{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Brasília","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":29,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"DF","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/DF/index.json","total":15848,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/DF/ano/2025/index.json","total":8822,"filhos":12},{"titulo":"05 · Maio","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/DF/ano/2025/mes/05/index.json","total":802,"filhos":21},{"titulo":"Dia 07","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/DF/ano/2025/mes/05/dia/07/index.json","total":29,"filhos":1},{"titulo":"Brasília","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/DF/ano/2025/mes/05/dia/07/cidade/brasilia-3fc9b36d48613cd3/index.json","total":29,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Prestação de serviços de saúde de NEFROLOGIA em assistência médica hospitalar, ambulatorial, procedimentos, exames em geral, tratamentos clínico, terapia de substituição renal, incluindo hemodiálise e diálise peritoneal, pequenas cirurgias como confecção de fistula arteriovenosa e implantes de cateteres vasculares, exames imaginológicos e suporte multidisciplinar de fisioterapia, nutrição, enfermagem, psicologia e serviço social, em caráter suplementar e complementar aos usuários/beneficiários.","tipo":"registro","dados":{"id":1135085,"numero_controle_pncp":"03277610000125-1-000282/2025","objeto_compra":"Prestação de serviços de saúde de NEFROLOGIA em assistência médica hospitalar, ambulatorial, procedimentos, exames em geral, tratamentos clínico, terapia de substituição renal, incluindo hemodiálise e diálise peritoneal, pequenas cirurgias como confecção de fistula arteriovenosa e implantes de cateteres vasculares, exames imaginológicos e suporte multidisciplinar de fisioterapia, nutrição, enfermagem, psicologia e serviço social, em caráter suplementar e complementar aos usuários/beneficiários.","uf_sigla":"DF","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MINISTERIO DA DEFESA","unidade_municipio_nome":"Brasília","valor_total_estimado":2816698.11,"data_publicacao_pncp":"2025-05-07 22:24:09","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1135085/index.json"},{"titulo":"Cota de patrocínio do Projeto \"Festival Nordestino de Economia Popular e Solidária\", com previsão de realização em 07 a 11 de maio de 2025","tipo":"registro","dados":{"id":1135060,"numero_controle_pncp":"05526783000165-1-000025/2025","objeto_compra":"Cota de patrocínio do Projeto \"Festival Nordestino de Economia Popular e Solidária\", com previsão de realização em 07 a 11 de maio de 2025","uf_sigla":"DF","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MINISTERIO DA CIDADANIA","unidade_municipio_nome":"Brasília","valor_total_estimado":500000,"data_publicacao_pncp":"2025-05-07 18:22:08","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1135060/index.json"},{"titulo":"Contratação de assinatura anual dos produtos de suporte jurídico à administração referente às contratações públicas: Zênite Fácil - Estatais e Zênite Fácil Inteligência Artificial - ZIÁ, que é a assistente de pesquisa do Zênite Fácil - Estatais que utiliza IA generativa.\n","tipo":"registro","dados":{"id":1135059,"numero_controle_pncp":"37753638000103-1-000019/2025","objeto_compra":"Contratação de assinatura anual dos produtos de suporte jurídico à administração referente às contratações públicas: Zênite Fácil - Estatais e Zênite Fácil Inteligência Artificial - ZIÁ, que é a assistente de pesquisa do Zênite Fácil - Estatais que utiliza IA generativa.