado pela empresa Supreme Treinamentos Ltda, denominado “Prático de Legislação Previdenciária do Setor Público, aplicada ao Senado Federal”. Capacitação para até 22 (vinte e dois) servidores (AUDIT, DGER e SEGP) a ser realizado presencialmente nas dependências do Senado Federal, com carga horária de 16 (dezesseis) horas. A data de início desejada é de 18/05/2026 e as aulas estão estimadas para ocorrer nos dias 18/05, 19/05, 21/05 e 22/05.](https://editais.wendelmaques.com/compra/4221840/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [A presente contratação tem como finalidade a realização de uma apresentação musical do Bloco Afro Ilu Oba De Min no Festival Akwaaba. A apresentação ocorrerá no dia 22 de maio de 2026, no Centro Cultural São Paulo – CCSP, localizado na Rua Vergueiro, 1000 – Liberdade, São Paulo/SP, com duração aproximada de 1h30, sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra](https://editais.wendelmaques.com/compra/4221806/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [A presente contratação tem como finalidade a realização de uma apresentação musical do artista Yannick Delass no Festival Akwaaba. A apresentação ocorrerá no dia 23 de maio de 2026, no Centro Cultural São Paulo – CCSP, localizado na Rua Vergueiro, 1000 – Liberdade, São Paulo/SP, com duração aproximada de 1h00, sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra](https://editais.wendelmaques.com/compra/4221764/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [A presente contratação tem como finalidade a realização de uma apresentação musical do artista Rincón Sapiência no Festival Akwaaba. A apresentação ocorrerá no dia 24 de maio de 2026, no Centro Cultural São Paulo – CCSP, localizado na Rua Vergueiro, 1000 – Liberdade, São Paulo/SP, com duração aproximada de 1h00, sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra](https://editais.wendelmaques.com/compra/4221722/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação do docente Vitor Lia de Paula Ramos para ministrar 7 h/a no curso PPG 2025 - Direito Probatório Contemporâneo, como membro examinador de TCC, tendo como público-alvo: Membros do MPT, MPF, MPDFT, MPM, Servidores do MPT, MPF, MPM, MPDFT.](https://editais.wendelmaques.com/compra/4221710/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [A presente contratação tem como finalidade a realização de uma apresentação musical do COLETIVO AMAZONIZANDO no Festival Akwaaba. A apresentação ocorrerá no dia 25 de maio de 2026, no Centro Cultural São Paulo – CCSP, localizado na Rua Vergueiro, 1000 – Liberdade, São Paulo/SP, com duração aproximada de 1h00, sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra](https://editais.wendelmaques.com/compra/4221674/index.okf.md) — registro · 1 compras

## PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM LICITAÇÃO DE CONCESSÃO E PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA.

```json
{
  "id": 4330406,
  "numero_controle_pncp": "00360305000104-1-000306/2026",
  "objeto_compra": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM LICITAÇÃO DE CONCESSÃO E PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA.",
  "uf_sigla": "DF",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "CAIXA ECONOMICA FEDERAL",
  "unidade_municipio_nome": "Brasília",
  "valor_total_estimado": 634543.19,
  "data_publicacao_pncp": "2026-05-12 23:40:31",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Viabilizar o desconto mensal em folha de pagamento da contribuição associativa, na Categoria Conveniado, dos servidores, aposentados e pensionistas do TCU que se filiarem à ASSEJUS.

```json
{
  "id": 4330404,
  "numero_controle_pncp": "00414607000118-1-000179/2026",
  "objeto_compra": "Viabilizar o desconto mensal em folha de pagamento da contribuição associativa, na Categoria Conveniado, dos servidores, aposentados e pensionistas do TCU que se filiarem à ASSEJUS.",
  "uf_sigla": "DF",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO",
  "unidade_municipio_nome": "Brasília",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2026-05-12 23:06:38",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Credenciamento para a prestação de serviços de tradução juramentada (inglês para português ou versão português para inglês) de documentos de interesse do Tribunal.

```json
{
  "id": 4261640,
  "numero_controle_pncp": "00488478000102-1-000138/2026",
  "objeto_compra": "Credenciamento para a prestação de serviços de tradução juramentada (inglês para português ou versão português para inglês) de documentos de interesse do Tribunal.",
  "uf_sigla": "DF",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA",
  "unidade_municipio_nome": "Brasília",
  "valor_total_estimado": 101.22,
  "data_publicacao_pncp": "2026-05-12 19:13:01",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de empresa para execução de serviço de manutenção com substituição de peças, de 02 (dois) monitores multiparamétricos (cardioversores), utilizados no resgate aéreo do Grupamento de Aviação Operacional.

