# Brasília

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [DF (15848)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/DF/index.md) → [Ano 2025 (8822)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/DF/ano/2025/index.md) → [02 · Fevereiro (633)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/DF/ano/2025/mes/02/index.md) → [Dia 17 (21)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/DF/ano/2025/mes/02/dia/17/index.md) → [Brasília (21)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/DF/ano/2025/mes/02/dia/17/cidade/brasilia-3fc9b36d48613cd3/index.md)

- [patrocínio - "Diário de um louco".](https://editais.wendelmaques.com/compra/1454377/index.md) — registro · 1 compras
- [Credenciamento de conciliadora e mediadora para atuar em soluções de controvérsias e autocomposição de conflitos no âmbito do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CEJUSC) do Superior Tribunal de Justiça](https://editais.wendelmaques.com/compra/1454374/index.md) — registro · 1 compras
- [Credenciamento de conciliadora e mediadora para atuar em soluções de controvérsias e autocomposição de conflitos no âmbito do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CEJUSC) do Superior Tribunal de Justiça](https://editais.wendelmaques.com/compra/1454359/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de curso in company, tendo como tema geral Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação, nos termos da tabela abaixo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1454356/index.md) — registro · 1 compras
- [Participação de 5 servidores no curso de Certificação Yellow Belt Lean Six-Sigma EAD, na modalidade a distância, e carga horária de 20 horas-aula.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1454317/index.md) — registro · 1 compras
- [Este acordo objetiva promover o suporte logístico de pessoal às funções do Ministro Corregedor-Geral da Justiça Federal, conforme definidas no art. 7º da Lei n. 11.798/2008.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1454276/index.md) — registro · 1 compras
- [Assinatura da licença de acesso, via internet, aos conteúdos da ASPB, o valor total da contratação da Inexigibilidade de Licitação 18/2025 é de US$ 409.500,00 (quatrocentos e nove mil e quinhentos dólares americanos), que convertido pela taxa  de R$ 5,4268 por dólar americano, no dia 16/07/2024, conforme cotação do Banco Central equivale a R$ 2.222.274,60 (dois milhões, duzentos e vinte e dois mil duzentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos).](https://editais.wendelmaques.com/compra/1454219/index.md) — registro · 1 compras
- [Taxas de Licenciamento de Viaturas.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1454069/index.md) — registro · 1 compras
- [Celebração do 5º Termo Aditivo para contratação da Emp. Bras. de Correios e Telégrafos – ECT para prestar serviço de postagens e malotes](https://editais.wendelmaques.com/compra/1453994/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação do docente Bruno Alberto Soares Oliveira para ministrar como instrutor por 2 (duas) horas-aula, no curso "Inteligência Artificial aplicada ao Direito'', tendo como público-alvo: Membros do MPT, MPF, MPDFT, MPM, Servidores do MPT, MPF, MPM, MPDFT, ESMPU.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1453918/index.md) — registro · 1 compras
- [Inscrição de 23 servidores no “CURSO INCOMPANY PRESENCIAL: PERÍCIAS OFICIAIS ADMINISTRATIVAS EM SAÚDE NO SERVIÇO PÚBLICO”, a ser ministrado pelo docente Dr. Eugênio Cesar Fonteles Cabral, nos dias 17, 18 e 19 de fevereiro de 2025, na modalidade presencial, com carga horária de 12 horas-aula, das 14h às 18h, na Escola de Formação Judiciária do TJDFT, mediante a contratação da empresa ONE CURSOS – TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA](https://editais.wendelmaques.com/compra/1453910/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação da docente Ana Luisa Alves Veras para ministrar como instrutora por 2 (duas) horas-aula, no curso "Antígona de Sófocles - Reflexões sobre Justiça, Direito e Sociedade'', tendo como público-alvo: Público Externo, Membros e Servidores do MPU.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1453909/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação da credenciada ANDREIA GENOVEZ - CPF 056.497.029-85, conforme Termo de Adesão (30427492),  para  realização de Consultas para Triagem Psicológica, Consultas para Tratamento Psicológico, Avaliação Psicológica para o Porte de Arma e Consultas Psiquiátricas, em atendimento aos servidores da Secretaria Nacional de Políticas Penais.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1453905/index.md) — registro · 1 compras
- [Trata-se de contratação da empresa ENG DTP & Multimidia Ltda, por inexigibilidade de licitação (art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei n. 14.133/2021), a fim de viabilizar as inscrições de 3 (três) servidores para participar da ação educacional externa "Treinamento Mídias Sociais para Setor Público", que será realizada nos dias 25 e 26 de março de 2025, na cidade de São Paulo - SP.  ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1453902/index.md) — registro · 1 compras
- [Credenciamento  de pessoas jurídicas  prestadoras de serviços de saúde para  prestação de serviços de assistência à saúde no Distrito Federal,  no  âmbito  das especializações da CONTRATADA, aos beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal – SIS e prestação de serviços descritos no programa de Exames Periódicos  de Saúde (EPS)  no Distrito  Federal  aos  servidores  do  SF,  como discriminado na proposta apresentada pela CONTRATADA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1453863/index.md) — registro · 1 compras
- [Serviço de atendimento em Psicologia e Psiquiatria para realização de atendimentos aos servidores do Departamento da Polícia Rodoviária Federal - Projeto Pró Vida PRF.”](https://editais.wendelmaques.com/compra/1453856/index.md) — registro · 1 compras
- [Serviço de atendimento em Psicologia e Psiquiatria para realização de atendimentos aos servidores do Departamento da Polícia Rodoviária Federal - Projeto Pró Vida PRF.”](https://editais.wendelmaques.com/compra/1453843/index.md) — registro · 1 compras
- [ontratação de serviços de pagamento para a execução do Abono Salarial destinado aos trabalhadores inscritos no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, que dispõe o art. 239, § 3º, da Constituição Federal, e art. 9º e seguintes da Lei nº 7.998/1990.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1453788/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada para a capacitação para atender o MPOR](https://editais.wendelmaques.com/compra/1453784/index.md) — registro · 1 compras
- [Serviço de atendimento em Psicologia e Psiquiatria para realização de atendimentos aos servidores do Departamento da Polícia Rodoviária Federal - Projeto Pró Vida PRF.”](https://editais.wendelmaques.com/compra/1453752/index.md) — registro · 1 compras

