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type: "Public Data Collection"
title: "Brasília"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/DF/ano/2024/mes/10/dia/04/cidade/brasilia-3fc9b36d48613cd3/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# Brasília

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 41 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [DF (15848)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/DF/index.okf.md) → [Ano 2024 (2937)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/DF/ano/2024/index.okf.md) → [10 · Outubro (730)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/DF/ano/2024/mes/10/index.okf.md) → [Dia 04 (41)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/DF/ano/2024/mes/10/dia/04/index.okf.md) → [Brasília (41)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/DF/ano/2024/mes/10/dia/04/cidade/brasilia-3fc9b36d48613cd3/index.okf.md)

- [Inscrição do servidor Eduardo Henrique Oliveira de Deus no evento: Direito do Trabalho; promovido pela Fundação Getúlio Vargas, CNPJ: 33.641.663/0001-44, na modalidade online, a realizar-se no período estimado de 17/10/2024 a 4/12/2024, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 10642437) e Requerimento de Capacitação Externa GTLC (sei! 10517826​​​).](https://editais.wendelmaques.com/compra/1891339/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Inscrição inscrição do servidor Fabrício Geovane Monteiro Fagundes no evento: Certificação UX-PM 3 - Liderando UX - UXalliance / Mercedes Sanchez UX Research; promovido pela Wub Consultoria em Usabilidade LTDA, CNPJ: 72.839.129/0001-07, na modalidade online, a realizar-se no período estimado de 25 a 29/11/2024, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 10549737) e Requerimento de Capacitação Externa GTDD (sei! 10280622).](https://editais.wendelmaques.com/compra/1891338/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Inscrição da servidora Camila Teles Silva, no evento de capacitação: Eletronic Flight Bag (EFB) - The Paperless Cockpit Training Course; promovido pela JAA Training Organisation (JAA TO), instituição estrangeira, na modalidade online, a realizar-se na data estimada de 13/11/2024, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 10633440) e Requerimento de Capacitação Externa GNOS (sei! ​​​​​​​10294653).](https://editais.wendelmaques.com/compra/1891337/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Inscrição de 01 (uma) servidora no "38º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo", a ser realizado no período de 8 a 10 de outubro de 2024, na modalidade presencial, na cidade de João Pessoa/PB.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1891327/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de 04 (quatro) horas-aula da disciplina Aspectos práticos da administração dialógica à luz da Lei Federal n.º 14.133/2021 em matéria de licitações e contratos administrativos: a nova modalidade de licitação denominada “diálogo competitivo”​, integrantes do módulo I, do Curso de Mediação e Negociação - Projeto Resolve, na modalidade online com aulas gravadas via Plataforma Teams/Zoom e disponibilizadas na EVA. As aulas ocorrerão nos dias 07, 08 e 15 de outubro de 2024 das 9h às 10h20,](https://editais.wendelmaques.com/compra/1891319/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de serviço técnico profissional especializado predominantemente intelectual para a instrutoria em curso gerencial para o curso Premium de Liderança Pública que será ofertado, presencialmente, pela Enap, para os servidores do Fundo Nacional de Desenvolvimento da educação (FNDE).](https://editais.wendelmaques.com/compra/1891318/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de profissional técnico especializado para atuar como professor no I Curso de Perícia de Patrimônio Cultural, instituído pela Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1891316/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Fornecimento de Água e Tratamento de Esgoto para o complexo predial ANEEL/ANP.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1891315/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação da docente Taís Seibt​ para atuar como orientadora pedagógica por 1,6 horas-aula e como instrutora por 02 (duas) horas-aula no curso de aperfeiçoamento "Enfrentamento à Desinformação em Saúde", tendo como público-alvo: Membros do MPT, MPF, MPDFT, MPM, Servidores do MPT, MPF, MPM, MPDFT e ESMPU.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1891313/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [O objeto do presente contrato consiste na prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas CONTRATANTES, consoante estabelecido no Edital de Credenciamento nº 90904/2024.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1891312/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação do docente Hendrikus Gerardus Antonius van der Voort​ para atuar como instrutor por 2,25 horas-aula, no curso "Povos indígenas e tradicionais: histórias, territorialidades e culturas, tendo como público-alvo: Público Externo, Membros do MPT, MPF, MPDFT, MPM, Servidores do MPT, MPF, MPM, MPDFT. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1891310/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [O objeto do presente contrato consiste na prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas CONTRATANTES, consoante estabelecido no Edital de Credenciamento nº 90904/2024.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1891309/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [O objeto do presente contrato consiste na prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas CONTRATANTES, consoante estabelecido no Edital de Credenciamento nº 90904/2024.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1891308/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação da docente Ela Wiecko Volkmer de Castilho para atuar como orientadora pedagógica   por 3,2 horas-aula, no curso "Atuação no Direito das famílias com perspectiva interseccional de gênero, tendo como público-alvo: Membros e Servidores do MPDFT, MPs estaduais, do CNMP e da ESMPU, público externo. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1891304/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [CUIDA-SE DE CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INTERMÉDIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA KENTA INFORMÁTICA S/A, OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO E ATUALIZAÇÃO DE VERSÕES E RELEASES DOS SOFTWARES DE GRAVAÇÃO DIGITAL DE ÁUDIO E VÍDEO DRS AUDIÊNCIAS E DRS PLENÁRIO, POR ESTAÇÃO DE TRABALHO, E SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA, TODOS NA MODALIDADE SOB DEMANDA](https://editais.wendelmaques.com/compra/1891303/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Inscrição de servidoras Estela Maria Barbosa da Cruz, Juliana Fahd Soares de Sá e  Mayanne Sousa do Nascimento,  no "2º Seminário Brasileiro de RH no Setor Público ", na modalidade presencial, na cidade de Foz do Iguaçu-PR, nos dias 22, 23 e 24/10/2024, das 09h às 17h30,  com carga horária de 21 horas.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1891298/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [ Contratação do docente Francisco Antonio Pugliese Junior​​ para atuar como instrutor por 2,25 horas-aula no curso "Povos indígenas e tradicionais: histórias, territorialidades e culturas", tendo como público-alvo: Público Externo, Membros do MPT, MPF, MPDFT, MPM, Servidores do MPT, MPF, MPM e MPDFT.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1891296/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação da docente Maria Judite da Silva Ballerio Guajajara para atuar como instrutora por 01 (uma) hora-aula no curso "Ciclo de Estudos sobre Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato", tendo como público-alvo: Membros do MPF, Servidores do MPT, MPF, MPM e MPDFT.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1891280/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa ONE CURSOS - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação LTDA., CNPJ 06.012.731/0001-33, que promoverá o treinamento “Contratação de ações de capacitação e treinamento pela Administração Pública - como realizar em conformidade com a jurisprudência atual do TCU", no período de 7 a 8 de outubro de 2024, em Brasília/DF](https://editais.wendelmaques.com/compra/1891273/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação do docente Josimar Antônio de Alcântara Mendes para atuar como instrutor por 03 (três) horas-aula, no curso "Atuação no Direito das famílias com perspectiva interseccional de gênero", tendo como público-alvo: Membros e Servidores do MPDFT, MPs estaduais, do CNMP e da ESMPU, e público externo .](https://editais.wendelmaques.com/compra/1891272/index.okf.md) — registro · 1 compras

