# Brasília

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [DF (15848)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/DF/index.md) → [Ano 2024 (2937)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/DF/ano/2024/index.md) → [10 · Outubro (730)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/DF/ano/2024/mes/10/index.md) → [Dia 08 (30)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/DF/ano/2024/mes/10/dia/08/index.md) → [Brasília (30)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/DF/ano/2024/mes/10/dia/08/cidade/brasilia-3fc9b36d48613cd3/index.md)

- [Contratação de Curso de Elaboração e Gestão de Programas de Qualidade de Vida no Trabalho na Administração Pública​ para a servidora Neide Aparecida Amor.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1881560/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição do direito de associação da imagem do Confea, por meio de patrocínio, ao projeto, "1º Workshop de Inovação de Poá - Desafio de Inovação", a ser realizado pela CONTRATADA, nos dias 17 e 18 de outubro de 2024, em Poá-SP, com a finalidade de agregar valor à marca, consolidar posicionamento, gerar identificação e reconhecimento, estreitar relacionamento com públicos de interesse e divulgar programas e políticas de atuação do Confea.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1881555/index.md) — registro · 1 compras
- [A participação dos servidores no curso “Contratação Direta sem Licitação e sem Problemas”](https://editais.wendelmaques.com/compra/1881513/index.md) — registro · 1 compras
- [Participação de colaboradores do CFT na 34ª Semana Nacional de Licitações e Contratos (SNLC)](https://editais.wendelmaques.com/compra/1881490/index.md) — registro · 1 compras
- [A contratação dos serviços de interpretação simultânea é essencial para garantir o sucesso das reunião virtual que ocorrer nos dias 1º, 14 e 30 de outubro de 2024, como parte da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, iniciativa da presidência brasileira no G20. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1881459/index.md) — registro · 1 compras
- [Participação dos servidores Ricardo Martins da Silva (P\_8086) e Cristiane Victor Amorim (P\_ 7005) no 65º Congresso Brasileiro do Concreto.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1881433/index.md) — registro · 1 compras
- [ Contratação de serviços de capacitação por meio de pagamento de taxa de inscrição para a "XIV Conferência de Gestão, Projetos e Liderança - CGPL 2024", com participação dos servidores Iris Martins de Oliveira, Orlando Figueiredo Filho e Cristiano Gontijo Silva.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1881431/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de Armas de Fogo de Porte Institucional de 50 (cinquenta) Pistolas Glock Semiautomática G19 Gen5 “Safe Action”](https://editais.wendelmaques.com/compra/1881430/index.md) — registro · 1 compras
- [ Contratação da docente Maria Amelia Costa Pinheiro Sampaio​ para atuar como instrutora por 02 (duas) horas-aula no curso " Atuação no Direito das famílias com perspectiva interseccional de gênero", tendo como público-alvo: Membros e Servidores do MPDFT, MPs estaduais, do CNMP, da ESMPU e público externo.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1881425/index.md) — registro · 1 compras
- [HORA-AULA - Palestra - Somos de Todos os Lugares. Encerramento das ações dos Letramentos em Gênero, Raça e Diversidade](https://editais.wendelmaques.com/compra/1881413/index.md) — registro · 1 compras
- [O presente Termo de R​eferência tem por objeto a aquisição de 4 (quatro) vagas para o curso de capacitação "ESOCIAL E EFD REINF" na modalidade presencial, visando garantir o desenvolvimento de conceitos, técnicas, ferramentas e habilidades que sejam voltadas para as necessidades da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1881388/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de estande para participação do CFQ no 29º Congresso Brasileiro de Ciência e Tecnologia de Alimentos (CBCTA), que ocorrerá em Florianópolis, Santa Catarina, nos dias 14, 15, 16 e 17 de outubro de 2024.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1881382/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação do docente Francisco Tojal Dantas Matos para atuar como instrutor por 1,5 (uma hora e meia) horas-aula, no curso "Atuação no Direito das famílias com perspectiva interseccional de gênero", tendo como público-alvo: Membros e servidores do MPU e CNMP, público externo.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1881370/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição do direito de associação da imagem do Confea, por meio de patrocínio, ao projeto, "2° Edição - Vale do Aço Summit: Inovação, Sustentabilidade e Internacionalização em um Mundo em Transformação", a ser realizado pela CONTRATADA, no período de 22 a 25 de outubro de 2024, em Ipatinga-MG, ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1881294/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de ação de capacitação, visando fornecimento de inscrição no 2º Seminário Brasileiro de RH no Setor Público, com carga horária total de 21 (vinte e uma) horas/aula, no formato presencial, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, promovido pela empresa INFOCO RH LTDA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1881289/index.md) — registro · 1 compras
- [Inscrição de 02 (dois) servidores no curso "Gestão de Projetos com a Inteligência Artificial voltada à Administração Pública", a ser realizado no período de 6 a 8 de novembro de 2024, em São Paulo/SP.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1881281/index.md) — registro · 1 compras
- [Licenciamento  dos  direitos  de  exibição  do  documentário  “Lampião  da  Esquina”, com 82 minutos de duração, em TV aberta, fechada e fvod, sem exclusividade, pelo prazo  de  36  meses.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1881271/index.md) — registro · 1 compras
- [O presente contrato tem por objeto a contratação do curso intitulado: "Regime jurídico das parcerias celebradas entre a Administração Pública e as organizações da sociedade civil no âmbito do DF — foco na Lei 13.019/2014 e no Decreto Distrital 37.843/2016, customizado para os servidores da Secretaria de Turismo do Distrito Federal." para a capacitação de servidores da Secretaria de Estado de Turismo, nos temas referentes ao Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC)](https://editais.wendelmaques.com/compra/1881251/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de serviço de plotagem para o estande da Agência Espacial Brasileira na 75ª edição do Congresso Internacional de Astronáutica - IAC, a ser realizado em Milão, Itália, entre 14 e 18 de outubro de 2024.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1881245/index.md) — registro · 1 compras
- [Licença de software para simulação de benefícios previdenciários, contendo um ano de suporte técnico, manutenções e atualizações do software.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1881244/index.md) — registro · 1 compras