\n","uf_sigla":"DF","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MINISTERIO DAS COMUNICACOES","unidade_municipio_nome":"Brasília","valor_total_estimado":15546,"data_publicacao_pncp":"2025-05-07 18:20:52","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1135059/index.json"},{"titulo":"inscrição de 06 (seis) servidores lotados na Secretaria de Tecnologia da Informação Prodasen (PRDSTI), nos treinamentos externos “Foundations of Incident Management – FIM” e “Advanced Topics in Incident Handling\" a serem realizados pela empresa NIC.br – Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR. no período de 12 de maio de 2025 a 28 de novembro de 2025, todos na cidade de São Paulo/SP, na modalidade presencial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no TR.","tipo":"registro","dados":{"id":1135056,"numero_controle_pncp":"00530279000115-1-000099/2025","objeto_compra":"inscrição de 06 (seis) servidores lotados na Secretaria de Tecnologia da Informação Prodasen (PRDSTI), nos treinamentos externos “Foundations of Incident Management – FIM” e “Advanced Topics in Incident Handling\" a serem realizados pela empresa NIC.br – Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR. no período de 12 de maio de 2025 a 28 de novembro de 2025, todos na cidade de São Paulo/SP, na modalidade presencial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no TR.","uf_sigla":"DF","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"SENADO FEDERAL","unidade_municipio_nome":"Brasília","valor_total_estimado":38500,"data_publicacao_pncp":"2025-05-07 18:04:56","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1135056/index.json"},{"titulo":"Contratação de 4 (quatro) vagas, visando a inscrição de servidores  lotados na  Coordenação-Geral de Aquisições - CGAQ/SPOA, no curso \"Planilha de Custos e Formação de Preços de acordo com a IN 05/2017\",  promovido pela Orzil Consultoria e Treinamento LTDA, na modalidade presencial, no período de 22 e 23/05/2025, em Brasília-DF.","tipo":"registro","dados":{"id":1135035,"numero_controle_pncp":"00396895000125-1-000201/2025","objeto_compra":"Contratação de 4 (quatro) vagas, visando a inscrição de servidores  lotados na  Coordenação-Geral de Aquisições - CGAQ/SPOA, no curso \"Planilha de Custos e Formação de Preços de acordo com a IN 05/2017\",  promovido pela Orzil Consultoria e Treinamento LTDA, na modalidade presencial, no período de 22 e 23/05/2025, em Brasília-DF.","uf_sigla":"DF","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO","unidade_municipio_nome":"Brasília","valor_total_estimado":17388,"data_publicacao_pncp":"2025-05-07 17:27:39","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1135035/index.json"},{"titulo":"Prestação de serviços de assistência à saúde no Distrito Federal, conforme relação conforme relação constante no Anexo IX, aos beneficiários inscritos do Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal – SIS, aos senadores e seus dependentes, ex-senadores e respectivos cônjuges, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste instrumento e seus anexos, consoante Ato da Comissão Diretora nº 9, de 1995 e alterações posteriores, Ato da Comissão Diretora 14/2022 – Anexo V.","tipo":"registro","dados":{"id":1135033,"numero_controle_pncp":"00530279000115-1-000098/2025","objeto_compra":"Prestação de serviços de assistência à saúde no Distrito Federal, conforme relação conforme relação constante no Anexo IX, aos beneficiários inscritos do Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal – SIS, aos senadores e seus dependentes, ex-senadores e respectivos cônjuges, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste instrumento e seus anexos, consoante Ato da Comissão Diretora nº 9, de 1995 e alterações posteriores, Ato da Comissão Diretora 14/2022 – Anexo V.","uf_sigla":"DF","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"SENADO FEDERAL","unidade_municipio_nome":"Brasília","valor_total_estimado":406485850.64,"data_publicacao_pncp":"2025-05-07 17:25:10","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1135033/index.json"},{"titulo":"Credenciamento da Clínica Radiológica Vila Rica Ltda , em conformidade com o Edital de Credenciamento nº 03/2024 - CBMDF, que visa o credenciamento de Clínica Especializada, Consultório, Atendimento Ambulatorial, Serviço de Apoio Diagnóstico Terapêutico (SADT).","tipo":"registro","dados":{"id":1135012,"numero_controle_pncp":"05448380000145-1-000111/2025","objeto_compra":"Credenciamento