{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Pedra Branca","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"CE","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/CE/index.json","total":14849,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/CE/ano/2025/index.json","total":8555,"filhos":12},{"titulo":"10 · Outubro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/CE/ano/2025/mes/10/index.json","total":893,"filhos":23},{"titulo":"Dia 22","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/CE/ano/2025/mes/10/dia/22/index.json","total":37,"filhos":12},{"titulo":"Pedra Branca","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/CE/ano/2025/mes/10/dia/22/cidade/pedra-branca-d17694588bd90f9a/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"contratação de serviços de assessoria jurídica na área previdenciária e fiscal, no intuito de oferecer apoio especializado em processos e procedimentos administrativos e judiciais, visando à readequação da base de cálculo da contribuição patronal, bem como a recuperação de valores indevidamente recolhidos a tais títulos, além do Imposto de Renda Pessoa Jurídica, retido dos prestadores de serviço do Município e indevidamente repassados à União.","tipo":"registro","dados":{"id":391456,"numero_controle_pncp":"07726540000104-1-000103/2025","objeto_compra":"contratação de serviços de assessoria jurídica na área previdenciária e fiscal, no intuito de oferecer apoio especializado em processos e procedimentos administrativos e judiciais, visando à readequação da base de cálculo da contribuição patronal, bem como a recuperação de valores indevidamente recolhidos a tais títulos, além do Imposto de Renda Pessoa Jurídica, retido dos prestadores de serviço do Município e indevidamente repassados à União.","uf_sigla":"CE","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA","unidade_municipio_nome":"Pedra Branca","valor_total_estimado":0.2,"data_publicacao_pncp":"2025-10-22 16:49:33","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/391456/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/CE/ano/2025/mes/10/dia/22/cidade/pedra-branca-d17694588bd90f9a/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/CE/ano/2025/mes/10/dia/22/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/CE/ano/2025/mes/10/dia/22/cidade/pedra-branca-d17694588bd90f9a/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/CE/ano/2025/mes/10/dia/22/cidade/pedra-branca-d17694588bd90f9a/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/CE/ano/2025/mes/10/dia/22/cidade/pedra-branca-d17694588bd90f9a/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/CE/ano/2025/mes/10/dia/22/cidade/pedra-branca-d17694588bd90f9a/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}