# Brasília

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [DF (15848)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/DF/index.md) → [Ano 2026 (4089)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/DF/ano/2026/index.md) → [05 · Maio (692)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/DF/ano/2026/mes/05/index.md) → [Dia 04 (39)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/DF/ano/2026/mes/05/dia/04/index.md) → [Brasília (39)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/DF/ano/2026/mes/05/dia/04/cidade/brasilia-3fc9b36d48613cd3/index.md)

- [Contratação da docente Viviane Coêlho de Séllos Knoerr para ministrar 2 h/a no curso Exame Comparativo dos Direitos Fundamentais no Brasil e na Itália, tendo como público-alvo: Membros e servidores do MPU.  ](https://editais.wendelmaques.com/compra/2582017/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação da docente Marina de Almeida Rosa para ministrar 4 h/a no curso Estândares Interamericanos aplicados à Justiça Eleitoral, tendo como público-alvo: membros e servidores do MPF, MPT, MPDFT, membros dos ministérios públicos estaduais, CNMP, juízes, advogados e público em geral.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2582013/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de treinamento in company ministrado pela empresa Espaço Hipólita Studio Treinamentos Ltda, denominado “Curso de Fotografia Museográfica”. Capacitação para 03 (três) servidores da Núcleo De Gestão Museológica (NGMUS/DGER) a ser realizado presencialmente nas dependências do Senado Federal, na cidade de Brasília/DF,  com  carga  horária  de  27  (vinte  e  sete)  horas.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2581987/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de 4 (quatro) inscrições no Simpósio "2º Encontro da Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil no Setor Público. O impacto do uso de novas Tecnologias e Reforma Tributária na Administração Pública", na modalidade presencial](https://editais.wendelmaques.com/compra/2581983/index.md) — registro · 1 compras
- [Realização da palestra PREVENÇÃO AO ASSÉDIO NO TRABALHO: COMPROMISSO DE TODOS, destinada a 180 servidores, em turma exclusiva para o TJDFT, no dia 8 de maio de 2026, das 17h às 18h, na modalidade presencial, com carga horária de 1 hora-aula](https://editais.wendelmaques.com/compra/2581977/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa CÂMARA BRASILEIRA DO LIVRO (CBL), inscrita no CNPJ sob o nº 60.792.942/0001-81, para a prestação de serviço de fornecimento de códigos de ISBN para as publicações do CNMP.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2581971/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de medicamentos Venetoclax Concentração: 10 Mg + 50 Mg + 100 MG Adicional: Comprimidos A + B + C, Venetoclax Concentração: 100 MG, Venetoclax Concentração: 100 MG e Epcoritamabe Concentração: 60 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Injetável.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2581949/index.md) — registro · 1 compras
- [Participação de servidores no "4º Seminário Nacional de Gestão de Pessoas e Liderança no Setor Público"](https://editais.wendelmaques.com/compra/2581767/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de inscrição no seminário “4º Seminário Nacional de Gestão de Pessoas e Liderança no Setor Público”](https://editais.wendelmaques.com/compra/2581737/index.md) — registro · 1 compras
- [O objeto do presente contrato consiste na prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas CONTRATANTES, consoante estabelecido no Edital de Credenciamento nº 90904/2024.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2581703/index.md) — registro · 1 compras
- [A Prestação de serviços de Psicologia](https://editais.wendelmaques.com/compra/2581677/index.md) — registro · 1 compras
- [PAGAMENTO DA TAXA DE ISBN PARA A CÂMARA BRASILEIRA DO LIVRO, AGÊNCIA BRASILEIRA DO ISBN, PARA FINS DE IMPRESSÃO DE LIVRO “TESTAMENTO VITAL: ÉTICA, DIREITO E SOCIEDADE”](https://editais.wendelmaques.com/compra/2581493/index.md) — registro · 1 compras
- [OBJETO: CONTRATACAO DE INSCRICAO PARA SERVIDORES DO TCU NA SEGUINTE ACAO EDUCACIONAL EXTERNA AO TCU: CERIMONIAL E PROTOCOLO NA ERA DA TECNOLOGIA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2581487/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de  licenças para uso da ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados nas contratações da Administração Pública, denominada Banco de Preços,  por 1 (um) ano, para a SJDF.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2581435/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição do medicamento ENTRICITABINA ASSOCIADO AO BICTEGRAVIR E TENOFOVIR ALAFENAMIDA](https://editais.wendelmaques.com/compra/2581423/index.md) — registro · 1 compras
- [ Contratação direta, sob a categoria de inexigibilidade de licitação, de instituição especializada na prestação de serviço técnico profissional especializado de aperfeiçoamento de pessoal, com vistas à efetivação de inscrição dos servidores lotados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa em evento de capacitação.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2581385/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição dos medicamentos Atezolizumabe Concentração: 60MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução P/ Infusão, frascos de 14 ml e 20ml, Alectinibe Concentração: 150MG, Cápsula, Cobimetinibe Hemifumarato Concentração: 20MG, Comprimido, Obinutuzumabe Concentração: 25MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Injetável, frasco de 40ml, Ocrelizumabe Concentração: 30MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução P/ Infusão, frasco de 10 ml, Satralizumabe Concentração: 120MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Injetável, Adicional: Seringa Preenchida, Seringa de 1ml e Vemurafenibe Concentraçao: 240MG, na modalidade Inexigibilidade de Licitação com SRP em conformidade com o Inciso I, do art. 74, da Lei nº 14.133/2021, em atendimento à solicitação da Coordenação de Planejamento e Articulação de Demandas Judiciais em Saúde - COPJUD, conforme as especificações constantes no Termo de Referência (0051572402), acostado aos autos.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2581153/index.md) — registro · 1 compras
- [Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de assistência à saúde das/os beneficiárias/os do PRÓ-SER nas especialidades previamente autorizadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).](https://editais.wendelmaques.com/compra/2581103/index.md) — registro · 1 compras
- [Termo o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de assistência à saúde das/os beneficiárias/os do PRÓ-SER nas especialidades previamente autorizadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)](https://editais.wendelmaques.com/compra/2581099/index.md) — registro · 1 compras
- [Prestação de serviço de Curso de Condutor de Veículo de Emergência (CVE), visando a qualificação dos motoristas para conduzirem as ambulâncias pertencentes ao Hospital Naval de Brasília.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2581083/index.md) — registro · 1 compras

