{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Tianguá","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":3,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"CE","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/CE/index.json","total":14849,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/CE/ano/2026/index.json","total":4646,"filhos":8},{"titulo":"05 · Maio","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/CE/ano/2026/mes/05/index.json","total":626,"filhos":21},{"titulo":"Dia 27","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/CE/ano/2026/mes/05/dia/27/index.json","total":70,"filhos":21},{"titulo":"Tianguá","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/CE/ano/2026/mes/05/dia/27/cidade/tiangua-7bf6ae4b6c390731/index.json","total":3,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESAS, BANDAS OU REPRESENTANTES PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO EM EVENTOS ARTÍSTICOS E SHOWS MUSICAIS(BANDA PRABALÁ)DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE TIANGUA, ALUSIVOS AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL TIANGUÁ (CARNASERRA 2026)\" GUIATELLI PUBLICIDADE & EVENTO LTDA, INSCRITA JUNTO AO CNPJ  SOB O N.° 00.430.571/0001-66, (Banda Prabalá), show no dia 16 de fevereiro de 2026, no Município de Tianguá/CE,  apresentação com duração de 1h:30min","tipo":"registro","dados":{"id":5486666,"numero_controle_pncp":"07735178000120-1-000165/2025","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESAS, BANDAS OU REPRESENTANTES PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO EM EVENTOS ARTÍSTICOS E SHOWS MUSICAIS(BANDA PRABALÁ)DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE TIANGUA, ALUSIVOS AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL TIANGUÁ (CARNASERRA 2026)\" GUIATELLI PUBLICIDADE & EVENTO LTDA, INSCRITA JUNTO AO CNPJ  SOB O N.° 00.430.571/0001-66, (Banda Prabalá), show no dia 16 de fevereiro de 2026, no Município de Tianguá/CE,  apresentação com duração de 1h:30min","uf_sigla":"CE","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE TIANGUA","unidade_municipio_nome":"Tianguá","valor_total_estimado":70000,"data_publicacao_pncp":"2026-05-27 16:17:03","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/5486666/index.json"},{"titulo":"Contratação consiste na prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica voltados à gestão estratégica de precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs), à atualização e revisão da legislação tributária municipal conforme as diretrizes da reforma tributária, bem como à implementação de práticas de compliance e integridade no setor público municipal, com foco nas áreas tributária e arrecadatória. Os serviços abrangem a análise, o acompanhamento e a gestão de precatórios e RPVs do Município de Tianguá/CE, incluindo a instauração e condução de instâncias conciliatórias perante os Juízos Auxiliares de Conciliação de Precatórios, com a elaboração de relatórios técnicos, pareceres jurídicos e estratégias direcionadas à racionalização fiscal e à redução do passivo judicial. Compreendem ainda a assessoria técnica na atualização e revisão da legislação tributária municipal, considerando a Emenda Constitucional nº 132/2023, com a elaboração de minutas de atos normativos, anteprojetos de lei, regulamentos e demais instrumentos voltados à modernização tributária. Incluem também a consultoria jurídica para estruturação de programas de compliance tributário, com foco na prevenção de riscos, na integridade fiscal e na melhoria da governança arrecadatória, envolvendo o fortalecimento da cobrança da dívida ativa e a adoção de mecanismos de eficiência administrativa. Por fim, os serviços serão prestados em complemento à atuação da Procuradoria-Geral do Município, com o objetivo de assegurar a segurança jurídica, a conformidade legal e a eficiência fiscal e arrecadatória da Administração Pública Municipal de Tianguá/CE.","tipo":"registro","dados":{"id":5392936,"numero_controle_pncp":"07735178000120-1-000164/2025","objeto_compra":"Contratação consiste na prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica voltados à gestão estratégica de precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs), à atualização e revisão da legislação tributária municipal conforme as diretrizes da reforma tributária, bem como à implementação de práticas de compliance e integridade no setor público municipal, com foco nas áreas tributária e arrecadatória. 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