{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Jaguaruana","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"CE","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/CE/index.json","total":14849,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/CE/ano/2026/index.json","total":4646,"filhos":8},{"titulo":"05 · Maio","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/CE/ano/2026/mes/05/index.json","total":626,"filhos":21},{"titulo":"Dia 08","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/CE/ano/2026/mes/05/dia/08/index.json","total":40,"filhos":19},{"titulo":"Jaguaruana","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/CE/ano/2026/mes/05/dia/08/cidade/jaguaruana-2c8201adac6cb1c8/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Contratação de serviços jurídicos especializados para (i) recuperação de valores do SUS não repassados ao Município, com base nas tabelas TUNEP/IVR, incluindo propositura da ação, acompanhamento processual, liquidação e cumprimento de sentença; e (ii) recuperação de valores de IRRF repassados indevidamente à União, com fundamento no art. 158, I, da Constituição Federal e Tema 1130 do STF, incluindo propositura da ação, acompanhamento processual, liquidação e cumprimento de sentença","tipo":"registro","dados":{"id":3722346,"numero_controle_pncp":"07615750000117-1-000048/2026","objeto_compra":"Contratação de serviços jurídicos especializados para (i) recuperação de valores do SUS não repassados ao Município, com base nas tabelas TUNEP/IVR, incluindo propositura da ação, acompanhamento processual, liquidação e cumprimento de sentença; e (ii) recuperação de valores de IRRF repassados indevidamente à União, com fundamento no art. 158, I, da Constituição Federal e Tema 1130 do STF, incluindo propositura da ação, acompanhamento processual, liquidação e cumprimento de sentença","uf_sigla":"CE","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE JAGUARUANA","unidade_municipio_nome":"Jaguaruana","valor_total_estimado":7027327.65,"data_publicacao_pncp":"2026-05-08 11:06:06","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/3722346/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/CE/ano/2026/mes/05/dia/08/cidade/jaguaruana-2c8201adac6cb1c8/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/CE/ano/2026/mes/05/dia/08/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/CE/ano/2026/mes/05/dia/08/cidade/jaguaruana-2c8201adac6cb1c8/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/CE/ano/2026/mes/05/dia/08/cidade/jaguaruana-2c8201adac6cb1c8/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/CE/ano/2026/mes/05/dia/08/cidade/jaguaruana-2c8201adac6cb1c8/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/CE/ano/2026/mes/05/dia/08/cidade/jaguaruana-2c8201adac6cb1c8/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}