```json
{
  "id": 4261636,
  "numero_controle_pncp": "05448380000145-1-000073/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa para execução de serviço de manutenção com substituição de peças, de 02 (dois) monitores multiparamétricos (cardioversores), utilizados no resgate aéreo do Grupamento de Aviação Operacional.",
  "uf_sigla": "DF",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDO CONSTITUCIONAL DO DISTRITO FEDERAL - FCDF",
  "unidade_municipio_nome": "Brasília",
  "valor_total_estimado": 79501,
  "data_publicacao_pncp": "2026-05-12 18:41:11",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação direta da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A para prestação de serviços contínuos de fornecimento de energia elétrica em baixa tensão para uso exclusivo das unidades consumidoras da CRPAF/RJ e do PVPAF-RJ-PORTO, na cidade do Rio de Janeiro/RJ

```json
{
  "id": 4261628,
  "numero_controle_pncp": "03112386000111-1-000026/2026",
  "objeto_compra": "Contratação direta da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A para prestação de serviços contínuos de fornecimento de energia elétrica em baixa tensão para uso exclusivo das unidades consumidoras da CRPAF/RJ e do PVPAF-RJ-PORTO, na cidade do Rio de Janeiro/RJ",
  "uf_sigla": "DF",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA",
  "unidade_municipio_nome": "Brasília",
  "valor_total_estimado": 104999.72,
  "data_publicacao_pncp": "2026-05-12 18:32:05",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Participação de 03 (três) servidoras no evento internacional "XI EACC 2026 - Escuela Alemana de Ciencias Criminales y Dogmática Penal Alemana", a ser realizado no período de 31 de agosto a 11 de setembro de 2026, em Göttingen, Alemanha, junto ao INSTITUTO DE CIENCIAS CRIMINALES CENTRO DE ESTUDIOS DE DERECHO PENAL Y PROCESAL PENAL LATINOAMENRICANO (CEDPAL).

```json
{
  "id": 4248072,
  "numero_controle_pncp": "00497560000101-1-000103/2026",
  "objeto_compra": "Participação de 03 (três) servidoras no evento internacional \"XI EACC 2026 - Escuela Alemana de Ciencias Criminales y Dogmática Penal Alemana\", a ser realizado no período de 31 de agosto a 11 de setembro de 2026, em Göttingen, Alemanha, junto ao INSTITUTO DE CIENCIAS CRIMINALES CENTRO DE ESTUDIOS DE DERECHO PENAL Y PROCESAL PENAL LATINOAMENRICANO (CEDPAL).",
  "uf_sigla": "DF",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR",
  "unidade_municipio_nome": "Brasília",
  "valor_total_estimado": 32400,
  "data_publicacao_pncp": "2026-05-12 18:09:35",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de assistência odontológica aos beneficiários do PLAS/JMU situadas no Distrito Federal (DF).

```json
{
  "id": 4248046,
  "numero_controle_pncp": "00497560000101-1-000102/2026",
  "objeto_compra": "Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de assistência odontológica aos beneficiários do PLAS/JMU situadas no Distrito Federal (DF).",
  "uf_sigla": "DF",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR",
  "unidade_municipio_nome": "Brasília",
  "valor_total_estimado": 168795.68,
  "data_publicacao_pncp": "2026-05-12 17:45:14",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de assistência médica, paramédica, hospitalar, ambulatorial, emergencial, auxiliares de diagnóstico e terapia, reabilitação física, internações clínicas e cirúrgicas, bem como internação domiciliar (home care) aos beneficiários do PLAS/JMU situadas no Distrito Federal (DF).

