# Brasília

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [DF (15848)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/DF/index.md) → [Ano 2025 (8822)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/DF/ano/2025/index.md) → [12 · Dezembro (728)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/DF/ano/2025/mes/12/index.md) → [Dia 26 (33)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/DF/ano/2025/mes/12/dia/26/index.md) → [Brasília (33)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/DF/ano/2025/mes/12/dia/26/cidade/brasilia-3fc9b36d48613cd3/index.md)

- [Serviços de assinatura anual de plataforma de benchmarking de comunicação em redes sociais, com foco no setor público (Social Media Gov)](https://editais.wendelmaques.com/compra/131079/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de conteúdos disponíveis na base de dados Oxford Competition Law - 2 anos de contrato](https://editais.wendelmaques.com/compra/131074/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de "serviços contínuos para disponibilização de acesso a conteúdos normativos e artigos especializados sobre incidência e retenção de tributos e contribuições, integrados a simulador de cálculos e à ferramenta de transmissão da EFD-Reinf", conforme disposto no "Termo de Referência nº 115/2025 (3917506)"](https://editais.wendelmaques.com/compra/131072/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de insumos da marca THERMOFISHER SCIENTIFIC/INVITROGEN, fornecidos com exclusividade pela empresa Life Technologies Brasil Comércio e Indústria de Produtos para Biotecnologia Ltda, CNPJ Nº 63.067.904 /0005-88, para execução de projeto de pesquisa.](https://editais.wendelmaques.com/compra/131068/index.md) — registro · 1 compras
- [Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Conselho da Justiça Federal (CJF) e a Advocacia-Geral da União (AGU)](https://editais.wendelmaques.com/compra/131065/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação da Plataforma Alura Corp Plus com Alura línguas](https://editais.wendelmaques.com/compra/131060/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de 12 (doze) horas-aula da disciplina "Inteligência Artificial e Direito" parte integrante da IV Curso de Pós-Graduação lato sensu em Advocacia Pública na modalidade on line.](https://editais.wendelmaques.com/compra/131042/index.md) — registro · 1 compras
- [Inscrição em curso de Pós-Graduação em Gerenciamento de Projetos.](https://editais.wendelmaques.com/compra/131032/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de serviços postais exclusivos executados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) para prestação serviços postais e telemáticos convencionais, adicionais, nacionais e internacionais para atender as necessidades da Advocacia-Geral da União (AGU), conforme quantidades, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.](https://editais.wendelmaques.com/compra/131028/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de Armas Eletrônicas de Incapacitação Neuromuscular e acessórios, novos, em perfeitas condições, na embalagem original da fabricante.](https://editais.wendelmaques.com/compra/131027/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e deslocamento, para os equipamentos da marca Bruker, instalados nos laboratórios do Instituto Nacional de Criminalística, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência.  ](https://editais.wendelmaques.com/compra/131013/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação direta, por inexigibilidade de licitação (com fundamento no art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021 ), de serviço de capacitação para oferta de até 74 bolsas de formação do Curso de Mecânico de Manutenção Aeronáutica – MMA, ministrado pelo SEST/SENAT. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/131003/index.md) — registro · 1 compras
- [Viabilizar a elaboração dos inventários de emissões, uma vez que credencia os usuários para a participação em treinamentos sobre a realização de inventários, oficinas, grupos de trabalho e outras atividades sobre novos métodos e ferramentas de cálculo de emissões. Além disso, habilita o respectivo cadastro e publicação do inventário no Registro Público de Emissões. (nova demanda)](https://editais.wendelmaques.com/compra/130999/index.md) — registro · 1 compras
- [Inscrição do servidor Gustavo de Paula e Oliveira no evento de capacitação: Innovation in Aviation - Fundamentals; promovido pela Organização da Aviação Civil Internacional (Oaci), instituição estrangeira, na modalidade online, a realizar-se de forma assíncrona, no período estimado de 29/12/2025 a 28/2/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 12519150) e Requerimento de Capacitação Externa GTQN (sei! 12491488).](https://editais.wendelmaques.com/compra/130996/index.md) — registro · 1 compras
- [Serviços de assistência à saúde, incluindo serviços médicos, hospitalares e de saúde, em regime ambulatorial e hospitalar com obstetrícia, abrangendo atendimentos de urgência e emergência, atendimento primário à saúde e saúde integrativa, em caráter suplementar, tanto em atendimentos presenciais quanto em teleatendimentos, conforme definidos e listados nas Tabelas de Procedimentos e Eventos em Saúde, amparados pela DUT e Manuais do Credenciado para definição e orientação das Regras Operacionais](https://editais.wendelmaques.com/compra/130993/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação do BANCO DO BRASIL S.A, CNPJ: 00.000.000/0001-91 como Agente Arrecadador credenciado no SIAR/DF – Sistema de Arrecadação de Receitas Públicas do Distrito Federal – para a prestação de serviço de arrecadação de tributos e demais receitas públicas do Distrito Federal, o processamento de documentos e informações de arrecadação, o repasse do produto da arrecadação e a prestação de contas das informações de arrecadação, em relação aos tributos e demais receitas públicas do Distrito Federal nos termos do Decreto 36.549/2015 ou norma que vier a substituí-lo](https://editais.wendelmaques.com/compra/130984/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de munições.](https://editais.wendelmaques.com/compra/130966/index.md) — registro · 1 compras
- [Credenciamento em conformidade com o edital 01/2024 da contratação PNCP 90004/2023](https://editais.wendelmaques.com/compra/130964/index.md) — registro · 1 compras
- [Credenciamento em conformidade com o edital 01/2024 da contratação PNCP 90004/2023](https://editais.wendelmaques.com/compra/130963/index.md) — registro · 1 compras
- [Credenciamento em conformidade com o edital 01/2024 da contratação PNCP 90004/2023](https://editais.wendelmaques.com/compra/130962/index.md) — registro · 1 compras