## patrocínio - "Diário de um louco".

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```

## Credenciamento de conciliadora e mediadora para atuar em soluções de controvérsias e autocomposição de conflitos no âmbito do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CEJUSC) do Superior Tribunal de Justiça

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```

## Credenciamento de conciliadora e mediadora para atuar em soluções de controvérsias e autocomposição de conflitos no âmbito do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CEJUSC) do Superior Tribunal de Justiça

```json
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```

## Contratação de curso in company, tendo como tema geral Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação, nos termos da tabela abaixo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

```json
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  "numero_controle_pncp": "47217146000157-1-000007/2025",
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  "uf_sigla": "DF",
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  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
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```

## Participação de 5 servidores no curso de Certificação Yellow Belt Lean Six-Sigma EAD, na modalidade a distância, e carga horária de 20 horas-aula.

```json
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  "objeto_compra": "Participação de 5 servidores no curso de Certificação Yellow Belt Lean Six-Sigma EAD, na modalidade a distância, e carga horária de 20 horas-aula.",
  "uf_sigla": "DF",
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  "orgao_razao_social": "TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO",
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```

## Este acordo objetiva promover o suporte logístico de pessoal às funções do Ministro Corregedor-Geral da Justiça Federal, conforme definidas no art. 7º da Lei n. 11.798/2008.

```json
{
  "id": 1454276,
  "numero_controle_pncp": "00508903000188-1-000331/2025",
  "objeto_compra": "Este acordo objetiva promover o suporte logístico de pessoal às funções do Ministro Corregedor-Geral da Justiça Federal, conforme definidas no art. 7º da Lei n. 11.798/2008.",
  "uf_sigla": "DF",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA",
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  "data_publicacao_pncp": "2025-02-17 16:47:26",
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}
```

## Assinatura da licença de acesso, via internet, aos conteúdos da ASPB, o valor total da contratação da Inexigibilidade de Licitação 18/2025 é de US$ 409.500,00 (quatrocentos e nove mil e quinhentos dólares americanos), que convertido pela taxa  de R$ 5,4268 por dólar americano, no dia 16/07/2024, conforme cotação do Banco Central equivale a R$ 2.222.274,60 (dois milhões, duzentos e vinte e dois mil duzentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos).

```json
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  "id": 1454219,
  "numero_controle_pncp": "00889834000108-1-000008/2025",
  "objeto_compra": "Assinatura da licença de acesso, via internet, aos conteúdos da ASPB, o valor total da contratação da Inexigibilidade de Licitação 18/2025 é de US$ 409.500,00 (quatrocentos e nove mil e quinhentos dólares americanos), que convertido pela taxa  de R$ 5,4268 por dólar americano, no dia 16/07/2024, conforme cotação do Banco Central equivale a R$ 2.222.274,60 (dois milhões, duzentos e vinte e dois mil duzentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos).",
  "uf_sigla": "DF",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUND COORD DE APERFEICOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUP",
  "unidade_municipio_nome": "Brasília",
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```