da Clínica Radiológica Vila Rica Ltda , em conformidade com o Edital de Credenciamento nº 03/2024 - CBMDF, que visa o credenciamento de Clínica Especializada, Consultório, Atendimento Ambulatorial, Serviço de Apoio Diagnóstico Terapêutico (SADT).","uf_sigla":"DF","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDO CONSTITUCIONAL DO DISTRITO FEDERAL - FCDF","unidade_municipio_nome":"Brasília","valor_total_estimado":1,"data_publicacao_pncp":"2025-05-07 17:07:33","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1135012/index.json"},{"titulo":"Credenciamento da , em conformidade com  o Edital de Credenciamento nº 04/2024 - CBMDF, que visa o credenciamento de CLÍNICAS de ONCOLOGIA, RADIOTERAPIA e TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA.","tipo":"registro","dados":{"id":1135006,"numero_controle_pncp":"05448380000145-1-000110/2025","objeto_compra":"Credenciamento da , em conformidade com  o Edital de Credenciamento nº 04/2024 - CBMDF, que visa o credenciamento de CLÍNICAS de ONCOLOGIA, RADIOTERAPIA e TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA.","uf_sigla":"DF","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDO CONSTITUCIONAL DO DISTRITO FEDERAL - FCDF","unidade_municipio_nome":"Brasília","valor_total_estimado":1,"data_publicacao_pncp":"2025-05-07 17:03:57","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1135006/index.json"},{"titulo":"Contratação de 10 (dez) unidades de troféus para promoção do projeto anual intitulado SELO CAU/DF, cujo objetivo estratégico geral é divulgar as práticas de fomento da educação e preservação do patrimônio da arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal.","tipo":"registro","dados":{"id":1134959,"numero_controle_pncp":"14981648000109-1-000013/2025","objeto_compra":"Contratação de 10 (dez) unidades de troféus para promoção do projeto anual intitulado SELO CAU/DF, cujo objetivo estratégico geral é divulgar as práticas de fomento da educação e preservação do patrimônio da arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal.","uf_sigla":"DF","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO DISTRITO FEDERAL","unidade_municipio_nome":"Brasília","valor_total_estimado":2200,"data_publicacao_pncp":"2025-05-07 16:27:34","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1134959/index.json"},{"titulo":"Locação do Centro de Convenções Ulysses Guimarães, no período de 3 a 5 de junho de 2025, com montagem prevista para 2 de junho de 2025 e desmontagem a ser realizada no fim da tarde de 5 de junho de 2025.","tipo":"registro","dados":{"id":1134949,"numero_controle_pncp":"00489828000155-1-000204/2025","objeto_compra":"Locação do Centro de Convenções Ulysses Guimarães, no período de 3 a 5 de junho de 2025, com montagem prevista para 2 de junho de 2025 e desmontagem a ser realizada no fim da tarde de 5 de junho de 2025.","uf_sigla":"DF","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS","unidade_municipio_nome":"Brasília","valor_total_estimado":1037968,"data_publicacao_pncp":"2025-05-07 16:20:33","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1134949/index.json"},{"titulo":"Contratação de de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças e acessórios em MONITORES MULTIPARÂMETROS (marca LIFEMED) e DESFIBRILADORES CARDIOVERSORES (marca LIFEMED)","tipo":"registro","dados":{"id":1134899,"numero_controle_pncp":"00394700000108-1-000184/2025","objeto_compra":"Contratação de de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças e acessórios em MONITORES MULTIPARÂMETROS (marca LIFEMED) e DESFIBRILADORES CARDIOVERSORES (marca LIFEMED)","uf_sigla":"DF","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDE","unidade_municipio_nome":"Brasília","valor_total_estimado":418614,"data_publicacao_pncp":"2025-05-07 16:00:02","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1134899/index.json"},{"titulo":"Participação dos Servidores MICHELLY DIAS ALVES DO NASCIMENTO,  Assistente Técnico, e RICARDO