```json
{
  "id": 4248038,
  "numero_controle_pncp": "00497560000101-1-000101/2026",
  "objeto_compra": "Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de assistência médica, paramédica, hospitalar, ambulatorial, emergencial, auxiliares de diagnóstico e terapia, reabilitação física, internações clínicas e cirúrgicas, bem como internação domiciliar (home care) aos beneficiários do PLAS/JMU situadas no Distrito Federal (DF).",
  "uf_sigla": "DF",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR",
  "unidade_municipio_nome": "Brasília",
  "valor_total_estimado": 3207293.28,
  "data_publicacao_pncp": "2026-05-12 17:41:40",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de assistência médica, paramédica, hospitalar, ambulatorial, emergencial, auxiliares de diagnóstico e terapia, reabilitação física, internações clínicas e cirúrgicas, bem como internação domiciliar (home care) aos beneficiários do PLAS/JMU situadas no Distrito Federal (DF).

```json
{
  "id": 4248036,
  "numero_controle_pncp": "00497560000101-1-000100/2026",
  "objeto_compra": "Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de assistência médica, paramédica, hospitalar, ambulatorial, emergencial, auxiliares de diagnóstico e terapia, reabilitação física, internações clínicas e cirúrgicas, bem como internação domiciliar (home care) aos beneficiários do PLAS/JMU situadas no Distrito Federal (DF).",
  "uf_sigla": "DF",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR",
  "unidade_municipio_nome": "Brasília",
  "valor_total_estimado": 3207293.28,
  "data_publicacao_pncp": "2026-05-12 17:41:31",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Prestação de serviços de assinatura do sistema digital ABNTColeção.

```json
{
  "id": 4248022,
  "numero_controle_pncp": "00497560000101-1-000099/2026",
  "objeto_compra": "Prestação de serviços de assinatura do sistema digital ABNTColeção.",
  "uf_sigla": "DF",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR",
  "unidade_municipio_nome": "Brasília",
  "valor_total_estimado": 4682,
  "data_publicacao_pncp": "2026-05-12 17:37:29",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação do Bloco Afro Percussivo Filhas da Mãe África para apresentação artística no Festival Akwaaba

```json
{
  "id": 4234524,
  "numero_controle_pncp": "32901688000177-1-000016/2026",
  "objeto_compra": "Contratação do Bloco Afro Percussivo Filhas da Mãe África para apresentação artística no Festival Akwaaba",
  "uf_sigla": "DF",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDACAO CULTURAL PALMARES",
  "unidade_municipio_nome": "Brasília",
  "valor_total_estimado": 12000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-05-12 16:33:13",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## A presente contratação tem como finalidade a realização de uma apresentação musical do artista Zudizilla no Festival Akwaaba. A apresentação ocorrerá no dia 24 de maio de 2026, no Centro Cultural São Paulo – CCSP, localizado na Rua Vergueiro, 1000 – Liberdade, São Paulo/SP

```json
{
  "id": 4234484,
  "numero_controle_pncp": "32901688000177-1-000015/2026",
  "objeto_compra": "A presente contratação tem como finalidade a realização de uma apresentação musical do artista Zudizilla no\nFestival Akwaaba. A apresentação ocorrerá no dia 24 de maio de 2026, no Centro Cultural São Paulo – CCSP,\nlocalizado na Rua Vergueiro, 1000 – Liberdade, São Paulo/SP",
  "uf_sigla": "DF",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDACAO CULTURAL PALMARES",
  "unidade_municipio_nome": "Brasília",
  "valor_total_estimado": 30000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-05-12 16:23:24",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, de 01 Cota de Patrocínio do evento "Elas Falam - 2ª Edição", a ser realizado em São Paulo/SP, conforme Termo Referência nº 25/2026 (SEI nº 61087886).

```json
{
  "id": 4234482,
  "numero_controle_pncp": "18299670000116-1-000023/2026",
  "objeto_compra": "Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, de 01 Cota de Patrocínio do evento \"Elas Falam - 2ª Edição\", a ser realizado em São Paulo/SP, conforme Termo Referência nº 25/2026 (SEI nº 61087886).",
  "uf_sigla": "DF",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA",
  "unidade_municipio_nome": "Brasília",
  "valor_total_estimado": 300000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-05-12 16:23:19",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## MUNIÇÃO CALIBRE 5,56 X 45 MM 55GR M193; MUNIÇÃO CALIBRE .40 S&W 180 GR JHP; MUNIÇÃO CALIBRE .40 S&W 180 GR FMJ e MUNIÇÃO CALIBRE 5,56 X 45 MM 62GR SS109

