# Fortaleza Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 28 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [CE (14849)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/CE/index.md) → [Ano 2026 (4646)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/CE/ano/2026/index.md) → [07 · Julho (1111)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/CE/ano/2026/mes/07/index.md) → [Dia 13 (40)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/CE/ano/2026/mes/07/dia/13/index.md) → [Fortaleza (28)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/CE/ano/2026/mes/07/dia/13/cidade/fortaleza-d5136e93e64c916f/index.md) - [Credenciamento para formalização de parcerias com pessoas jurídicas para oferecer desconto de, no mínimo, 15% (quinze por cento) sobre seus serviços e/ou produtos aos profissionais devidamente registrados perante o CRCCE, bem como para os funcionários do CRCCE.](https://editais.wendelmaques.com/compra/20375847/index.md) — registro · 1 compras - [AQUISIÇÃO DE PEÇAS ARTESANAIS.](https://editais.wendelmaques.com/compra/20218749/index.md) — registro · 1 compras - [AQUISIÇÃO DE PEÇAS ARTESANAIS.](https://editais.wendelmaques.com/compra/20198585/index.md) — registro · 1 compras - [ADESÃO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 02/2025 - CREDENCIAMENTO PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, EDUCAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – CNH POPULAR - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES VITORIA LTDA CPF/CNPJ: 01.263.436/0002-17](https://editais.wendelmaques.com/compra/20189205/index.md) — registro · 1 compras - [AQUISIÇÃO DE PEÇAS ARTESANAIS](https://editais.wendelmaques.com/compra/20180223/index.md) — registro · 1 compras - [ADESÃO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 02/2025 - CREDENCIAMENTO PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, EDUCAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – CNH POPULAR - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DIAMANTE LTDA CPF/CNPJ: 08.601.449/0001-17](https://editais.wendelmaques.com/compra/20171587/index.md) — registro · 1 compras - [ADESÃO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 02/2025 - CREDENCIAMENTO PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, EDUCAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – CNH POPULAR - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CLAUDIO LTDA CPF/CNPJ: 63.371.025/0001-11](https://editais.wendelmaques.com/compra/20154995/index.md) — registro · 1 compras - [ADESÃO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 02/2025 - CREDENCIAMENTO PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, EDUCAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – CNH POPULAR - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES FABIO LTDA CPF/CNPJ: 01.776.329/0001-01](https://editais.wendelmaques.com/compra/20154929/index.md) — registro · 1 compras - [ADESÃO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 02/2025 - CREDENCIAMENTO PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, EDUCAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – CNH POPULAR - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES GLEYCIANO LTDA CPF/CNPJ: 15.269.164/0003-58](https://editais.wendelmaques.com/compra/20139379/index.md) — registro · 1 compras - [ADESÃO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 02/2025 - CREDENCIAMENTO PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, EDUCAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – CNH POPULAR - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES GLEYCIANO LTDA CPF/CNPJ: 15.269.164/0002-77](https://editais.wendelmaques.com/compra/20124957/index.md) — registro · 1 compras - [ADESÃO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 02/2025 - CREDENCIAMENTO PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, EDUCAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – CNH POPULAR - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PRINCIPAL DE CAMPOS SALES LTDA CNPJ: 18.244.918/0001-41](https://editais.wendelmaques.com/compra/20118131/index.md) — registro · 1 compras - [ADESÃO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 02/2025 - CREDENCIAMENTO PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, EDUCAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – CNH POPULAR - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES INHAMUNS LTDA CPF/CNPJ: 13.716.016/0001-47](https://editais.wendelmaques.com/compra/20105269/index.md) — registro · 1 compras - [O objeto da presente trata da cessão gratuita, em regime de comodato, de uso de áreas físicas destinadas às Agências Regionais do Trabalho (ARTFortaleza I e ARTFortaleza II), localizadas nos Shoppings RioMar Kennedy e RioMar Fortaleza (Papicu), para atendimento ao público pelo Ministério do Trabalho e Emprego.](https://editais.wendelmaques.com/compra/20044827/index.md) — registro · 1 compras - [ADESÃO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 02/2025 - CREDENCIAMENTO PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, EDUCAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – CNH POPULAR - CENETRAN CENTRO DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO LTDA CPF/CNPJ: 04.756.712/0003-58](https://editais.wendelmaques.com/compra/20026207/index.md) — registro · 1 compras - [ADESÃO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 02/2025 - CREDENCIAMENTO PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, EDUCAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – CNH POPULAR - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES EXATA LTDA CPF/CNPJ: 01.470.407/0002-26](https://editais.wendelmaques.com/compra/20013831/index.md) — registro · 1 compras - [ADESÃO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 02/2025 - CREDENCIAMENTO PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, EDUCAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – CNH POPULAR - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES TEORICO E PRATICO APROVAÇÃO LTDA CNPJ: 20.299.058/0001-95](https://editais.wendelmaques.com/compra/19999957/index.md) — registro · 1 compras - [ADESÃO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 02/2025 - CREDENCIAMENTO PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, EDUCAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – CNH POPULAR - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE NOVO ORIENTE LTDA CPF/CNPJ: 15.805.163/0001-19](https://editais.wendelmaques.com/compra/19986017/index.md) — registro · 1 compras - [ADESÃO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 02/2025 - CREDENCIAMENTO PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, EDUCAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – CNH POPULAR - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AVANÇAR LTDA CPF/CNPJ: 12.750.218/0001-42](https://editais.wendelmaques.com/compra/19979363/index.md) — registro · 1 compras - [ADESÃO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 02/2025 - CREDENCIAMENTO PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, EDUCAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – CNH POPULAR - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LIMA MOTA LTDA CPF/CNPJ: 19.366.824/0001-08](https://editais.wendelmaques.com/compra/19975515/index.md) — registro · 1 compras - [ADESÃO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 02/2025 - CREDENCIAMENTO PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, EDUCAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – CNH POPULAR - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES FABIO LTDA CPF/CNPJ: 01.776.329/0001-01](https://editais.wendelmaques.com/compra/19973735/index.md) — registro · 1 compras ## Credenciamento para formalização de parcerias com pessoas jurídicas para oferecer desconto de, no mínimo, 15% (quinze por cento) sobre seus serviços e/ou produtos aos profissionais devidamente registrados perante o CRCCE, bem como para os funcionários do CRCCE. ```json { "id": 20375847, "numero_controle_pncp": "07093503000106-1-000026/2026", "objeto_compra": "Credenciamento para formalização de parcerias com pessoas jurídicas para oferecer desconto de, no mínimo, 15% (quinze por cento) sobre seus serviços e/ou produtos aos profissionais devidamente registrados perante o CRCCE, bem como para os funcionários do CRCCE.", "uf_sigla": "CE", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARA", "unidade_municipio_nome": "Fortaleza", "valor_total_estimado": 0, "data_publicacao_pncp": "2026-07-13 20:32:39", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## AQUISIÇÃO DE PEÇAS ARTESANAIS. ```json { "id": 20218749, "numero_controle_pncp": "07954480000179-1-019468/2026", "objeto_compra": "AQUISIÇÃO DE PEÇAS ARTESANAIS.", "uf_sigla": "CE", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "ESTADO DO CEARA", "unidade_municipio_nome": "Fortaleza", "valor_total_estimado": 2880, "data_publicacao_pncp": "2026-07-13 16:42:05", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## AQUISIÇÃO DE PEÇAS ARTESANAIS. ```json { "id": 20198585, "numero_controle_pncp": "07954480000179-1-019466/2026", "objeto_compra": "AQUISIÇÃO DE PEÇAS ARTESANAIS.", "uf_sigla": "CE", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "ESTADO DO CEARA", "unidade_municipio_nome": "Fortaleza", "valor_total_estimado": 2000, "data_publicacao_pncp": "2026-07-13 16:07:30", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## ADESÃO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 02/2025 - CREDENCIAMENTO PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, EDUCAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – CNH POPULAR - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES VITORIA LTDA CPF/CNPJ: 01.263.436/0002-17 ```json { "id": 20189205, "numero_controle_pncp": "07954480000179-1-019464/2026", "objeto_compra": "ADESÃO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 02/2025 - CREDENCIAMENTO PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, EDUCAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO\nPROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – CNH POPULAR - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES VITORIA LTDA\nCPF/CNPJ: 01.263.436/0002-17", "uf_sigla": "CE", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "ESTADO DO CEARA", "unidade_municipio_nome": "Fortaleza", "valor_total_estimado": 25451.01, "data_publicacao_pncp": "2026-07-13 15:55:15", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## AQUISIÇÃO DE PEÇAS ARTESANAIS ```json { "id": 20180223, "numero_controle_pncp": "07954480000179-1-019462/2026", "objeto_compra": "AQUISIÇÃO DE PEÇAS ARTESANAIS", "uf_sigla": "CE", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "ESTADO DO CEARA", "unidade_municipio_nome": "Fortaleza", "valor_total_estimado": 2448, "data_publicacao_pncp": "2026-07-13 15:36:40", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## ADESÃO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 02/2025 - CREDENCIAMENTO PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, EDUCAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – CNH POPULAR - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DIAMANTE LTDA CPF/CNPJ: 08.601.449/0001-17 ```json { "id": 20171587, "numero_controle_pncp": "07954480000179-1-019460/2026", "objeto_compra": "ADESÃO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 02/2025 - CREDENCIAMENTO PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, EDUCAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO\nPROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – CNH POPULAR - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DIAMANTE LTDA\nCPF/CNPJ: 08.601.449/0001-17", "uf_sigla": "CE", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "ESTADO DO CEARA", "unidade_municipio_nome": "Fortaleza", "valor_total_estimado": 6211.71, "data_publicacao_pncp": "2026-07-13 