## Contratação de Curso de Elaboração e Gestão de Programas de Qualidade de Vida no Trabalho na Administração Pública​ para a servidora Neide Aparecida Amor.

```json
{
  "id": 1881560,
  "numero_controle_pncp": "04903587000108-1-000046/2024",
  "objeto_compra": "Contratação de Curso de Elaboração e Gestão de Programas de Qualidade de Vida no Trabalho na Administração Pública​ para a servidora Neide Aparecida Amor.",
  "uf_sigla": "DF",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS",
  "unidade_municipio_nome": "Brasília",
  "valor_total_estimado": 3390,
  "data_publicacao_pncp": "2024-10-08 17:49:04",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Aquisição do direito de associação da imagem do Confea, por meio de patrocínio, ao projeto, "1º Workshop de Inovação de Poá - Desafio de Inovação", a ser realizado pela CONTRATADA, nos dias 17 e 18 de outubro de 2024, em Poá-SP, com a finalidade de agregar valor à marca, consolidar posicionamento, gerar identificação e reconhecimento, estreitar relacionamento com públicos de interesse e divulgar programas e políticas de atuação do Confea.

```json
{
  "id": 1881555,
  "numero_controle_pncp": "33665647000191-1-000113/2024",
  "objeto_compra": "Aquisição do direito de associação da imagem do Confea, por meio de patrocínio, ao projeto, \"1º Workshop de Inovação de Poá - Desafio de Inovação\", a ser realizado pela CONTRATADA, nos dias 17 e 18 de outubro de 2024, em Poá-SP, com a finalidade de agregar valor à marca, consolidar posicionamento, gerar identificação e reconhecimento, estreitar relacionamento com públicos de interesse e divulgar programas e políticas de atuação do Confea.",
  "uf_sigla": "DF",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA",
  "unidade_municipio_nome": "Brasília",
  "valor_total_estimado": 20000,
  "data_publicacao_pncp": "2024-10-08 17:42:40",
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```

## A participação dos servidores no curso “Contratação Direta sem Licitação e sem Problemas”

```json
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  "objeto_compra": "A participação dos servidores no curso “Contratação Direta sem Licitação e sem Problemas”",
  "uf_sigla": "DF",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA",
  "unidade_municipio_nome": "Brasília",
  "valor_total_estimado": 5000.28,
  "data_publicacao_pncp": "2024-10-08 16:42:47",
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```

## Participação de colaboradores do CFT na 34ª Semana Nacional de Licitações e Contratos (SNLC)