## Contratação da docente Viviane Coêlho de Séllos Knoerr para ministrar 2 h/a no curso Exame Comparativo dos Direitos Fundamentais no Brasil e na Itália, tendo como público-alvo: Membros e servidores do MPU.  

```json
{
  "id": 2582017,
  "numero_controle_pncp": "26989715000102-1-000552/2026",
  "objeto_compra": "Contratação da docente Viviane Coêlho de Séllos Knoerr para ministrar 2 h/a no curso Exame Comparativo dos Direitos Fundamentais no Brasil e na Itália, tendo como público-alvo: Membros e servidores do MPU.  ",
  "uf_sigla": "DF",
  "modalidade_id": 9,
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  "orgao_razao_social": "MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO",
  "unidade_municipio_nome": "Brasília",
  "valor_total_estimado": 1200,
  "data_publicacao_pncp": "2026-05-04 19:24:57",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação da docente Marina de Almeida Rosa para ministrar 4 h/a no curso Estândares Interamericanos aplicados à Justiça Eleitoral, tendo como público-alvo: membros e servidores do MPF, MPT, MPDFT, membros dos ministérios públicos estaduais, CNMP, juízes, advogados e público em geral.

```json
{
  "id": 2582013,
  "numero_controle_pncp": "26989715000102-1-000551/2026",
  "objeto_compra": "Contratação da docente Marina de Almeida Rosa para ministrar 4 h/a no curso Estândares Interamericanos aplicados à Justiça Eleitoral, tendo como público-alvo: membros e servidores do MPF, MPT, MPDFT, membros dos ministérios públicos estaduais, CNMP, juízes, advogados e público em geral.",
  "uf_sigla": "DF",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO",
  "unidade_municipio_nome": "Brasília",
  "valor_total_estimado": 1800,
  "data_publicacao_pncp": "2026-05-04 19:09:40",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de treinamento in company ministrado pela empresa Espaço Hipólita Studio Treinamentos Ltda, denominado “Curso de Fotografia Museográfica”. Capacitação para 03 (três) servidores da Núcleo De Gestão Museológica (NGMUS/DGER) a ser realizado presencialmente nas dependências do Senado Federal, na cidade de Brasília/DF,  com  carga  horária  de  27  (vinte  e  sete)  horas.

```json
{
  "id": 2581987,
  "numero_controle_pncp": "00530279000115-1-000127/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de treinamento in company ministrado pela empresa Espaço Hipólita Studio Treinamentos Ltda, denominado “Curso de Fotografia Museográfica”. Capacitação para 03 (três) servidores da Núcleo De Gestão Museológica (NGMUS/DGER) a ser realizado presencialmente nas dependências do Senado Federal, na cidade de Brasília/DF,  com  carga  horária  de  27  (vinte  e  sete)  horas.",
  "uf_sigla": "DF",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SENADO FEDERAL",
  "unidade_municipio_nome": "Brasília",
  "valor_total_estimado": 4050,
  "data_publicacao_pncp": "2026-05-04 18:21:55",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de 4 (quatro) inscrições no Simpósio "2º Encontro da Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil no Setor Público. O impacto do uso de novas Tecnologias e Reforma Tributária na Administração Pública", na modalidade presencial

