{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Santana do Acaraú","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":2,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"CE","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/CE/index.json","total":14849,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/CE/ano/2026/index.json","total":4646,"filhos":8},{"titulo":"06 · Junho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/CE/ano/2026/mes/06/index.json","total":554,"filhos":23},{"titulo":"Dia 09","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/CE/ano/2026/mes/06/dia/09/index.json","total":18,"filhos":6},{"titulo":"Santana do Acaraú","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/CE/ano/2026/mes/06/dia/09/cidade/santana-do-acarau-cb2aa780a9fa5f9d/index.json","total":2,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"[LICITANET] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA COMBINADA (REMOTA E PRESENCIAL); CONSULTIVA, CONTENCIOSA E INSTITUCIONAL SOBRE QUESTÕES RELACIONADAS PREDOMINANTEMENTE, AO DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVAS, CÍVEL, PREVIDENCIÁRIO E DO TRABALHO DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ, EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO ACERCA DE MATÉRIAS QUE FOREM PROPOSTAS AO PODER LEGISLATIVO ACERCA DE SUA CONSTITUCIONALIDADE, REPRESENTAR A  CÂMARA MUNICIPAL NAS AUDIÊNCIAS QUE POR VENTURA VENHAM A ACONTECER","tipo":"registro","dados":{"id":9507796,"numero_controle_pncp":"10380103000188-1-000042/2025","objeto_compra":"[LICITANET] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA COMBINADA (REMOTA E PRESENCIAL); CONSULTIVA, CONTENCIOSA E INSTITUCIONAL SOBRE QUESTÕES RELACIONADAS PREDOMINANTEMENTE, AO DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVAS, CÍVEL, PREVIDENCIÁRIO E DO TRABALHO DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ, EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO ACERCA DE MATÉRIAS QUE FOREM PROPOSTAS AO PODER LEGISLATIVO ACERCA DE SUA CONSTITUCIONALIDADE, REPRESENTAR A  CÂMARA MUNICIPAL NAS AUDIÊNCIAS QUE POR VENTURA VENHAM A ACONTECER","uf_sigla":"CE","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU - CAMARA MUNICIPAL","unidade_municipio_nome":"Santana do Acaraú","valor_total_estimado":0,"data_publicacao_pncp":"2026-06-09 10:47:58","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/9507796/index.json"},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR BATISTA LIMA, A SER REALIZADO NA DATA DE 25 DE JULHO DE 2026, COM DURAÇÃO DE 1H30MIN, PARA REALIZAÇÃO DA FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA SANT`ANA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E JUVENTUDE.","tipo":"registro","dados":{"id":9420196,"numero_controle_pncp":"07598659000130-1-000041/2026","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR BATISTA LIMA, A SER REALIZADO NA DATA DE 25 DE JULHO DE 2026, COM DURAÇÃO DE 1H30MIN, PARA REALIZAÇÃO DA FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA SANT`ANA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E JUVENTUDE.","uf_sigla":"CE","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU","unidade_municipio_nome":"Santana do Acaraú","valor_total_estimado":200000,"data_publicacao_pncp":"2026-06-09 07:37:20","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/9420196/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/CE/ano/2026/mes/06/dia/09/cidade/santana-do-acarau-cb2aa780a9fa5f9d/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/CE/ano/2026/mes/06/dia/09/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/CE/ano/2026/mes/06/dia/09/cidade/santana-do-acarau-cb2aa780a9fa5f9d/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/CE/ano/2026/mes/06/dia/09/cidade/santana-do-acarau-cb2aa780a9fa5f9d/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/CE/ano/2026/mes/06/dia/09/cidade/santana-do-acarau-cb2aa780a9fa5f9d/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/CE/ano/2026/mes/06/dia/09/cidade/santana-do-acarau-cb2aa780a9fa5f9d/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}