```json
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  "id": 1881490,
  "numero_controle_pncp": "30871497000184-1-000035/2024",
  "objeto_compra": "Participação de colaboradores do CFT na 34ª Semana Nacional de Licitações e Contratos (SNLC)",
  "uf_sigla": "DF",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "CONSELHO FEDERAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS",
  "unidade_municipio_nome": "Brasília",
  "valor_total_estimado": 9180,
  "data_publicacao_pncp": "2024-10-08 16:23:25",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## A contratação dos serviços de interpretação simultânea é essencial para garantir o sucesso das reunião virtual que ocorrer nos dias 1º, 14 e 30 de outubro de 2024, como parte da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, iniciativa da presidência brasileira no G20. 

```json
{
  "id": 1881459,
  "numero_controle_pncp": "05526783000165-1-000093/2024",
  "objeto_compra": "A contratação dos serviços de interpretação simultânea é essencial para garantir o sucesso das reunião virtual que ocorrer nos dias 1º, 14 e 30 de\noutubro de 2024, como parte da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, iniciativa da presidência brasileira no G20. ",
  "uf_sigla": "DF",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
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  "unidade_municipio_nome": "Brasília",
  "valor_total_estimado": 600000,
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  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Participação dos servidores Ricardo Martins da Silva (P\_8086) e Cristiane Victor Amorim (P\_ 7005) no 65º Congresso Brasileiro do Concreto.

```json
{
  "id": 1881433,
  "numero_controle_pncp": "00530352000159-1-000173/2024",
  "objeto_compra": "Participação dos servidores Ricardo Martins da Silva (P_8086) e Cristiane Victor Amorim (P_ 7005) no 65º Congresso Brasileiro do Concreto.",
  "uf_sigla": "DF",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "CAMARA DOS DEPUTADOS",
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  "valor_total_estimado": 4000,
  "data_publicacao_pncp": "2024-10-08 15:29:50",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

##  Contratação de serviços de capacitação por meio de pagamento de taxa de inscrição para a "XIV Conferência de Gestão, Projetos e Liderança - CGPL 2024", com participação dos servidores Iris Martins de Oliveira, Orlando Figueiredo Filho e Cristiano Gontijo Silva.

```json
{
  "id": 1881431,
  "numero_controle_pncp": "49582441000138-1-000002/2024",
  "objeto_compra": " Contratação de serviços de capacitação por meio de pagamento de taxa de inscrição para a \"XIV Conferência de Gestão, Projetos e Liderança - CGPL 2024\", com participação dos servidores Iris Martins de Oliveira, Orlando Figueiredo Filho e Cristiano Gontijo Silva.",
  "uf_sigla": "DF",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MINISTERIO DE PORTOS E AEROPORTOS",
  "unidade_municipio_nome": "Brasília",
  "valor_total_estimado": 2250,
  "data_publicacao_pncp": "2024-10-08 15:28:12",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Aquisição de Armas de Fogo de Porte Institucional de 50 (cinquenta) Pistolas Glock Semiautomática G19 Gen5 “Safe Action”

```json
{
  "id": 1881430,
  "numero_controle_pncp": "26989715000102-1-002060/2024",
  "objeto_compra": "Aquisição de Armas de Fogo de Porte Institucional de 50 (cinquenta) Pistolas Glock Semiautomática G19 Gen5 “Safe Action”",
  "uf_sigla": "DF",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO",
  "unidade_municipio_nome": "Brasília",
  "valor_total_estimado": 152076,
  "data_publicacao_pncp": "2024-10-08 15:26:05",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

##  Contratação da docente Maria Amelia Costa Pinheiro Sampaio​ para atuar como instrutora por 02 (duas) horas-aula no curso " Atuação no Direito das famílias com perspectiva interseccional de gênero", tendo como público-alvo: Membros e Servidores do MPDFT, MPs estaduais, do CNMP, da ESMPU e público externo.

```json
{
  "id": 1881425,
  "numero_controle_pncp": "26989715000102-1-002059/2024",
  "objeto_compra": " Contratação da docente Maria Amelia Costa Pinheiro Sampaio​ para atuar como instrutora por 02 (duas) horas-aula no curso \" Atuação no Direito das famílias com perspectiva interseccional de gênero\", tendo como público-alvo: Membros e Servidores do MPDFT, MPs estaduais, do CNMP, da ESMPU e público externo.",
  "uf_sigla": "DF",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO",
  "unidade_municipio_nome": "Brasília",
  "valor_total_estimado": 700,
  "data_publicacao_pncp": "2024-10-08 15:19:32",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## HORA-AULA - Palestra - Somos de Todos os Lugares. Encerramento das ações dos Letramentos em Gênero, Raça e Diversidade