## Serviços de assinatura anual de plataforma de benchmarking de comunicação em redes sociais, com foco no setor público (Social Media Gov)

```json
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  "id": 131079,
  "numero_controle_pncp": "07421906000129-1-000096/2025",
  "objeto_compra": "Serviços de assinatura anual de plataforma de benchmarking de comunicação em redes sociais, com foco no setor público (Social Media Gov)",
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  "unidade_municipio_nome": "Brasília",
  "valor_total_estimado": 21900,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-26 18:34:56",
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}
```

## Aquisição de conteúdos disponíveis na base de dados Oxford Competition Law - 2 anos de contrato

```json
{
  "id": 131074,
  "numero_controle_pncp": "00418993000116-1-000001/2026",
  "objeto_compra": "Aquisição de conteúdos disponíveis na base de dados Oxford Competition Law - 2 anos de contrato",
  "uf_sigla": "DF",
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  "data_publicacao_pncp": "2025-12-26 18:17:49",
  "data_encerramento_proposta": null
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```

## Contratação de "serviços contínuos para disponibilização de acesso a conteúdos normativos e artigos especializados sobre incidência e retenção de tributos e contribuições, integrados a simulador de cálculos e à ferramenta de transmissão da EFD-Reinf", conforme disposto no "Termo de Referência nº 115/2025 (3917506)"

```json
{
  "id": 131072,
  "numero_controle_pncp": "26664015000148-1-000037/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de \"serviços contínuos para disponibilização de acesso a conteúdos normativos e artigos especializados sobre incidência e retenção de tributos e contribuições, integrados a simulador de cálculos e à ferramenta de transmissão da EFD-Reinf\", conforme disposto no \"Termo de Referência nº 115/2025 (3917506)\"",
  "uf_sigla": "DF",
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  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "CONTROLADORIA-GERAL DA UNIAO",
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  "valor_total_estimado": 206880,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-26 18:13:23",
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}
```

## Aquisição de insumos da marca THERMOFISHER SCIENTIFIC/INVITROGEN, fornecidos com exclusividade pela empresa Life Technologies Brasil Comércio e Indústria de Produtos para Biotecnologia Ltda, CNPJ Nº 63.067.904 /0005-88, para execução de projeto de pesquisa.

```json
{
  "id": 131068,
  "numero_controle_pncp": "00394494000136-1-001634/2025",
  "objeto_compra": "Aquisição de insumos da marca THERMOFISHER SCIENTIFIC/INVITROGEN, fornecidos com exclusividade pela\nempresa Life Technologies Brasil Comércio e Indústria de Produtos para Biotecnologia Ltda, CNPJ Nº 63.067.904\n/0005-88, para execução de projeto de pesquisa.",
  "uf_sigla": "DF",
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  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA",
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  "data_publicacao_pncp": "2025-12-26 18:00:18",
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```

## Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Conselho da Justiça Federal (CJF) e a Advocacia-Geral da União (AGU)

```json
{
  "id": 131065,
  "numero_controle_pncp": "00508903000188-1-003162/2025",
  "objeto_compra": "Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Conselho da Justiça Federal (CJF) e a Advocacia-Geral da União (AGU)",
  "uf_sigla": "DF",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA",
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```

## Contratação da Plataforma Alura Corp Plus com Alura línguas

```json
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  "id": 131060,
  "numero_controle_pncp": "00497560000101-1-000253/2025",
  "objeto_compra": "Contratação da Plataforma Alura Corp Plus com Alura línguas",
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  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR",
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  "data_encerramento_proposta": null
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```

## Contratação de 12 (doze) horas-aula da disciplina "Inteligência Artificial e Direito" parte integrante da IV Curso de Pós-Graduação lato sensu em Advocacia Pública na modalidade on line.

```json
{
  "id": 131042,
  "numero_controle_pncp": "26994558000123-1-000001/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de 12 (doze) horas-aula da disciplina \"Inteligência Artificial e Direito\" parte integrante da IV Curso de Pós-Graduação lato sensu em Advocacia Pública na modalidade on line.",
  "uf_sigla": "DF",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "ADVOCACIA GERAL DA UNIAO",
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```

## Inscrição em curso de Pós-Graduação em Gerenciamento de Projetos.