```json
{
  "id": 2581983,
  "numero_controle_pncp": "00509018000113-1-000936/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de 4 (quatro) inscrições no Simpósio \"2º Encontro da Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil no Setor Público. O impacto do uso de novas Tecnologias e Reforma Tributária na Administração Pública\", na modalidade presencial",
  "uf_sigla": "DF",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL",
  "unidade_municipio_nome": "Brasília",
  "valor_total_estimado": 22000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-05-04 18:18:11",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Realização da palestra PREVENÇÃO AO ASSÉDIO NO TRABALHO: COMPROMISSO DE TODOS, destinada a 180 servidores, em turma exclusiva para o TJDFT, no dia 8 de maio de 2026, das 17h às 18h, na modalidade presencial, com carga horária de 1 hora-aula

```json
{
  "id": 2581977,
  "numero_controle_pncp": "00531954000120-1-000049/2026",
  "objeto_compra": "Realização da palestra PREVENÇÃO AO ASSÉDIO NO TRABALHO: COMPROMISSO DE TODOS, destinada a 180 servidores, em turma exclusiva para o TJDFT, no dia 8 de maio de 2026, das 17h às 18h, na modalidade presencial, com carga horária de 1 hora-aula",
  "uf_sigla": "DF",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS",
  "unidade_municipio_nome": "Brasília",
  "valor_total_estimado": 9400,
  "data_publicacao_pncp": "2026-05-04 18:09:16",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa CÂMARA BRASILEIRA DO LIVRO (CBL), inscrita no CNPJ sob o nº 60.792.942/0001-81, para a prestação de serviço de fornecimento de códigos de ISBN para as publicações do CNMP.

```json
{
  "id": 2581971,
  "numero_controle_pncp": "11439520000111-1-000016/2026",
  "objeto_compra": "Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa CÂMARA BRASILEIRA DO LIVRO (CBL), inscrita no CNPJ sob o nº 60.792.942/0001-81, para a prestação de serviço de fornecimento de códigos de ISBN para as publicações do CNMP.",
  "uf_sigla": "DF",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO",
  "unidade_municipio_nome": "Brasília",
  "valor_total_estimado": 1144000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-05-04 18:03:28",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Aquisição de medicamentos Venetoclax Concentração: 10 Mg + 50 Mg + 100 MG Adicional: Comprimidos A + B + C, Venetoclax Concentração: 100 MG, Venetoclax Concentração: 100 MG e Epcoritamabe Concentração: 60 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Injetável.

```json
{
  "id": 2581949,
  "numero_controle_pncp": "00394544000185-1-000810/2026",
  "objeto_compra": "Aquisição de medicamentos Venetoclax Concentração: 10 Mg + 50 Mg + 100 MG Adicional: Comprimidos A + B + C, Venetoclax Concentração: 100 MG, Venetoclax Concentração: 100 MG e Epcoritamabe Concentração: 60 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Injetável.",
  "uf_sigla": "DF",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MINISTERIO DA SAUDE",
  "unidade_municipio_nome": "Brasília",
  "valor_total_estimado": 228010878.55,
  "data_publicacao_pncp": "2026-05-04 17:40:38",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Participação de servidores no "4º Seminário Nacional de Gestão de Pessoas e Liderança no Setor Público"

```json
{
  "id": 2581767,
  "numero_controle_pncp": "00530352000159-1-000120/2026",
  "objeto_compra": "Participação de servidores no \"4º Seminário Nacional de Gestão de Pessoas e Liderança no Setor Público\"",
  "uf_sigla": "DF",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "CAMARA DOS DEPUTADOS",
  "unidade_municipio_nome": "Brasília",
  "valor_total_estimado": 25500,
  "data_publicacao_pncp": "2026-05-04 16:43:23",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de inscrição no seminário “4º Seminário Nacional de Gestão de Pessoas e Liderança no Setor Público”

```json
{
  "id": 2581737,
  "numero_controle_pncp": "00889834000108-1-000011/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de inscrição no seminário “4º Seminário Nacional de Gestão de Pessoas e Liderança no Setor Público”",
  "uf_sigla": "DF",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUND COORD DE APERFEICOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUP",
  "unidade_municipio_nome": "Brasília",
  "valor_total_estimado": 5100,
  "data_publicacao_pncp": "2026-05-04 16:34:19",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## O objeto do presente contrato consiste na prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas CONTRATANTES, consoante estabelecido no Edital de Credenciamento nº 90904/2024.