QUEIROZ DE ARAUJO FERNANDES,  ocupante da Função Militar Letra B, no curso Foundations of Incident Management (FIM),  a ser realizado no período de 12 a 16 de maio de 2025, na modalidade presencial, em São Paulo/SP, com carga horária de 40 (quarenta) horas-aula.","tipo":"registro","dados":{"id":1134892,"numero_controle_pncp":"00394411000109-1-000071/2025","objeto_compra":"Participação dos Servidores MICHELLY DIAS ALVES DO NASCIMENTO,  Assistente Técnico, e RICARDO QUEIROZ DE ARAUJO FERNANDES,  ocupante da Função Militar Letra B, no curso Foundations of Incident Management (FIM),  a ser realizado no período de 12 a 16 de maio de 2025, na modalidade presencial, em São Paulo/SP, com carga horária de 40 (quarenta) horas-aula.","uf_sigla":"DF","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"PRESIDENCIA DA REPUBLICA","unidade_municipio_nome":"Brasília","valor_total_estimado":7000,"data_publicacao_pncp":"2025-05-07 15:58:20","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1134892/index.json"},{"titulo":"Contratação de empresa para prestação de serviço de capacitação para participação de dois funcionários do CFC\nno Congresso Nacional de Licitações e Contratos - CON Brasil 2025.","tipo":"registro","dados":{"id":1134820,"numero_controle_pncp":"33618570000107-1-000018/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa para prestação de serviço de capacitação para participação de dois funcionários do CFC\nno Congresso Nacional de Licitações e Contratos - CON Brasil 2025.","uf_sigla":"DF","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE","unidade_municipio_nome":"Brasília","valor_total_estimado":12580,"data_publicacao_pncp":"2025-05-07 15:25:13","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1134820/index.json"},{"titulo":"Participação da servidora, Luciana do Reis Rocha no \"12º Curso de Registro de Conformidade de Gestão e Contábil\",  ocorrerá no período de 12 a 16 de maio de 2025, em Brasília/DF.\"","tipo":"registro","dados":{"id":1134807,"numero_controle_pncp":"29406625000130-1-000048/2025","objeto_compra":"Participação da servidora, Luciana do Reis Rocha no \"12º Curso de Registro de Conformidade de Gestão e Contábil\",  ocorrerá no período de 12 a 16 de maio de 2025, em Brasília/DF.\"","uf_sigla":"DF","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO","unidade_municipio_nome":"Brasília","valor_total_estimado":2200,"data_publicacao_pncp":"2025-05-07 15:20:59","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1134807/index.json"},{"titulo":"Assinatura de banco de dados de legislação, jurisprudência, acórdãos do tribunal de contas da união e artigos doutrinários referentes ao tema compras públicas e assuntos correlatos (plataforma \"Zênite Fácil\")","tipo":"registro","dados":{"id":1134730,"numero_controle_pncp":"03112386000111-1-000035/2025","objeto_compra":"Assinatura de banco de dados de legislação, jurisprudência, acórdãos do tribunal de contas da união e artigos doutrinários referentes ao tema compras públicas e assuntos correlatos (plataforma \"Zênite Fácil\")","uf_sigla":"DF","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA","unidade_municipio_nome":"Brasília","valor_total_estimado":16500,"data_publicacao_pncp":"2025-05-07 14:46:56","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1134730/index.json"},{"titulo":"Contratação de empresa para prestação de serviço de capacitação para participação de três funcionários do\nCFC no 3º Seminário Brasileiro de Gestão de Pessoas e Liderança no Setor Público.","tipo":"registro","dados":{"id":1134722,"numero_controle_pncp":"33618570000107-1-000017/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa para prestação de serviço de capacitação para participação de três funcionários do\nCFC no 3º Seminário Brasileiro de Gestão de Pessoas e Liderança no Setor Público.","uf_sigla":"DF","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE","unidade_municipio_nome":"Brasília","valor_total_estimado":14670,"data_publicacao_pncp":"2025-05-07 