## Inscrição do servidor Eduardo Henrique Oliveira de Deus no evento: Direito do Trabalho; promovido pela Fundação Getúlio Vargas, CNPJ: 33.641.663/0001-44, na modalidade online, a realizar-se no período estimado de 17/10/2024 a 4/12/2024, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 10642437) e Requerimento de Capacitação Externa GTLC (sei! 10517826​​​).

```json
{
  "id": 1891339,
  "numero_controle_pncp": "07947821000189-1-000185/2024",
  "objeto_compra": "Inscrição do servidor Eduardo Henrique Oliveira de Deus no evento: Direito do Trabalho; promovido pela Fundação Getúlio Vargas, CNPJ: 33.641.663/0001-44, na modalidade online, a realizar-se no período estimado de 17/10/2024 a 4/12/2024, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 10642437) e Requerimento de Capacitação Externa GTLC (sei! 10517826​​​).",
  "uf_sigla": "DF",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC",
  "unidade_municipio_nome": "Brasília",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2024-10-04 22:49:49",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Inscrição inscrição do servidor Fabrício Geovane Monteiro Fagundes no evento: Certificação UX-PM 3 - Liderando UX - UXalliance / Mercedes Sanchez UX Research; promovido pela Wub Consultoria em Usabilidade LTDA, CNPJ: 72.839.129/0001-07, na modalidade online, a realizar-se no período estimado de 25 a 29/11/2024, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 10549737) e Requerimento de Capacitação Externa GTDD (sei! 10280622).