```json
{
  "id": 2581703,
  "numero_controle_pncp": "00394452000103-1-008797/2026",
  "objeto_compra": "O objeto do presente contrato consiste na prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas CONTRATANTES, consoante estabelecido no Edital de Credenciamento nº 90904/2024.",
  "uf_sigla": "DF",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "COMANDO DO EXERCITO",
  "unidade_municipio_nome": "Brasília",
  "valor_total_estimado": 6,
  "data_publicacao_pncp": "2026-05-04 16:25:32",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## A Prestação de serviços de Psicologia

```json
{
  "id": 2581677,
  "numero_controle_pncp": "26963645000113-1-000061/2026",
  "objeto_compra": "A Prestação de serviços de Psicologia",
  "uf_sigla": "DF",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL",
  "unidade_municipio_nome": "Brasília",
  "valor_total_estimado": 100,
  "data_publicacao_pncp": "2026-05-04 16:19:40",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## PAGAMENTO DA TAXA DE ISBN PARA A CÂMARA BRASILEIRA DO LIVRO, AGÊNCIA BRASILEIRA DO ISBN, PARA FINS DE IMPRESSÃO DE LIVRO “TESTAMENTO VITAL: ÉTICA, DIREITO E SOCIEDADE”

```json
{
  "id": 2581493,
  "numero_controle_pncp": "33583550000130-1-000037/2026",
  "objeto_compra": "PAGAMENTO DA TAXA DE ISBN PARA A CÂMARA BRASILEIRA DO LIVRO, AGÊNCIA BRASILEIRA DO ISBN, PARA FINS DE IMPRESSÃO DE LIVRO “TESTAMENTO VITAL: ÉTICA, DIREITO E SOCIEDADE”",
  "uf_sigla": "DF",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA",
  "unidade_municipio_nome": "Brasília",
  "valor_total_estimado": 69.8,
  "data_publicacao_pncp": "2026-05-04 15:37:38",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## OBJETO: CONTRATACAO DE INSCRICAO PARA SERVIDORES DO TCU NA SEGUINTE ACAO EDUCACIONAL EXTERNA AO TCU: CERIMONIAL E PROTOCOLO NA ERA DA TECNOLOGIA.

```json
{
  "id": 2581487,
  "numero_controle_pncp": "00414607000118-1-000169/2026",
  "objeto_compra": "OBJETO: CONTRATACAO DE INSCRICAO PARA SERVIDORES DO TCU NA SEGUINTE ACAO EDUCACIONAL EXTERNA AO TCU: CERIMONIAL E PROTOCOLO NA ERA DA TECNOLOGIA.",
  "uf_sigla": "DF",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO",
  "unidade_municipio_nome": "Brasília",
  "valor_total_estimado": 5200,
  "data_publicacao_pncp": "2026-05-04 15:37:29",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de  licenças para uso da ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados nas contratações da Administração Pública, denominada Banco de Preços,  por 1 (um) ano, para a SJDF.

```json
{
  "id": 2581435,
  "numero_controle_pncp": "00508903000188-1-000807/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de  licenças para uso da ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados nas contratações da Administração Pública, denominada Banco de Preços,  por 1 (um) ano, para a SJDF.",
  "uf_sigla": "DF",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA",
  "unidade_municipio_nome": "Brasília",
  "valor_total_estimado": 24600,
  "data_publicacao_pncp": "2026-05-04 15:21:48",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Aquisição do medicamento ENTRICITABINA ASSOCIADO AO BICTEGRAVIR E TENOFOVIR ALAFENAMIDA

```json
{
  "id": 2581423,
  "numero_controle_pncp": "00394544000185-1-000806/2026",
  "objeto_compra": "Aquisição do medicamento ENTRICITABINA ASSOCIADO AO BICTEGRAVIR E TENOFOVIR ALAFENAMIDA",
  "uf_sigla": "DF",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MINISTERIO DA SAUDE",
  "unidade_municipio_nome": "Brasília",
  "valor_total_estimado": 187920000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-05-04 15:19:56",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

##  Contratação direta, sob a categoria de inexigibilidade de licitação, de instituição especializada na prestação de serviço técnico profissional especializado de aperfeiçoamento de pessoal, com vistas à efetivação de inscrição dos servidores lotados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa em evento de capacitação.