```json
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  "id": 131032,
  "numero_controle_pncp": "00662197000124-1-000058/2025",
  "objeto_compra": "Inscrição em curso de Pós-Graduação em Gerenciamento de Projetos.",
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  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAO",
  "unidade_municipio_nome": "Brasília",
  "valor_total_estimado": 32027.8,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-26 16:23:07",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de serviços postais exclusivos executados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) para prestação serviços postais e telemáticos convencionais, adicionais, nacionais e internacionais para atender as necessidades da Advocacia-Geral da União (AGU), conforme quantidades, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

```json
{
  "id": 131028,
  "numero_controle_pncp": "26994558000123-1-000257/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de serviços postais exclusivos executados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) para prestação serviços postais e telemáticos convencionais, adicionais, nacionais e internacionais para atender as necessidades da Advocacia-Geral da União (AGU), conforme quantidades, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.",
  "uf_sigla": "DF",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "ADVOCACIA GERAL DA UNIAO",
  "unidade_municipio_nome": "Brasília",
  "valor_total_estimado": 1750000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-26 16:00:38",
  "data_encerramento_proposta": null
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```

## Aquisição de Armas Eletrônicas de Incapacitação Neuromuscular e acessórios, novos, em perfeitas condições, na embalagem original da fabricante.

```json
{
  "id": 131027,
  "numero_controle_pncp": "00394494000136-1-001633/2025",
  "objeto_compra": "Aquisição de Armas Eletrônicas de Incapacitação Neuromuscular e acessórios, novos, em perfeitas condições, na embalagem original da fabricante.",
  "uf_sigla": "DF",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA",
  "unidade_municipio_nome": "Brasília",
  "valor_total_estimado": 174913729.2,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-26 15:59:41",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e deslocamento, para os equipamentos da marca Bruker, instalados nos laboratórios do Instituto Nacional de Criminalística, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência.  

```json
{
  "id": 131013,
  "numero_controle_pncp": "00394494000136-1-001632/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e deslocamento, para os equipamentos da marca Bruker, instalados nos laboratórios do Instituto Nacional de Criminalística, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência. \n",
  "uf_sigla": "DF",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA",
  "unidade_municipio_nome": "Brasília",
  "valor_total_estimado": 11908883.95,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-26 15:29:45",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação direta, por inexigibilidade de licitação (com fundamento no art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021 ), de serviço de capacitação para oferta de até 74 bolsas de formação do Curso de Mecânico de Manutenção Aeronáutica – MMA, ministrado pelo SEST/SENAT. 

```json
{
  "id": 131003,
  "numero_controle_pncp": "49582441000138-1-000075/2025",
  "objeto_compra": "Contratação direta, por inexigibilidade de licitação (com fundamento no art. 74, inciso III, alínea \"f\", da Lei nº 14.133/2021 ), de serviço de capacitação para oferta de até 74 bolsas de formação do Curso de Mecânico de Manutenção Aeronáutica – MMA, ministrado pelo SEST/SENAT. ",
  "uf_sigla": "DF",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MINISTERIO DE PORTOS E AEROPORTOS",
  "unidade_municipio_nome": "Brasília",
  "valor_total_estimado": 475999.82,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-26 14:59:31",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Viabilizar a elaboração dos inventários de emissões, uma vez que credencia os usuários para a participação em treinamentos sobre a realização de inventários, oficinas, grupos de trabalho e outras atividades sobre novos métodos e ferramentas de cálculo de emissões. Além disso, habilita o respectivo cadastro e publicação do inventário no Registro Público de Emissões. (nova demanda)

```json
{
  "id": 130999,
  "numero_controle_pncp": "04898488000177-1-000078/2025",
  "objeto_compra": "Viabilizar a elaboração dos inventários de emissões, uma vez que credencia os usuários para a participação em treinamentos sobre a realização de inventários, oficinas, grupos de trabalho e outras atividades sobre novos métodos e ferramentas de cálculo de emissões. Além disso, habilita o respectivo cadastro e publicação do inventário no Registro Público de Emissões. (nova demanda)",
  "uf_sigla": "DF",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT",
  "unidade_municipio_nome": "Brasília",
  "valor_total_estimado": 19500,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-26 14:49:31",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Inscrição do servidor Gustavo de Paula e Oliveira no evento de capacitação: Innovation in Aviation - Fundamentals; promovido pela Organização da Aviação Civil Internacional (Oaci), instituição estrangeira, na modalidade online, a realizar-se de forma assíncrona, no período estimado de 29/12/2025 a 28/2/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 12519150) e Requerimento de Capacitação Externa GTQN (sei! 12491488).