```json
{
  "id": 1881413,
  "numero_controle_pncp": "00509968000148-1-003311/2024",
  "objeto_compra": "HORA-AULA - Palestra - Somos de Todos os Lugares. Encerramento das ações dos Letramentos em Gênero, Raça e Diversidade",
  "uf_sigla": "DF",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO",
  "unidade_municipio_nome": "Brasília",
  "valor_total_estimado": 50000,
  "data_publicacao_pncp": "2024-10-08 15:13:10",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## O presente Termo de R​eferência tem por objeto a aquisição de 4 (quatro) vagas para o curso de capacitação "ESOCIAL E EFD REINF" na modalidade presencial, visando garantir o desenvolvimento de conceitos, técnicas, ferramentas e habilidades que sejam voltadas para as necessidades da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal.

```json
{
  "id": 1881388,
  "numero_controle_pncp": "00394684000153-1-000839/2024",
  "objeto_compra": "O presente Termo de R​eferência tem por objeto a aquisição de 4 (quatro) vagas para o curso de capacitação \"ESOCIAL E EFD REINF\" na modalidade presencial, visando garantir o desenvolvimento de conceitos, técnicas, ferramentas e habilidades que sejam voltadas para as necessidades da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal.",
  "uf_sigla": "DF",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL",
  "unidade_municipio_nome": "Brasília",
  "valor_total_estimado": 9120,
  "data_publicacao_pncp": "2024-10-08 14:55:37",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de estande para participação do CFQ no 29º Congresso Brasileiro de Ciência e Tecnologia de Alimentos (CBCTA), que ocorrerá em Florianópolis, Santa Catarina, nos dias 14, 15, 16 e 17 de outubro de 2024.

```json
{
  "id": 1881382,
  "numero_controle_pncp": "33839275000172-1-000032/2024",
  "objeto_compra": "Contratação de estande para participação do CFQ no 29º Congresso Brasileiro de Ciência e Tecnologia de Alimentos (CBCTA), que ocorrerá em Florianópolis, Santa Catarina, nos dias 14, 15, 16 e 17 de outubro de 2024.",
  "uf_sigla": "DF",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "CONSELHO FEDERAL DE QUIMICA",
  "unidade_municipio_nome": "Brasília",
  "valor_total_estimado": 33915,
  "data_publicacao_pncp": "2024-10-08 14:49:33",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação do docente Francisco Tojal Dantas Matos para atuar como instrutor por 1,5 (uma hora e meia) horas-aula, no curso "Atuação no Direito das famílias com perspectiva interseccional de gênero", tendo como público-alvo: Membros e servidores do MPU e CNMP, público externo.

```json
{
  "id": 1881370,
  "numero_controle_pncp": "26989715000102-1-002058/2024",
  "objeto_compra": "Contratação do docente Francisco Tojal Dantas Matos para atuar como instrutor por 1,5 (uma hora e meia) horas-aula, no curso \"Atuação no Direito das famílias com perspectiva interseccional de gênero\", tendo como público-alvo: Membros e servidores do MPU e CNMP, público externo.",
  "uf_sigla": "DF",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO",
  "unidade_municipio_nome": "Brasília",
  "valor_total_estimado": 675,
  "data_publicacao_pncp": "2024-10-08 14:41:54",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Aquisição do direito de associação da imagem do Confea, por meio de patrocínio, ao projeto, "2° Edição - Vale do Aço Summit: Inovação, Sustentabilidade e Internacionalização em um Mundo em Transformação", a ser realizado pela CONTRATADA, no período de 22 a 25 de outubro de 2024, em Ipatinga-MG, 

```json
{
  "id": 1881294,
  "numero_controle_pncp": "33665647000191-1-000112/2024",
  "objeto_compra": "Aquisição do direito de associação da imagem do Confea, por meio de patrocínio, ao projeto, \"2° Edição - Vale do Aço Summit: Inovação, Sustentabilidade e Internacionalização em um Mundo em Transformação\", a ser realizado pela CONTRATADA, no período de 22 a 25 de outubro de 2024, em Ipatinga-MG, ",
  "uf_sigla": "DF",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA",
  "unidade_municipio_nome": "Brasília",
  "valor_total_estimado": 50000,
  "data_publicacao_pncp": "2024-10-08 13:40:21",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de ação de capacitação, visando fornecimento de inscrição no 2º Seminário Brasileiro de RH no Setor Público, com carga horária total de 21 (vinte e uma) horas/aula, no formato presencial, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, promovido pela empresa INFOCO RH LTDA.

```json
{
  "id": 1881289,
  "numero_controle_pncp": "37115375000107-1-000051/2024",
  "objeto_compra": "Contratação de ação de capacitação, visando fornecimento de inscrição no 2º Seminário Brasileiro de RH no Setor Público, com carga horária total de 21 (vinte e uma) horas/aula, no formato presencial, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, promovido pela empresa INFOCO RH LTDA.",
  "uf_sigla": "DF",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE",
  "unidade_municipio_nome": "Brasília",
  "valor_total_estimado": 4385,
  "data_publicacao_pncp": "2024-10-08 13:34:20",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Inscrição de 02 (dois) servidores no curso "Gestão de Projetos com a Inteligência Artificial voltada à Administração Pública", a ser realizado no período de 6 a 8 de novembro de 2024, em São Paulo/SP.