```json
{
  "id": 1891338,
  "numero_controle_pncp": "07947821000189-1-000184/2024",
  "objeto_compra": "Inscrição inscrição do servidor Fabrício Geovane Monteiro Fagundes no evento: Certificação UX-PM 3 - Liderando UX - UXalliance / Mercedes Sanchez UX Research; promovido pela Wub Consultoria em Usabilidade LTDA, CNPJ: 72.839.129/0001-07, na modalidade online, a realizar-se no período estimado de 25 a 29/11/2024, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 10549737) e Requerimento de Capacitação Externa GTDD (sei! 10280622).",
  "uf_sigla": "DF",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC",
  "unidade_municipio_nome": "Brasília",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2024-10-04 22:45:27",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Inscrição da servidora Camila Teles Silva, no evento de capacitação: Eletronic Flight Bag (EFB) - The Paperless Cockpit Training Course; promovido pela JAA Training Organisation (JAA TO), instituição estrangeira, na modalidade online, a realizar-se na data estimada de 13/11/2024, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 10633440) e Requerimento de Capacitação Externa GNOS (sei! ​​​​​​​10294653).

```json
{
  "id": 1891337,
  "numero_controle_pncp": "07947821000189-1-000183/2024",
  "objeto_compra": "Inscrição da servidora Camila Teles Silva, no evento de capacitação: Eletronic Flight Bag (EFB) - The Paperless Cockpit Training Course; promovido pela JAA Training Organisation (JAA TO), instituição estrangeira, na modalidade online, a realizar-se na data estimada de 13/11/2024, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 10633440) e Requerimento de Capacitação Externa GNOS (sei! ​​​​​​​10294653).",
  "uf_sigla": "DF",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC",
  "unidade_municipio_nome": "Brasília",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2024-10-04 22:40:34",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Inscrição de 01 (uma) servidora no "38º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo", a ser realizado no período de 8 a 10 de outubro de 2024, na modalidade presencial, na cidade de João Pessoa/PB.

```json
{
  "id": 1891327,
  "numero_controle_pncp": "00497560000101-1-000485/2024",
  "objeto_compra": "Inscrição de 01 (uma) servidora no \"38º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo\", a ser realizado no período de 8 a 10 de outubro de 2024, na modalidade presencial, na cidade de João Pessoa/PB.",
  "uf_sigla": "DF",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR",
  "unidade_municipio_nome": "Brasília",
  "valor_total_estimado": 1500,
  "data_publicacao_pncp": "2024-10-04 18:52:54",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de 04 (quatro) horas-aula da disciplina Aspectos práticos da administração dialógica à luz da Lei Federal n.º 14.133/2021 em matéria de licitações e contratos administrativos: a nova modalidade de licitação denominada “diálogo competitivo”​, integrantes do módulo I, do Curso de Mediação e Negociação - Projeto Resolve, na modalidade online com aulas gravadas via Plataforma Teams/Zoom e disponibilizadas na EVA. As aulas ocorrerão nos dias 07, 08 e 15 de outubro de 2024 das 9h às 10h20,

```json
{
  "id": 1891319,
  "numero_controle_pncp": "26994558000123-1-000184/2024",
  "objeto_compra": "Contratação de 04 (quatro) horas-aula da disciplina Aspectos práticos da administração dialógica à luz da Lei Federal n.º 14.133/2021 em matéria de licitações e contratos administrativos: a nova modalidade de licitação denominada “diálogo competitivo”​, integrantes do módulo I, do Curso de Mediação e Negociação - Projeto Resolve, na modalidade online com aulas gravadas via Plataforma Teams/Zoom e disponibilizadas na EVA. As aulas ocorrerão nos dias 07, 08 e 15 de outubro de 2024 das 9h às 10h20,",
  "uf_sigla": "DF",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "ADVOCACIA GERAL DA UNIAO",
  "unidade_municipio_nome": "Brasília",
  "valor_total_estimado": 1595.2,
  "data_publicacao_pncp": "2024-10-04 18:19:15",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de serviço técnico profissional especializado predominantemente intelectual para a instrutoria em curso gerencial para o curso Premium de Liderança Pública que será ofertado, presencialmente, pela Enap, para os servidores do Fundo Nacional de Desenvolvimento da educação (FNDE).