## Taxas de Licenciamento de Viaturas.

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  "numero_controle_pncp": "00394502000144-1-001000/2025",
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}
```

## Celebração do 5º Termo Aditivo para contratação da Emp. Bras. de Correios e Telégrafos – ECT para prestar serviço de postagens e malotes

```json
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  "id": 1453994,
  "numero_controle_pncp": "00399857000126-1-000580/2024",
  "objeto_compra": "Celebração do 5º Termo Aditivo para contratação da Emp. Bras. de Correios e Telégrafos – ECT para prestar serviço de postagens e malotes",
  "uf_sigla": "DF",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO",
  "unidade_municipio_nome": "Brasília",
  "valor_total_estimado": 29999.99,
  "data_publicacao_pncp": "2025-02-17 14:25:28",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação do docente Bruno Alberto Soares Oliveira para ministrar como instrutor por 2 (duas) horas-aula, no curso "Inteligência Artificial aplicada ao Direito'', tendo como público-alvo: Membros do MPT, MPF, MPDFT, MPM, Servidores do MPT, MPF, MPM, MPDFT, ESMPU.

```json
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  "id": 1453918,
  "numero_controle_pncp": "26989715000102-1-000205/2025",
  "objeto_compra": "Contratação do docente Bruno Alberto Soares Oliveira para ministrar como instrutor por 2 (duas) horas-aula, no curso \"Inteligência Artificial aplicada ao Direito'', tendo como público-alvo: Membros do MPT, MPF, MPDFT, MPM, Servidores do MPT, MPF, MPM, MPDFT, ESMPU.",
  "uf_sigla": "DF",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO",
  "unidade_municipio_nome": "Brasília",
  "valor_total_estimado": 1200,
  "data_publicacao_pncp": "2025-02-17 13:04:50",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Inscrição de 23 servidores no “CURSO INCOMPANY PRESENCIAL: PERÍCIAS OFICIAIS ADMINISTRATIVAS EM SAÚDE NO SERVIÇO PÚBLICO”, a ser ministrado pelo docente Dr. Eugênio Cesar Fonteles Cabral, nos dias 17, 18 e 19 de fevereiro de 2025, na modalidade presencial, com carga horária de 12 horas-aula, das 14h às 18h, na Escola de Formação Judiciária do TJDFT, mediante a contratação da empresa ONE CURSOS – TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA

```json
{
  "id": 1453910,
  "numero_controle_pncp": "00531954000120-1-000007/2025",
  "objeto_compra": "Inscrição de 23 servidores no “CURSO INCOMPANY PRESENCIAL: PERÍCIAS OFICIAIS ADMINISTRATIVAS EM SAÚDE NO SERVIÇO PÚBLICO”, a ser ministrado pelo docente Dr. Eugênio Cesar Fonteles Cabral, nos dias 17, 18 e 19 de fevereiro de 2025, na modalidade presencial, com carga horária de 12 horas-aula, das 14h às 18h, na Escola de Formação Judiciária do TJDFT, mediante a contratação da empresa ONE CURSOS – TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA",
  "uf_sigla": "DF",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS",
  "unidade_municipio_nome": "Brasília",
  "valor_total_estimado": 38000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-02-17 12:59:25",
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}
```

## Contratação da docente Ana Luisa Alves Veras para ministrar como instrutora por 2 (duas) horas-aula, no curso "Antígona de Sófocles - Reflexões sobre Justiça, Direito e Sociedade'', tendo como público-alvo: Público Externo, Membros e Servidores do MPU.

```json
{
  "id": 1453909,
  "numero_controle_pncp": "26989715000102-1-000204/2025",
  "objeto_compra": "Contratação da docente Ana Luisa Alves Veras para ministrar como instrutora por 2 (duas) horas-aula, no curso \"Antígona de Sófocles - Reflexões sobre Justiça, Direito e Sociedade'', tendo como público-alvo: Público Externo, Membros e Servidores do MPU.",
  "uf_sigla": "DF",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO",
  "unidade_municipio_nome": "Brasília",
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  "data_publicacao_pncp": "2025-02-17 12:59:05",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação da credenciada ANDREIA GENOVEZ - CPF 056.497.029-85, conforme Termo de Adesão (30427492),  para  realização de Consultas para Triagem Psicológica, Consultas para Tratamento Psicológico, Avaliação Psicológica para o Porte de Arma e Consultas Psiquiátricas, em atendimento aos servidores da Secretaria Nacional de Políticas Penais.

```json
{
  "id": 1453905,
  "numero_controle_pncp": "00394494000136-1-000125/2025",
  "objeto_compra": "Contratação da credenciada ANDREIA GENOVEZ - CPF 056.497.029-85, conforme Termo de Adesão (30427492),  para  realização de Consultas para Triagem Psicológica, Consultas para Tratamento Psicológico, Avaliação Psicológica para o Porte de Arma e Consultas Psiquiátricas, em atendimento aos servidores da Secretaria Nacional de Políticas Penais.",
  "uf_sigla": "DF",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA",
  "unidade_municipio_nome": "Brasília",
  "valor_total_estimado": 3120303.4,
  "data_publicacao_pncp": "2025-02-17 12:52:02",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Trata-se de contratação da empresa ENG DTP & Multimidia Ltda, por inexigibilidade de licitação (art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei n. 14.133/2021), a fim de viabilizar as inscrições de 3 (três) servidores para participar da ação educacional externa "Treinamento Mídias Sociais para Setor Público", que será realizada nos dias 25 e 26 de março de 2025, na cidade de São Paulo - SP.  