```json
{
  "id": 1881281,
  "numero_controle_pncp": "00497560000101-1-000493/2024",
  "objeto_compra": "Inscrição de 02 (dois) servidores no curso \"Gestão de Projetos com a Inteligência Artificial voltada à Administração Pública\", a ser realizado no período de 6 a 8 de novembro de 2024, em São Paulo/SP.",
  "uf_sigla": "DF",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR",
  "unidade_municipio_nome": "Brasília",
  "valor_total_estimado": 7960,
  "data_publicacao_pncp": "2024-10-08 13:19:02",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Licenciamento  dos  direitos  de  exibição  do  documentário  “Lampião  da  Esquina”, com 82 minutos de duração, em TV aberta, fechada e fvod, sem exclusividade, pelo prazo  de  36  meses.

```json
{
  "id": 1881271,
  "numero_controle_pncp": "00530279000115-1-000228/2024",
  "objeto_compra": "Licenciamento  dos  direitos  de  exibição  do  documentário  “Lampião  da  Esquina”, com 82 minutos de duração, em TV aberta, fechada e fvod, sem exclusividade, pelo prazo  de  36  meses.",
  "uf_sigla": "DF",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SENADO FEDERAL",
  "unidade_municipio_nome": "Brasília",
  "valor_total_estimado": 28700,
  "data_publicacao_pncp": "2024-10-08 13:07:20",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## O presente contrato tem por objeto a contratação do curso intitulado: "Regime jurídico das parcerias celebradas entre a Administração Pública e as organizações da sociedade civil no âmbito do DF — foco na Lei 13.019/2014 e no Decreto Distrital 37.843/2016, customizado para os servidores da Secretaria de Turismo do Distrito Federal." para a capacitação de servidores da Secretaria de Estado de Turismo, nos temas referentes ao Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC)

```json
{
  "id": 1881251,
  "numero_controle_pncp": "05589348000180-1-000006/2024",
  "objeto_compra": "O presente contrato tem por objeto a contratação do curso intitulado: \"Regime jurídico das parcerias celebradas entre a Administração Pública e as organizações da sociedade civil no âmbito do DF — foco na Lei 13.019/2014 e no Decreto Distrital 37.843/2016, customizado para os servidores da Secretaria de Turismo do Distrito Federal.\" para a capacitação de servidores da Secretaria de Estado de Turismo, nos temas referentes ao Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC)",
  "uf_sigla": "DF",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL",
  "unidade_municipio_nome": "Brasília",
  "valor_total_estimado": 50000,
  "data_publicacao_pncp": "2024-10-08 12:27:02",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de serviço de plotagem para o estande da Agência Espacial Brasileira na 75ª edição do Congresso Internacional de Astronáutica - IAC, a ser realizado em Milão, Itália, entre 14 e 18 de outubro de 2024.

```json
{
  "id": 1881245,
  "numero_controle_pncp": "86900545000170-1-000024/2024",
  "objeto_compra": "Contratação de serviço de plotagem para o estande da Agência Espacial Brasileira na 75ª edição do Congresso Internacional de Astronáutica - IAC, a ser realizado em Milão, Itália, entre 14 e 18 de outubro de 2024.",
  "uf_sigla": "DF",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "AGENCIA ESPACIAL BRASILEIRA - AEB",
  "unidade_municipio_nome": "Brasília",
  "valor_total_estimado": 17524.4,
  "data_publicacao_pncp": "2024-10-08 12:15:40",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Licença de software para simulação de benefícios previdenciários, contendo um ano de suporte técnico, manutenções e atualizações do software.

```json
{
  "id": 1881244,
  "numero_controle_pncp": "23612685000122-1-000067/2024",
  "objeto_compra": "Licença de software para simulação de benefícios previdenciários, contendo um ano de suporte técnico, manutenções e atualizações do software.",
  "uf_sigla": "DF",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MINISTERIO DO TRABALHO",
  "unidade_municipio_nome": "Brasília",
  "valor_total_estimado": 45000,
  "data_publicacao_pncp": "2024-10-08 12:15:37",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

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