```json
{
  "id": 130996,
  "numero_controle_pncp": "07947821000189-1-000179/2025",
  "objeto_compra": "Inscrição do servidor Gustavo de Paula e Oliveira no evento de capacitação: Innovation in Aviation - Fundamentals; promovido pela Organização da Aviação Civil Internacional (Oaci), instituição estrangeira, na modalidade online, a realizar-se de forma assíncrona, no período estimado de 29/12/2025 a 28/2/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 12519150) e Requerimento de Capacitação Externa GTQN (sei! 12491488).",
  "uf_sigla": "DF",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC",
  "unidade_municipio_nome": "Brasília",
  "valor_total_estimado": 1377,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-26 14:41:58",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Serviços de assistência à saúde, incluindo serviços médicos, hospitalares e de saúde, em regime ambulatorial e hospitalar com obstetrícia, abrangendo atendimentos de urgência e emergência, atendimento primário à saúde e saúde integrativa, em caráter suplementar, tanto em atendimentos presenciais quanto em teleatendimentos, conforme definidos e listados nas Tabelas de Procedimentos e Eventos em Saúde, amparados pela DUT e Manuais do Credenciado para definição e orientação das Regras Operacionais

```json
{
  "id": 130993,
  "numero_controle_pncp": "08302402000152-1-000399/2025",
  "objeto_compra": "Serviços de assistência à saúde, incluindo serviços médicos, hospitalares e de saúde, em regime ambulatorial e hospitalar com obstetrícia, abrangendo atendimentos de urgência e emergência, atendimento primário à saúde e saúde integrativa, em caráter suplementar, tanto em atendimentos presenciais quanto em teleatendimentos, conforme definidos e listados nas Tabelas de Procedimentos e Eventos em Saúde, amparados pela DUT e Manuais do Credenciado para definição e orientação das Regras Operacionais",
  "uf_sigla": "DF",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL",
  "unidade_municipio_nome": "Brasília",
  "valor_total_estimado": 100,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-26 14:30:46",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação do BANCO DO BRASIL S.A, CNPJ: 00.000.000/0001-91 como Agente Arrecadador credenciado no SIAR/DF – Sistema de Arrecadação de Receitas Públicas do Distrito Federal – para a prestação de serviço de arrecadação de tributos e demais receitas públicas do Distrito Federal, o processamento de documentos e informações de arrecadação, o repasse do produto da arrecadação e a prestação de contas das informações de arrecadação, em relação aos tributos e demais receitas públicas do Distrito Federal nos termos do Decreto 36.549/2015 ou norma que vier a substituí-lo

```json
{
  "id": 130984,
  "numero_controle_pncp": "00394684000153-1-000155/2025",
  "objeto_compra": "Contratação do BANCO DO BRASIL S.A, CNPJ: 00.000.000/0001-91 como Agente Arrecadador credenciado no SIAR/DF – Sistema de Arrecadação de Receitas Públicas do Distrito Federal – para a prestação de serviço de arrecadação de tributos e demais receitas públicas do Distrito Federal, o processamento de documentos e informações de arrecadação, o repasse do produto da arrecadação e a prestação de contas das informações de arrecadação, em relação aos tributos e demais receitas públicas do Distrito Federal nos termos do Decreto 36.549/2015 ou norma que vier a substituí-lo",
  "uf_sigla": "DF",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL",
  "unidade_municipio_nome": "Brasília",
  "valor_total_estimado": 12217669.31,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-26 13:46:45",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Aquisição de munições.

```json
{
  "id": 130966,
  "numero_controle_pncp": "00497560000101-1-000252/2025",
  "objeto_compra": "Aquisição de munições.",
  "uf_sigla": "DF",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR",
  "unidade_municipio_nome": "Brasília",
  "valor_total_estimado": 99750,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-26 12:55:16",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Credenciamento em conformidade com o edital 01/2024 da contratação PNCP 90004/2023

```json
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  "id": 130964,
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## Credenciamento em conformidade com o edital 01/2024 da contratação PNCP 90004/2023

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## Credenciamento em conformidade com o edital 01/2024 da contratação PNCP 90004/2023

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