```json
{
  "id": 4221870,
  "numero_controle_pncp": "00530352000159-1-000130/2026",
  "objeto_compra": "MUNIÇÃO CALIBRE 5,56 X 45 MM 55GR M193; MUNIÇÃO CALIBRE .40 S&W 180 GR JHP; MUNIÇÃO CALIBRE .40 S&W 180 GR FMJ e MUNIÇÃO CALIBRE 5,56 X 45 MM 62GR SS109",
  "uf_sigla": "DF",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "CAMARA DOS DEPUTADOS",
  "unidade_municipio_nome": "Brasília",
  "valor_total_estimado": 314975,
  "data_publicacao_pncp": "2026-05-12 16:21:52",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de treinamento in company ministrado pela empresa Supreme Treinamentos Ltda, denominado “Prático de Legislação Previdenciária do Setor Público, aplicada ao Senado Federal”. Capacitação para até 22 (vinte e dois) servidores (AUDIT, DGER e SEGP) a ser realizado presencialmente nas dependências do Senado Federal, com carga horária de 16 (dezesseis) horas. A data de início desejada é de 18/05/2026 e as aulas estão estimadas para ocorrer nos dias 18/05, 19/05, 21/05 e 22/05.

```json
{
  "id": 4221840,
  "numero_controle_pncp": "00530279000115-1-000139/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de treinamento in company ministrado pela empresa Supreme Treinamentos Ltda, denominado “Prático de Legislação Previdenciária do Setor Público, aplicada ao Senado Federal”. Capacitação para até 22 (vinte e dois) servidores (AUDIT, DGER e SEGP) a ser realizado presencialmente nas dependências do Senado Federal, com carga horária de 16 (dezesseis) horas. A data de início desejada é de 18/05/2026 e as aulas estão estimadas para ocorrer nos dias 18/05, 19/05, 21/05 e 22/05.",
  "uf_sigla": "DF",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SENADO FEDERAL",
  "unidade_municipio_nome": "Brasília",
  "valor_total_estimado": 38170,
  "data_publicacao_pncp": "2026-05-12 16:13:00",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## A presente contratação tem como finalidade a realização de uma apresentação musical do Bloco Afro Ilu Oba De Min no Festival Akwaaba. A apresentação ocorrerá no dia 22 de maio de 2026, no Centro Cultural São Paulo – CCSP, localizado na Rua Vergueiro, 1000 – Liberdade, São Paulo/SP, com duração aproximada de 1h30, sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra

```json
{
  "id": 4221806,
  "numero_controle_pncp": "32901688000177-1-000014/2026",
  "objeto_compra": "A presente contratação tem como finalidade a realização de uma apresentação musical do Bloco Afro Ilu Oba De\nMin no Festival Akwaaba. A apresentação ocorrerá no dia 22 de maio de 2026, no Centro Cultural São Paulo – CCSP,\nlocalizado na Rua Vergueiro, 1000 – Liberdade, São Paulo/SP, com duração aproximada de 1h30, sem regime de\ndedicação exclusiva de mão de obra",
  "uf_sigla": "DF",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDACAO CULTURAL PALMARES",
  "unidade_municipio_nome": "Brasília",
  "valor_total_estimado": 30000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-05-12 16:07:50",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## A presente contratação tem como finalidade a realização de uma apresentação musical do artista Yannick Delass no Festival Akwaaba. A apresentação ocorrerá no dia 23 de maio de 2026, no Centro Cultural São Paulo – CCSP, localizado na Rua Vergueiro, 1000 – Liberdade, São Paulo/SP, com duração aproximada de 1h00, sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra

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  "id": 4221764,
  "numero_controle_pncp": "32901688000177-1-000013/2026",
  "objeto_compra": "A presente contratação tem como finalidade a realização de uma apresentação musical do artista Yannick Delass\nno Festival Akwaaba. A apresentação ocorrerá no dia 23 de maio de 2026, no Centro Cultural São Paulo – CCSP,\nlocalizado na Rua Vergueiro, 1000 – Liberdade, São Paulo/SP, com duração aproximada de 1h00, sem regime de\ndedicação exclusiva de mão de obra",
  "uf_sigla": "DF",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDACAO CULTURAL PALMARES",
  "unidade_municipio_nome": "Brasília",
  "valor_total_estimado": 15000,
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```

## A presente contratação tem como finalidade a realização de uma apresentação musical do artista Rincón Sapiência no Festival Akwaaba. A apresentação ocorrerá no dia 24 de maio de 2026, no Centro Cultural São Paulo – CCSP, localizado na Rua Vergueiro, 1000 – Liberdade, São Paulo/SP, com duração aproximada de 1h00, sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra

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  "id": 4221722,
  "numero_controle_pncp": "32901688000177-1-000012/2026",
  "objeto_compra": "A presente contratação tem como finalidade a realização de uma apresentação musical do artista Rincón\nSapiência no Festival Akwaaba. A apresentação ocorrerá no dia 24 de maio de 2026, no Centro Cultural São Paulo –\nCCSP, localizado na Rua Vergueiro, 1000 – Liberdade, São Paulo/SP, com duração aproximada de 1h00, sem regime\nde dedicação exclusiva de mão de obra",
  "uf_sigla": "DF",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDACAO CULTURAL PALMARES",
  "unidade_municipio_nome": "Brasília",
  "valor_total_estimado": 36000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-05-12 15:47:53",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação do docente Vitor Lia de Paula Ramos para ministrar 7 h/a no curso PPG 2025 - Direito Probatório Contemporâneo, como membro examinador de TCC, tendo como público-alvo: Membros do MPT, MPF, MPDFT, MPM, Servidores do MPT, MPF, MPM, MPDFT.

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  "id": 4221710,
  "numero_controle_pncp": "26989715000102-1-000597/2026",
  "objeto_compra": "Contratação do docente Vitor Lia de Paula Ramos para ministrar 7 h/a no curso PPG 2025 - Direito Probatório Contemporâneo, como membro examinador de TCC, tendo como público-alvo: Membros do MPT, MPF, MPDFT, MPM, Servidores do MPT, MPF, MPM, MPDFT.",
  "uf_sigla": "DF",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO",
  "unidade_municipio_nome": "Brasília",
  "valor_total_estimado": 4200,
  "data_publicacao_pncp": "2026-05-12 15:44:18",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## A presente contratação tem como finalidade a realização de uma apresentação musical do COLETIVO AMAZONIZANDO no Festival Akwaaba. A apresentação ocorrerá no dia 25 de maio de 2026, no Centro Cultural São Paulo – CCSP, localizado na Rua Vergueiro, 1000 – Liberdade, São Paulo/SP, com duração aproximada de 1h00, sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra

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  "id": 4221674,
  "numero_controle_pncp": "32901688000177-1-000011/2026",
  "objeto_compra": "A presente contratação tem como finalidade a realização de uma apresentação musical do COLETIVO\nAMAZONIZANDO no Festival Akwaaba. A apresentação ocorrerá no dia 25 de maio de 2026, no Centro Cultural São\nPaulo – CCSP, localizado na Rua Vergueiro, 1000 – Liberdade, São Paulo/SP, com duração aproximada de 1h00,\nsem regime de dedicação exclusiva de mão de obra",
  "uf_sigla": "DF",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDACAO CULTURAL PALMARES",
  "unidade_municipio_nome": "Brasília",
  "valor_total_estimado": 15000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-05-12 15:37:41",
  "data_encerramento_proposta": null
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