{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Paracuru","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"CE","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/CE/index.json","total":14849,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/CE/ano/2025/index.json","total":8555,"filhos":12},{"titulo":"10 · Outubro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/CE/ano/2025/mes/10/index.json","total":893,"filhos":23},{"titulo":"Dia 20","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/CE/ano/2025/mes/10/dia/20/index.json","total":33,"filhos":9},{"titulo":"Paracuru","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/CE/ano/2025/mes/10/dia/20/cidade/paracuru-3ec15d5fcba6fe52/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ADVOCATÓRIOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA E PATROCÍNIO DE DEFESAS EM PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E PROCESSOS JUDICIAIS RELACIONADOS À IMPLEMENTAÇÃO, ADEQUAÇÃO, CONDUÇÃO, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS INTERNOS DA PREFEITURA DE PARACURU/CE, CONFORME SEU RESPECTIVO ORGANOGRAMA, PARA TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS DSCIPLINADOS PELA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) - LEI Nº 13.709/2018, E SUAS ALTERAÇÕES, ABRANGENDO A APLICAÇÃO E INTERPRETAÇÃO DA LEGISLAÇÃO E DAS SANÇÕES NELA PREVISTAS, O DIAGNÓSTICO E MAPEAMENTO DO ATUAL PANORAMA DE IMPLEMENTAÇÃO, O ATUAL ESTADO DE ATENDIMENTO À LEGISLAÇÃO, A ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, REFORMULAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE POLÍTICAS E PROCEDIMENTOS INTERNOS, A CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES E A CONSULTORIA E SUPORTE CONTÍNUO DURANTE A VIGÊNCIA CONTRATUAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO.","tipo":"registro","dados":{"id":405612,"numero_controle_pncp":"07592298000115-1-000133/2025","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ADVOCATÓRIOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA E PATROCÍNIO DE DEFESAS EM PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E PROCESSOS JUDICIAIS RELACIONADOS À IMPLEMENTAÇÃO, ADEQUAÇÃO, CONDUÇÃO, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS INTERNOS DA PREFEITURA DE PARACURU/CE, CONFORME SEU RESPECTIVO ORGANOGRAMA, PARA TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS DSCIPLINADOS PELA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) - LEI Nº 13.709/2018, E SUAS ALTERAÇÕES, ABRANGENDO A APLICAÇÃO E INTERPRETAÇÃO DA LEGISLAÇÃO E DAS SANÇÕES NELA PREVISTAS, O DIAGNÓSTICO E MAPEAMENTO DO ATUAL PANORAMA DE IMPLEMENTAÇÃO, O ATUAL ESTADO DE ATENDIMENTO À LEGISLAÇÃO, A ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, REFORMULAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE POLÍTICAS E PROCEDIMENTOS INTERNOS, A CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES E A CONSULTORIA E SUPORTE CONTÍNUO DURANTE A VIGÊNCIA CONTRATUAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO.","uf_sigla":"CE","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PARACURU","unidade_municipio_nome":"Paracuru","valor_total_estimado":336000,"data_publicacao_pncp":"2025-10-20 18:50:59","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/405612/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/CE/ano/2025/mes/10/dia/20/cidade/paracuru-3ec15d5fcba6fe52/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/CE/ano/2025/mes/10/dia/20/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/CE/ano/2025/mes/10/dia/20/cidade/paracuru-3ec15d5fcba6fe52/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/CE/ano/2025/mes/10/dia/20/cidade/paracuru-3ec15d5fcba6fe52/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/CE/ano/2025/mes/10/dia/20/cidade/paracuru-3ec15d5fcba6fe52/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/CE/ano/2025/mes/10/dia/20/cidade/paracuru-3ec15d5fcba6fe52/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}