15:25:44", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## ADESÃO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 02/2025 - CREDENCIAMENTO PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, EDUCAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – CNH POPULAR - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CLAUDIO LTDA CPF/CNPJ: 63.371.025/0001-11 ```json { "id": 20154995, "numero_controle_pncp": "07954480000179-1-019458/2026", "objeto_compra": "ADESÃO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 02/2025 - CREDENCIAMENTO PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, EDUCAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO\nPROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – CNH POPULAR - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CLAUDIO LTDA\nCPF/CNPJ: 63.371.025/0001-11", "uf_sigla": "CE", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "ESTADO DO CEARA", "unidade_municipio_nome": "Fortaleza", "valor_total_estimado": 1293.9, "data_publicacao_pncp": "2026-07-13 15:13:42", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## ADESÃO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 02/2025 - CREDENCIAMENTO PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, EDUCAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – CNH POPULAR - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES FABIO LTDA CPF/CNPJ: 01.776.329/0001-01 ```json { "id": 20154929, "numero_controle_pncp": "07954480000179-1-019454/2026", "objeto_compra": "ADESÃO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 02/2025 - 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CREDENCIAMENTO PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, EDUCAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – CNH POPULAR - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PRINCIPAL DE CAMPOS SALES LTDA CNPJ: 18.244.918/0001-41 ```json { "id": 20118131, "numero_controle_pncp": "07954480000179-1-019449/2026", "objeto_compra": "ADESÃO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 02/2025 - CREDENCIAMENTO PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, EDUCAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO\nPROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – CNH POPULAR - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PRINCIPAL DE CAMPOS\nSALES LTDA CNPJ: 18.244.918/0001-41", "uf_sigla": "CE", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "ESTADO DO CEARA", "unidade_municipio_nome": "Fortaleza", "valor_total_estimado": 9903.78, "data_publicacao_pncp": "2026-07-13 14:08:42", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## ADESÃO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 02/2025 - CREDENCIAMENTO PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, EDUCAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – CNH POPULAR - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES INHAMUNS LTDA CPF/CNPJ: 13.716.016/0001-47 ```json { "id": 20105269, "numero_controle_pncp": "07954480000179-1-019446/2026", "objeto_compra": "ADESÃO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 02/2025 - CREDENCIAMENTO PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, EDUCAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO\nPROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – CNH POPULAR - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES INHAMUNS LTDA\nCPF/CNPJ: 13.716.016/0001-47", "uf_sigla": "CE", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "ESTADO DO CEARA", "unidade_municipio_nome": "Fortaleza", "valor_total_estimado": 215.65, "data_publicacao_pncp": "2026-07-13 13:51:36", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## O objeto da presente trata da cessão gratuita, em regime de comodato, de uso de áreas físicas destinadas às Agências Regionais do Trabalho (ARTFortaleza I e ARTFortaleza II), localizadas nos Shoppings RioMar Kennedy e RioMar Fortaleza (Papicu), para atendimento ao público pelo Ministério do Trabalho e Emprego. ```json { "id": 20044827, "numero_controle_pncp": "00489828000155-1-000364/2026", "objeto_compra": "O objeto da presente trata da cessão gratuita, em regime de comodato, de uso de áreas físicas destinadas às Agências Regionais do Trabalho (ARTFortaleza I e ARTFortaleza II), localizadas nos Shoppings RioMar Kennedy e RioMar Fortaleza (Papicu), para atendimento ao público pelo Ministério do Trabalho e Emprego.", "uf_sigla": "CE", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS", "unidade_municipio_nome": "Fortaleza", "valor_total_estimado": 20000, "data_publicacao_pncp": "2026-07-13 12:13:24", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## ADESÃO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 02/2025 - CREDENCIAMENTO PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, EDUCAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – CNH POPULAR - CENETRAN CENTRO DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO LTDA CPF/CNPJ: 04.756.712/0003-58 ```json { "id": 20026207, "numero_controle_pncp": "07954480000179-1-019442/2026", "objeto_compra": "ADESÃO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 02/2025 - CREDENCIAMENTO PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, EDUCAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO\nPROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – CNH POPULAR - CENETRAN CENTRO DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO LTDA\nCPF/CNPJ: 04.756.712/0003-58", "uf_sigla": "CE", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "ESTADO DO CEARA", "unidade_municipio_nome": "Fortaleza", "valor_total_estimado": 3192.61, "data_publicacao_pncp": "2026-07-13 11:28:59", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## ADESÃO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 02/2025 - CREDENCIAMENTO PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, EDUCAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – CNH POPULAR - 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