14:43:15","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1134722/index.json"},{"titulo":"Contratação de 1 (uma) vaga, no valor de R$ 4.100,00 (quatro mil e cem reais), para participação do servidor Flávio Laerth de Jesus Pereira Ribeiro no Curso “Oficina Prática: Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos. Lei nº 14.133/2021”, a ser realizado nos dias 21 a 23 de Maio de 2025, em Brasília/DF, promovido pela Elo Consultoria Empresarial e Produção de Eventos, inscrita no CNPJ sob o nº 00.714.403/0001-00.","tipo":"registro","dados":{"id":1134721,"numero_controle_pncp":"11439520000111-1-000008/2025","objeto_compra":"Contratação de 1 (uma) vaga, no valor de R$ 4.100,00 (quatro mil e cem reais), para participação do servidor Flávio Laerth de Jesus Pereira Ribeiro no Curso “Oficina Prática: Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos. Lei nº 14.133/2021”, a ser realizado nos dias 21 a 23 de Maio de 2025, em Brasília/DF, promovido pela Elo Consultoria Empresarial e Produção de Eventos, inscrita no CNPJ sob o nº 00.714.403/0001-00.","uf_sigla":"DF","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO","unidade_municipio_nome":"Brasília","valor_total_estimado":4100,"data_publicacao_pncp":"2025-05-07 14:43:15","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1134721/index.json"},{"titulo":"Contratação da credenciada SCHEILA SONIA TESTON AYRES - CPF: 854.411.209-91, conforme Termo de Adesão (27898104),  para  realização de Consultas para Triagem Psicológica, Consultas para Tratamento Psicológico, Avaliação Psicológica para o Porte de Arma e Consultas Psiquiátricas, em atendimento aos servidores da Secretaria Nacional de Políticas Penais.","tipo":"registro","dados":{"id":1134673,"numero_controle_pncp":"00394494000136-1-000480/2025","objeto_compra":"Contratação da credenciada SCHEILA SONIA TESTON AYRES - CPF: 854.411.209-91, conforme Termo de Adesão (27898104),  para  realização de Consultas para Triagem Psicológica, Consultas para Tratamento Psicológico, Avaliação Psicológica para o Porte de Arma e Consultas Psiquiátricas, em atendimento aos servidores da Secretaria Nacional de Políticas Penais.","uf_sigla":"DF","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA","unidade_municipio_nome":"Brasília","valor_total_estimado":3120303.4,"data_publicacao_pncp":"2025-05-07 14:19:34","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1134673/index.json"},{"titulo":"Trata-se de processo sobre o requerimento de credenciamento da IVONETE DE ARAUJO MESSIAS​, CPF: 367.607.061-53,  para realização de triagens psicológicas, entrevistas e atendimentos aos servidores do  DEPARTAMENTO PENITENCIARIÁRIO NACIONAL/DEPEN , de acordo com a demanda apresentada, conforme previsto no Edital N.º 24/2024  (27632685).\n\n","tipo":"registro","dados":{"id":1134662,"numero_controle_pncp":"00394494000136-1-000479/2025","objeto_compra":"Trata-se de processo sobre o requerimento de credenciamento da IVONETE DE ARAUJO MESSIAS​, CPF: 367.607.061-53,  para realização de triagens psicológicas, entrevistas e atendimentos aos servidores do  DEPARTAMENTO PENITENCIARIÁRIO NACIONAL/DEPEN , de acordo com a demanda apresentada, conforme previsto no Edital N.º 24/2024  (27632685).\n\n","uf_sigla":"DF","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA","unidade_municipio_nome":"Brasília","valor_total_estimado":3120303.4,"data_publicacao_pncp":"2025-05-07 14:16:26","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1134662/index.json"},{"titulo":"Prestação de serviços de assistência à saúde no Distrito Federal, conforme relação conforme relação constante no Anexo IX, aos beneficiários inscritos do Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal – SIS, aos senadores e seus dependentes, ex-senadores e respectivos cônjuges, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste instrumento e seus anexos, consoante Ato da Comissão Diretora nº 9, de 1995 e alterações posteriores, Ato da Comissão Diretora 14/2022 - 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