```json
{
  "id": 1891318,
  "numero_controle_pncp": "00627612000109-1-000246/2024",
  "objeto_compra": "Contratação de serviço técnico profissional especializado predominantemente intelectual para a instrutoria em\ncurso gerencial para o curso Premium de Liderança Pública que será ofertado, presencialmente, pela Enap, para\nos servidores do Fundo Nacional de Desenvolvimento da educação (FNDE).",
  "uf_sigla": "DF",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA",
  "unidade_municipio_nome": "Brasília",
  "valor_total_estimado": 5476,
  "data_publicacao_pncp": "2024-10-04 18:18:20",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de profissional técnico especializado para atuar como professor no I Curso de Perícia de Patrimônio Cultural, instituído pela Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia. 

```json
{
  "id": 1891316,
  "numero_controle_pncp": "00394494000136-1-001109/2024",
  "objeto_compra": "Contratação de profissional técnico especializado para atuar como professor no I Curso de Perícia de Patrimônio Cultural, instituído pela Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia. ",
  "uf_sigla": "DF",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA",
  "unidade_municipio_nome": "Brasília",
  "valor_total_estimado": 654.76,
  "data_publicacao_pncp": "2024-10-04 18:06:30",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Fornecimento de Água e Tratamento de Esgoto para o complexo predial ANEEL/ANP.

```json
{
  "id": 1891315,
  "numero_controle_pncp": "02270669000129-1-000038/2024",
  "objeto_compra": "Fornecimento de Água e Tratamento de Esgoto para o complexo predial ANEEL/ANP.",
  "uf_sigla": "DF",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL",
  "unidade_municipio_nome": "Brasília",
  "valor_total_estimado": 455016.72,
  "data_publicacao_pncp": "2024-10-04 18:04:09",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação da docente Taís Seibt​ para atuar como orientadora pedagógica por 1,6 horas-aula e como instrutora por 02 (duas) horas-aula no curso de aperfeiçoamento "Enfrentamento à Desinformação em Saúde", tendo como público-alvo: Membros do MPT, MPF, MPDFT, MPM, Servidores do MPT, MPF, MPM, MPDFT e ESMPU.

```json
{
  "id": 1891313,
  "numero_controle_pncp": "26989715000102-1-002026/2024",
  "objeto_compra": "Contratação da docente Taís Seibt​ para atuar como orientadora pedagógica por 1,6 horas-aula e como instrutora por 02 (duas) horas-aula no curso de aperfeiçoamento \"Enfrentamento à Desinformação em Saúde\", tendo como público-alvo: Membros do MPT, MPF, MPDFT, MPM, Servidores do MPT, MPF, MPM, MPDFT e ESMPU.",
  "uf_sigla": "DF",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO",
  "unidade_municipio_nome": "Brasília",
  "valor_total_estimado": 2160,
  "data_publicacao_pncp": "2024-10-04 17:58:48",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## O objeto do presente contrato consiste na prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas CONTRATANTES, consoante estabelecido no Edital de Credenciamento nº 90904/2024.

```json
{
  "id": 1891312,
  "numero_controle_pncp": "00394452000103-1-018599/2024",
  "objeto_compra": "O objeto do presente contrato consiste na prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas CONTRATANTES, consoante estabelecido no Edital de Credenciamento nº 90904/2024.",
  "uf_sigla": "DF",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "COMANDO DO EXERCITO",
  "unidade_municipio_nome": "Brasília",
  "valor_total_estimado": 6,
  "data_publicacao_pncp": "2024-10-04 17:54:54",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação do docente Hendrikus Gerardus Antonius van der Voort​ para atuar como instrutor por 2,25 horas-aula, no curso "Povos indígenas e tradicionais: histórias, territorialidades e culturas, tendo como público-alvo: Público Externo, Membros do MPT, MPF, MPDFT, MPM, Servidores do MPT, MPF, MPM, MPDFT. 

```json
{
  "id": 1891310,
  "numero_controle_pncp": "26989715000102-1-002025/2024",
  "objeto_compra": "Contratação do docente Hendrikus Gerardus Antonius van der Voort​ para atuar como instrutor por 2,25 horas-aula, no curso \"Povos indígenas e tradicionais: histórias, territorialidades e culturas, tendo como público-alvo: Público Externo, Membros do MPT, MPF, MPDFT, MPM, Servidores do MPT, MPF, MPM, MPDFT. ",
  "uf_sigla": "DF",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO",
  "unidade_municipio_nome": "Brasília",
  "valor_total_estimado": 1350,
  "data_publicacao_pncp": "2024-10-04 17:51:18",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## O objeto do presente contrato consiste na prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas CONTRATANTES, consoante estabelecido no Edital de Credenciamento nº 90904/2024.