```json
{
  "id": 1453902,
  "numero_controle_pncp": "00508903000188-1-000324/2025",
  "objeto_compra": "Trata-se de contratação da empresa ENG DTP & Multimidia Ltda, por inexigibilidade de licitação (art. 74, inciso III, alínea \"f\", da Lei n. 14.133/2021), a fim de viabilizar as inscrições de 3 (três) servidores para participar da ação educacional externa \"Treinamento Mídias Sociais para Setor Público\", que será realizada nos dias 25 e 26 de março de 2025, na cidade de São Paulo - SP.\n\n",
  "uf_sigla": "DF",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA",
  "unidade_municipio_nome": "Brasília",
  "valor_total_estimado": 11940,
  "data_publicacao_pncp": "2025-02-17 12:48:16",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Credenciamento  de pessoas jurídicas  prestadoras de serviços de saúde para  prestação de serviços de assistência à saúde no Distrito Federal,  no  âmbito  das especializações da CONTRATADA, aos beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal – SIS e prestação de serviços descritos no programa de Exames Periódicos  de Saúde (EPS)  no Distrito  Federal  aos  servidores  do  SF,  como discriminado na proposta apresentada pela CONTRATADA.

```json
{
  "id": 1453863,
  "numero_controle_pncp": "00530279000115-1-000043/2025",
  "objeto_compra": "Credenciamento  de pessoas jurídicas  prestadoras de serviços de saúde para  prestação de serviços de assistência à saúde no Distrito Federal,  no  âmbito  das especializações da CONTRATADA, aos beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal – SIS e prestação de serviços descritos no programa de Exames Periódicos  de Saúde (EPS)  no Distrito  Federal  aos  servidores  do  SF,  como discriminado na proposta apresentada pela CONTRATADA.",
  "uf_sigla": "DF",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SENADO FEDERAL",
  "unidade_municipio_nome": "Brasília",
  "valor_total_estimado": 407418050.25,
  "data_publicacao_pncp": "2025-02-17 12:10:20",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Serviço de atendimento em Psicologia e Psiquiatria para realização de atendimentos aos servidores do Departamento da Polícia Rodoviária Federal - Projeto Pró Vida PRF.”

```json
{
  "id": 1453856,
  "numero_controle_pncp": "00394494010441-1-000069/2025",
  "objeto_compra": "Serviço de atendimento em Psicologia e Psiquiatria para realização de atendimentos aos servidores do Departamento da Polícia Rodoviária Federal - Projeto Pró Vida PRF.”",
  "uf_sigla": "DF",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA",
  "unidade_municipio_nome": "Brasília",
  "valor_total_estimado": 38920.8,
  "data_publicacao_pncp": "2025-02-17 12:05:01",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Serviço de atendimento em Psicologia e Psiquiatria para realização de atendimentos aos servidores do Departamento da Polícia Rodoviária Federal - Projeto Pró Vida PRF.”

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  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA",
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```

## ontratação de serviços de pagamento para a execução do Abono Salarial destinado aos trabalhadores inscritos no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, que dispõe o art. 239, § 3º, da Constituição Federal, e art. 9º e seguintes da Lei nº 7.998/1990.

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  "objeto_compra": "ontratação de serviços de pagamento para a execução do Abono Salarial destinado aos trabalhadores inscritos no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, que dispõe o art. 239, § 3º, da Constituição Federal, e art. 9º e seguintes da Lei nº 7.998/1990.",
  "uf_sigla": "DF",
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  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
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## Contratação de empresa especializada para a capacitação para atender o MPOR

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```

## Serviço de atendimento em Psicologia e Psiquiatria para realização de atendimentos aos servidores do Departamento da Polícia Rodoviária Federal - Projeto Pró Vida PRF.”

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  "id": 1453752,
  "numero_controle_pncp": "00394494010441-1-000067/2025",
  "objeto_compra": "Serviço de atendimento em Psicologia e Psiquiatria para realização de atendimentos aos servidores do Departamento da Polícia Rodoviária Federal - Projeto Pró Vida PRF.”",
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  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA",
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