```json
{
  "id": 2581385,
  "numero_controle_pncp": "03112386000111-1-000020/2026",
  "objeto_compra": " Contratação direta, sob a categoria de inexigibilidade de licitação, de instituição especializada na prestação de\nserviço técnico profissional especializado de aperfeiçoamento de pessoal, com vistas à efetivação de inscrição dos\nservidores lotados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa em evento de capacitação.",
  "uf_sigla": "DF",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA",
  "unidade_municipio_nome": "Brasília",
  "valor_total_estimado": 8400,
  "data_publicacao_pncp": "2026-05-04 15:12:02",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Aquisição dos medicamentos Atezolizumabe Concentração: 60MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução P/ Infusão, frascos de 14 ml e 20ml, Alectinibe Concentração: 150MG, Cápsula, Cobimetinibe Hemifumarato Concentração: 20MG, Comprimido, Obinutuzumabe Concentração: 25MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Injetável, frasco de 40ml, Ocrelizumabe Concentração: 30MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução P/ Infusão, frasco de 10 ml, Satralizumabe Concentração: 120MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Injetável, Adicional: Seringa Preenchida, Seringa de 1ml e Vemurafenibe Concentraçao: 240MG, na modalidade Inexigibilidade de Licitação com SRP em conformidade com o Inciso I, do art. 74, da Lei nº 14.133/2021, em atendimento à solicitação da Coordenação de Planejamento e Articulação de Demandas Judiciais em Saúde - COPJUD, conforme as especificações constantes no Termo de Referência (0051572402), acostado aos autos.

```json
{
  "id": 2581153,
  "numero_controle_pncp": "00394544000185-1-000804/2026",
  "objeto_compra": "Aquisição dos medicamentos Atezolizumabe Concentração: 60MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução P/ Infusão, frascos de 14 ml e 20ml, Alectinibe Concentração: 150MG, Cápsula, Cobimetinibe Hemifumarato Concentração: 20MG, Comprimido, Obinutuzumabe Concentração: 25MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Injetável, frasco de 40ml, Ocrelizumabe Concentração: 30MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução P/ Infusão, frasco de 10 ml, Satralizumabe Concentração: 120MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Injetável, Adicional: Seringa Preenchida, Seringa de 1ml e Vemurafenibe Concentraçao: 240MG, na modalidade Inexigibilidade de Licitação com SRP em conformidade com o Inciso I, do art. 74, da Lei nº 14.133/2021, em atendimento à solicitação da Coordenação de Planejamento e Articulação de Demandas Judiciais em Saúde - COPJUD, conforme as especificações constantes no Termo de Referência (0051572402), acostado aos autos.",
  "uf_sigla": "DF",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MINISTERIO DA SAUDE",
  "unidade_municipio_nome": "Brasília",
  "valor_total_estimado": 158135247.91,
  "data_publicacao_pncp": "2026-05-04 14:23:52",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de assistência à saúde das/os beneficiárias/os do PRÓ-SER nas especialidades previamente autorizadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

```json
{
  "id": 2581103,
  "numero_controle_pncp": "00488478000102-1-000129/2026",
  "objeto_compra": "Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de assistência à saúde das/os beneficiárias/os do PRÓ-SER nas especialidades previamente autorizadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).",
  "uf_sigla": "DF",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA",
  "unidade_municipio_nome": "Brasília",
  "valor_total_estimado": 0.1,
  "data_publicacao_pncp": "2026-05-04 14:10:01",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Termo o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de assistência à saúde das/os beneficiárias/os do PRÓ-SER nas especialidades previamente autorizadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)

```json
{
  "id": 2581099,
  "numero_controle_pncp": "00488478000102-1-000128/2026",
  "objeto_compra": "Termo o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de assistência à saúde das/os beneficiárias/os do PRÓ-SER nas especialidades previamente autorizadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)",
  "uf_sigla": "DF",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA",
  "unidade_municipio_nome": "Brasília",
  "valor_total_estimado": 0.1,
  "data_publicacao_pncp": "2026-05-04 14:08:53",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Prestação de serviço de Curso de Condutor de Veículo de Emergência (CVE), visando a qualificação dos motoristas para conduzirem as ambulâncias pertencentes ao Hospital Naval de Brasília.

```json
{
  "id": 2581083,
  "numero_controle_pncp": "00394502000144-1-003721/2026",
  "objeto_compra": "Prestação de serviço de Curso de Condutor de Veículo de Emergência (CVE), visando a qualificação dos motoristas para conduzirem as ambulâncias pertencentes ao Hospital Naval de Brasília.",
  "uf_sigla": "DF",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "COMANDO DA MARINHA",
  "unidade_municipio_nome": "Brasília",
  "valor_total_estimado": 2040,
  "data_publicacao_pncp": "2026-05-04 14:06:11",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

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