```json
{
  "id": 1891309,
  "numero_controle_pncp": "00394452000103-1-018598/2024",
  "objeto_compra": "O objeto do presente contrato consiste na prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas CONTRATANTES, consoante estabelecido no Edital de Credenciamento nº 90904/2024.",
  "uf_sigla": "DF",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "COMANDO DO EXERCITO",
  "unidade_municipio_nome": "Brasília",
  "valor_total_estimado": 6,
  "data_publicacao_pncp": "2024-10-04 17:48:45",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## O objeto do presente contrato consiste na prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas CONTRATANTES, consoante estabelecido no Edital de Credenciamento nº 90904/2024.

```json
{
  "id": 1891308,
  "numero_controle_pncp": "00394452000103-1-018597/2024",
  "objeto_compra": "O objeto do presente contrato consiste na prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas CONTRATANTES, consoante estabelecido no Edital de Credenciamento nº 90904/2024.",
  "uf_sigla": "DF",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "COMANDO DO EXERCITO",
  "unidade_municipio_nome": "Brasília",
  "valor_total_estimado": 6,
  "data_publicacao_pncp": "2024-10-04 17:47:13",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação da docente Ela Wiecko Volkmer de Castilho para atuar como orientadora pedagógica   por 3,2 horas-aula, no curso "Atuação no Direito das famílias com perspectiva interseccional de gênero, tendo como público-alvo: Membros e Servidores do MPDFT, MPs estaduais, do CNMP e da ESMPU, público externo. 

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  "id": 1891304,
  "numero_controle_pncp": "26989715000102-1-002024/2024",
  "objeto_compra": "Contratação da docente Ela Wiecko Volkmer de Castilho para atuar como orientadora pedagógica   por 3,2 horas-aula, no curso \"Atuação no Direito das famílias com perspectiva interseccional de gênero, tendo como público-alvo: Membros e Servidores do MPDFT, MPs estaduais, do CNMP e da ESMPU, público externo. ",
  "uf_sigla": "DF",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO",
  "unidade_municipio_nome": "Brasília",
  "valor_total_estimado": 1920,
  "data_publicacao_pncp": "2024-10-04 17:36:36",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## CUIDA-SE DE CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INTERMÉDIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA KENTA INFORMÁTICA S/A, OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO E ATUALIZAÇÃO DE VERSÕES E RELEASES DOS SOFTWARES DE GRAVAÇÃO DIGITAL DE ÁUDIO E VÍDEO DRS AUDIÊNCIAS E DRS PLENÁRIO, POR ESTAÇÃO DE TRABALHO, E SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA, TODOS NA MODALIDADE SOB DEMANDA

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  "id": 1891303,
  "numero_controle_pncp": "00531954000120-1-000087/2024",
  "objeto_compra": "CUIDA-SE DE CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INTERMÉDIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA KENTA INFORMÁTICA S/A, OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO E ATUALIZAÇÃO DE VERSÕES E RELEASES DOS SOFTWARES DE GRAVAÇÃO DIGITAL DE ÁUDIO E VÍDEO DRS AUDIÊNCIAS E DRS PLENÁRIO, POR ESTAÇÃO DE TRABALHO, E SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA, TODOS NA MODALIDADE SOB DEMANDA",
  "uf_sigla": "DF",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS",
  "unidade_municipio_nome": "Brasília",
  "valor_total_estimado": 102313.96,
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  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Inscrição de servidoras Estela Maria Barbosa da Cruz, Juliana Fahd Soares de Sá e  Mayanne Sousa do Nascimento,  no "2º Seminário Brasileiro de RH no Setor Público ", na modalidade presencial, na cidade de Foz do Iguaçu-PR, nos dias 22, 23 e 24/10/2024, das 09h às 17h30,  com carga horária de 21 horas.

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  "id": 1891298,
  "numero_controle_pncp": "00508903000188-1-002439/2024",
  "objeto_compra": "Inscrição de servidoras Estela Maria Barbosa da Cruz, Juliana Fahd Soares de Sá e  Mayanne Sousa do Nascimento,  no \"2º Seminário Brasileiro de RH no Setor Público \", na modalidade presencial, na cidade de Foz do Iguaçu-PR, nos dias 22, 23 e 24/10/2024, das 09h às 17h30,  com carga horária de 21 horas.",
  "uf_sigla": "DF",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA",
  "unidade_municipio_nome": "Brasília",
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  "data_publicacao_pncp": "2024-10-04 17:24:47",
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}
```

