# Tianguá

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [CE (14849)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/CE/index.md) → [Ano 2026 (4646)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/CE/ano/2026/index.md) → [05 · Maio (626)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/CE/ano/2026/mes/05/index.md) → [Dia 27 (70)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/CE/ano/2026/mes/05/dia/27/index.md) → [Tianguá (3)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/CE/ano/2026/mes/05/dia/27/cidade/tiangua-7bf6ae4b6c390731/index.md)

- [CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESAS, BANDAS OU REPRESENTANTES PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO EM EVENTOS ARTÍSTICOS E SHOWS MUSICAIS(BANDA PRABALÁ)DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE TIANGUA, ALUSIVOS AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL TIANGUÁ (CARNASERRA 2026)" GUIATELLI PUBLICIDADE & EVENTO LTDA, INSCRITA JUNTO AO CNPJ  SOB O N.° 00.430.571/0001-66, (Banda Prabalá), show no dia 16 de fevereiro de 2026, no Município de Tianguá/CE,  apresentação com duração de 1h:30min](https://editais.wendelmaques.com/compra/5486666/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação consiste na prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica voltados à gestão estratégica de precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs), à atualização e revisão da legislação tributária municipal conforme as diretrizes da reforma tributária, bem como à implementação de práticas de compliance e integridade no setor público municipal, com foco nas áreas tributária e arrecadatória. Os serviços abrangem a análise, o acompanhamento e a gestão de precatórios e RPVs do Município de Tianguá/CE, incluindo a instauração e condução de instâncias conciliatórias perante os Juízos Auxiliares de Conciliação de Precatórios, com a elaboração de relatórios técnicos, pareceres jurídicos e estratégias direcionadas à racionalização fiscal e à redução do passivo judicial. Compreendem ainda a assessoria técnica na atualização e revisão da legislação tributária municipal, considerando a Emenda Constitucional nº 132/2023, com a elaboração de minutas de atos normativos, anteprojetos de lei, regulamentos e demais instrumentos voltados à modernização tributária. Incluem também a consultoria jurídica para estruturação de programas de compliance tributário, com foco na prevenção de riscos, na integridade fiscal e na melhoria da governança arrecadatória, envolvendo o fortalecimento da cobrança da dívida ativa e a adoção de mecanismos de eficiência administrativa. Por fim, os serviços serão prestados em complemento à atuação da Procuradoria-Geral do Município, com o objetivo de assegurar a segurança jurídica, a conformidade legal e a eficiência fiscal e arrecadatória da Administração Pública Municipal de Tianguá/CE.](https://editais.wendelmaques.com/compra/5392936/index.md) — registro · 1 compras
- [Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas, com formação e registro profissional regular no Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV), para a prestação de serviços na área da saúde veterinária, consistentes na realização de castrações de cães e gatos, machos e fêmeas, incluindo procedimentos pré-operatórios (hemogramas, jejum, tricotomias), transoperatórios e pós-operatórios (assistência ao animal até a retirada dos pontos), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos, visando atender às necessidades da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente do Município de Tianguá/CE.](https://editais.wendelmaques.com/compra/5135824/index.md) — registro · 1 compras

## CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESAS, BANDAS OU REPRESENTANTES PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO EM EVENTOS ARTÍSTICOS E SHOWS MUSICAIS(BANDA PRABALÁ)DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE TIANGUA, ALUSIVOS AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL TIANGUÁ (CARNASERRA 2026)" GUIATELLI PUBLICIDADE & EVENTO LTDA, INSCRITA JUNTO AO CNPJ  SOB O N.° 00.430.571/0001-66, (Banda Prabalá), show no dia 16 de fevereiro de 2026, no Município de Tianguá/CE,  apresentação com duração de 1h:30min

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## Contratação consiste na prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica voltados à gestão estratégica de precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs), à atualização e revisão da legislação tributária municipal conforme as diretrizes da reforma tributária, bem como à implementação de práticas de compliance e integridade no setor público municipal, com foco nas áreas tributária e arrecadatória. Os serviços abrangem a análise, o acompanhamento e a gestão de precatórios e RPVs do Município de Tianguá/CE, incluindo a instauração e condução de instâncias conciliatórias perante os Juízos Auxiliares de Conciliação de Precatórios, com a elaboração de relatórios técnicos, pareceres jurídicos e estratégias direcionadas à racionalização fiscal e à redução do passivo judicial. Compreendem ainda a assessoria técnica na atualização e revisão da legislação tributária municipal, considerando a Emenda Constitucional nº 132/2023, com a elaboração de minutas de atos normativos, anteprojetos de lei, regulamentos e demais instrumentos voltados à modernização tributária. Incluem também a consultoria jurídica para estruturação de programas de compliance tributário, com foco na prevenção de riscos, na integridade fiscal e na melhoria da governança arrecadatória, envolvendo o fortalecimento da cobrança da dívida ativa e a adoção de mecanismos de eficiência administrativa. Por fim, os serviços serão prestados em complemento à atuação da Procuradoria-Geral do Município, com o objetivo de assegurar a segurança jurídica, a conformidade legal e a eficiência fiscal e arrecadatória da Administração Pública Municipal de Tianguá/CE.

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## Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas, com formação e registro profissional regular no Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV), para a prestação de serviços na área da saúde veterinária, consistentes na realização de castrações de cães e gatos, machos e fêmeas, incluindo procedimentos pré-operatórios (hemogramas, jejum, tricotomias), transoperatórios e pós-operatórios (assistência ao animal até a retirada dos pontos), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos, visando atender às necessidades da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente do Município de Tianguá/CE.

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[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/CE/ano/2026/mes/05/dia/27/index.md)