##  Contratação do docente Francisco Antonio Pugliese Junior​​ para atuar como instrutor por 2,25 horas-aula no curso "Povos indígenas e tradicionais: histórias, territorialidades e culturas", tendo como público-alvo: Público Externo, Membros do MPT, MPF, MPDFT, MPM, Servidores do MPT, MPF, MPM e MPDFT.

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  "id": 1891296,
  "numero_controle_pncp": "26989715000102-1-002023/2024",
  "objeto_compra": " Contratação do docente Francisco Antonio Pugliese Junior​​ para atuar como instrutor por 2,25 horas-aula no curso \"Povos indígenas e tradicionais: histórias, territorialidades e culturas\", tendo como público-alvo: Público Externo, Membros do MPT, MPF, MPDFT, MPM, Servidores do MPT, MPF, MPM e MPDFT.",
  "uf_sigla": "DF",
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  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO",
  "unidade_municipio_nome": "Brasília",
  "valor_total_estimado": 1350,
  "data_publicacao_pncp": "2024-10-04 17:23:58",
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}
```

## Contratação da docente Maria Judite da Silva Ballerio Guajajara para atuar como instrutora por 01 (uma) hora-aula no curso "Ciclo de Estudos sobre Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato", tendo como público-alvo: Membros do MPF, Servidores do MPT, MPF, MPM e MPDFT.

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  "id": 1891280,
  "numero_controle_pncp": "26989715000102-1-002022/2024",
  "objeto_compra": "Contratação da docente Maria Judite da Silva Ballerio Guajajara para atuar como instrutora por 01 (uma) hora-aula no curso \"Ciclo de Estudos sobre Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato\", tendo como público-alvo: Membros do MPF, Servidores do MPT, MPF, MPM e MPDFT.",
  "uf_sigla": "DF",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO",
  "unidade_municipio_nome": "Brasília",
  "valor_total_estimado": 450,
  "data_publicacao_pncp": "2024-10-04 16:56:53",
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```

## Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa ONE CURSOS - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação LTDA., CNPJ 06.012.731/0001-33, que promoverá o treinamento “Contratação de ações de capacitação e treinamento pela Administração Pública - como realizar em conformidade com a jurisprudência atual do TCU", no período de 7 a 8 de outubro de 2024, em Brasília/DF

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  "id": 1891273,
  "numero_controle_pncp": "11439520000111-1-000056/2024",
  "objeto_compra": "Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa ONE CURSOS - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação LTDA., CNPJ 06.012.731/0001-33, que promoverá o treinamento “Contratação de ações de capacitação e treinamento pela Administração Pública - como realizar em conformidade com a jurisprudência atual do TCU\", no período de 7 a 8 de outubro de 2024, em Brasília/DF",
  "uf_sigla": "DF",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO",
  "unidade_municipio_nome": "Brasília",
  "valor_total_estimado": 1980,
  "data_publicacao_pncp": "2024-10-04 16:42:46",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação do docente Josimar Antônio de Alcântara Mendes para atuar como instrutor por 03 (três) horas-aula, no curso "Atuação no Direito das famílias com perspectiva interseccional de gênero", tendo como público-alvo: Membros e Servidores do MPDFT, MPs estaduais, do CNMP e da ESMPU, e público externo .

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  "id": 1891272,
  "numero_controle_pncp": "26989715000102-1-002021/2024",
  "objeto_compra": "Contratação do docente Josimar Antônio de Alcântara Mendes para atuar como instrutor por 03 (três) horas-aula, no curso \"Atuação no Direito das famílias com perspectiva interseccional de gênero\", tendo como público-alvo: Membros e Servidores do MPDFT, MPs estaduais, do CNMP e da ESMPU, e público externo .",
  "uf_sigla": "DF",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO",
  "unidade_municipio_nome": "Brasília",
  "valor_total_estimado": 1800,
  "data_publicacao_pncp": "2024-10-04 16:42:31",
  "data_encerramento_proposta": null
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```

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